Catalizadores socioeconômicos nas políticas transformadoras

Para transformar a realidade econômica e resolver situações de desigualdade e pobreza não basta estabelecer boas políticas macroeconômicas e setoriais, também é necessário agregar à marcha críticos catalizadores macroeconômicos. Que são esses catalizadores e como integrá-los à trajetória transformadora?

Com grande esforço, vários países estão transitando em trajetórias à procura de transformar a ordem concetradora predominante. Para isso, foi necessário trabalhar em nível político de modo que novos governos de base popular pudessem agregar a partir do Estado um novo rumo e as consequentes políticas públicas que orientam e regulam a ação dos atores econômicos.

Teve de se adotar uma ampla gama de medidas em todas as dimensões do funcionamento socioeconômico, incluindo o macro, o meso e o microeconômico. Houve avanços; os resultados, alguns incipientes, outros consolidados, assim o testemunham. De certo que tampouco tenham faltado erros e forçadas improvisações. É que uma coisa é prosseguir em uma marcha com base em instituições e modalidades de funcionamento já existentes (ainda que tivessem levado a situações de desigualdade e instabilidade econômica) e outra muito distinta implica encarar poderosas resistências quando se introduzem mudanças transformadoras do rumo e da forma de funcionar.

Assim, se bem vale celebrar o que se avançou, é também imprescindível assegurar sustentabilidade à transformação corrigindo os erros e melhorando a ação levando em conta o que emerge da experiência realizada. Isso é crítico em qualquer processo de transformação: os que o lideram sabem que com cada meta que se logra (e mais ainda com as que não se alcançam) surgem novos sempre singulares desafios. Se não forem encarados apropriadamente, considerando as circunstâncias que tenham sido desenvolvidas (que não são as mesmas do início do processo transformador), poderia se comprometer a sustentabilidade de lográ-lo.

Cabe, então, identificar cada nova geração de dificuldades, de restrições que obstaculizam ou impedem a plena realização transformadora. É uma demanda permanente e delicada, já que haverá que se sustentar o rumo e, ao mesmo tempo, introduzir mudanças dentro das mudanças. Para isso, haverá muitas formas de intervir, mas uma de enorme potencial é agregar ao conjunto das políticas públicas existentes, certos fatores dinamizadores e corretores de travas indesejadas que, por falta de melhor qualificação, denominamos catalizadores socioeconômicos.

Esses catalizadores podem ser de muito diversa natureza e aplicabilidade, mas todos apontam para dinamizar e agregar sustentabilidade ao processo transformador. Sua função é destravar o grande número de nós operacionais que surgem em todo o processo de mudança e, assim, possibilitar que a capacidade realizadora dos diversos atores possa se desenvolver plenamente para melhor avançar na direção escolhida. Haverá, então, tantos catalizadores como áreas estratégicas de atuação existentes e não deveria surpreender que também esses catalizadores demandassem renovação ou ajuste segundo evoluam os cambiantes quadros de situação.

Para efeitos deste artigo, e de modo a servir de exemplo, focalizamos em eventuais catalizadores de um particular espaço de atuação: o da contribuição que a capacidade realizadora dos setores populares, em geral grossamente desaproveitada, pode aportar ao desenvolvimento de um país e, em particular, à transformação de sua matriz produtiva.

Vulnerabilidades na matriz produtiva

Cada país tem uma matriz produtiva singular, ainda que possam se identificar semelhanças como, por exemplo, que a matriz produtiva se constitua em uma estrutura econômica funcional ao processo concentrador e que tenha um marcado perfil primário exportador. Este último não exclui que existam atividades industriais e de serviços, mas destaca que o setor primário exportador tem um papel importante como provedor das divisas necessárias para atender demandas de importação e de endividamento externo.

Se, por algum motivo (queda de preços, retenção de exportações, aumento desproporcional de importações, vultoso peso de pagamentos por endividamento externo, evasão ou elusão tributária dos setores exportadores, fuga de capitais, entre outros), as divisas disponíveis resultassem escassas em relação às demandas do funcionamento econômico, se gerariam estrangulamentos que, se não resolvidos, poderiam ter gravosas consequências de instabilidade e recorrentes crises.

Em alguns países, a matriz produtiva não consegue assegurar soberania energética, em outros, soberania alimentar, soberania de comercialização de exportações, soberania educativa e cultural, entre diversos e variados tipos de soberania. Isto não significa que é necessário alcançar autarquia em todos os âmbitos da ação econômica, mas eliminar grandes vulnerabilidades que comprometem o desenvolvimento. Essas deficiências de soberania se somam às desigualdades derivadas das situações de desigualdade e pobreza e, em conjunto, sustentam a demanda de transformação.

A matriz produtiva está formada por setores de alta, média e baixa produtividade que operam em mercados determinados pela concentração onde uns poucos atores têm o poder de formar preços e regular a oferta. Isso gera um muito heterogêneo universo econômico onde coexistem muito diferentes taxas de acumulação, condições salariais diferenciadas e desigual capacidade de incidir sobre as políticas públicas.

Os setores populares tendem a se concentrar em nichos residuais de certas cadeias de valor como é o caso, em alguns países, de uma agricultura familiar pobremente capitalizada, uma variedade de serviços não qualificados, micro empreendimentos manufatureiros de baixa rentabilidade. Mesmo assim, a economia popular sustenta uma enorme fração da população economicamente ativa provendo-lhe da renda que lhes permite subsistir, ainda que poucas vezes acessar a um regime de reprodução ampliada. A contraface desse tipo de matriz produtiva é a mencionada tremenda desigualdade que, longe de diminuir, não cessa de crescer.

É certo que as políticas redistributivas contribuíram para melhorar os serviços em educação, saúde, saneamento, ajudas de emergência social. Não obstante, nem sempre atuaram com a mesma efetividade para promover uma transformação produtiva que resolve (e não só minorar) a concentração de riqueza e de renda. Isto é, resultou mais difícil conseguir que os setores populares se integrassem produtivamente em promissoras cadeias de valor em condições de equidade e justa retribuição de seus esforços, retendo o valor que ajudam a gerar. Daí que um desafio ainda pendente de resolução é facilitar a inclusão produtiva de setores populares sem prendê-los em armadilhas em uma subordinação expoliadora.

Condições para uma apropriada inclusão produtiva de setores populares

Não é simples transformar uma matriz produtiva que se foi formando em função de uma diversidade de circunstâncias onde primam os interesses de grandes grupos econômicos, internos e externos. Essa matriz produtiva faz parte de uma dinâmica de funcionamento e acumulação que tende a preservar sua reprodução e, nesse afã, se torna indiferente ou subordina os setores populares.

A matriz produtiva tradicional requer um Estado débil que não interfira com a hegemonia que exercem os grupos concentrados e só intervenha em situações de crise para ajudá-los a escapar de consequências que possam afetar seus interesses. Ao contrário, a transformação de uma matriz produtiva requer um Estado forte, não arbitrário em sua capacidade regulatória, mas determinado a mudar a lógica concentradora por outra dinâmica que possibilite a plena e justa mobilização da capacidade realizadora de toda a população. Para alcançá-lo se requer de múltiplas ações em diferentes níveis, várias das quais foram apresentadas em publicações de Opinión Sur [1].

No que especificamente faz promover a inclusão produtiva dos setores populares, foco escolhido para essas linhas, é necessário gerar certas condições que a façam possível, entre outras, as seguintes.

(i) Decisão política de avançar

É um fator imprescindível para por em marcha e conduzir uma apropriada inclusão produtiva dos setores populares. É que, como se acaba de indicar, não é uma só ação, uma só medida, uma só política que possibilitará gerar as condições para que essa inclusão produtiva se possa dar. Deverá fazer convergir o conjunto de políticas econômicas, sociais e ambientais para consegui-lo, mais as regulações e controles que assegurem sua plena implantação; e isso exige uma clara decisão política do mais alto nível de governo. Em vários de nossos países essa decisão existe com o que a primeira condição estratégica está presente.

(ii) Condições macroeconômicas favoráveis

Um país que conseguiu gerar uma dinâmica sustentável de desenvolvimento apresentará condições macroeconômicas favoráveis para incluir produtivamente a setores populares. Também é possível, ainda que muito mais trabalhoso, forçar essa inclusão mesmo em fases difíceis quando se dão contextos externos ou internos complicados. Nesses últimos tempos, salvo breves fases de desaceleração, vários de nossos países conseguiram desenvolver aceitáveis condições em suas variáveis macroeconômicas.

(iii) Vontade dos atores envolvidos

Condição fundamental para encarar um processo de inclusão produtiva dos setores populares é a vontade e determinação desses atores de tomar iniciativa para aproveitar as oportunidades que se lhes vão abrindo e logo sustentar o esforço todo o tempo que for necessário. Isso implica um forte trabalho de esclarecimento e informação com setores que tenham sido historicamente negligenciados ou manipulados pelo poder econômico. Esse protagonismo dos setores populares está latente e emerge com força cada vez que se abrem oportunidades para exercê-lo.

(iv) Disponibilidade de conhecimentos e recursos

Se bem os setores populares possuam talento e determinação para encarar soluções que lhes favoreçam, nem sempre dispõem dos conhecimentos técnicos e de gestão requeridos para liderar o fazer parte de modernos empreendimentos produtivos, nem tão pouco os recursos financeiros necessários. O desafio é orientar conhecimentos e recursos para os setores populares por meio de diversas modalidades organizativas ajustadas a suas circunstâncias. Esse caudal de conhecimentos e recursos existe e está disponível para ser utilizado.

Se essas e outras condições estivessem vigentes, seria possível crer que se deveria produzir uma apropriada integração produtiva dos setores populares e, não obstante, muitas vezes isso não ocorre. As condições estão dadas, mas seguramente faltam alguns fatores que terminam de forjar e assegurem a viabilidade e sustentabilidade desse processo. Em contextos onde existem condições favoráveis ainda que não suficientes para incluir produtivamente os setores populares, a utilização de certos catalizadores socioeconômicos adquire uma importância estratégica.

Catalizadores para mobilizar a capacidade produtiva de setores populares

Para concluir essas linhas, mencionamos três catalizadores específicos que Opinión Sur vem trabalhando para facilitar uma apropriada inclusão produtiva de setores populares (por certo que existem outros igualmente válidos). Só os enunciamos uma vez que sua descrição pode ser consultada em artigos já publicados [2].

(i) Uma primeira importante ação catalizadora é executar um programa orientado a capacitar movimentos sociais, instituições científicas e tecnológicas, organizações de desenvolvimento, governos locais, entre outros, de modo que possam tomar a iniciativa para identificar e promover empreendimentos inclusivos com potencial transformador.

(ii) Em apoio a esse esforço, um segundo catalizador é estabelecer desenvolvedoras desses tipos de empreendimentos produtivos em cada região ou localidade.

(iii) Uma terceira ação catalizadora é criar e por em funcionamento em nível nacional e regional fideicomisso dedicados a financiar empreendimentos inclusivos com potencial transformador.

Esses catalizadores se somam às políticas e regulações transformadoras em procura de superar obstáculos que as condições favoráveis de caráter geral não conseguem eliminar; não asseguram por si mesmos o propósito transformador, mas ajudam a materializá-lo. Ao inclui-los, se solucionam aspectos críticos do processo de inclusão, como:

- Promovem a formação de estruturas produtivas de tamanho médio que permitem superar restrições de escala combinando a participação de setores populares com selecionados sócios estratégicos. Esses empreendimentos produtivos podem adotar diferentes modalidades organizativas, como as empresas de trabalhadores, franquias populares, holdings cooperativos, comercializadoras de base popular, consórcios de exportação, centrais de serviço, agroindústrias locomotoras, entre outras.

- Asseguram a disponibilidade de investimento e do financiamento operacional inicial, assim como de conhecimentos técnicos e de gestão, contatos com fornecedores, clientes e outras experiências semelhantes.

- Facilitam a integração, em condições justas, desses empreendimentos inclusivos com potencial transformador em promissoras cadeias de valor.

- Procuram gerar produções com valor agregado, intensivas em conhecimento, com baixas demandas de importação, respeitosas do meio ambiente e da cultura local, dinamizadoras de economias regionais, que reinvistam localmente seus resultados e ajudem a abater abusos de poder de mercado.

- Como não se trata de mobilizar a capacidade realizadora dos setores populares para somá-los à dinâmica prevalecente e reforçar a lógica do crescimento concentrador, as ações catalizadoras também apontam para esclarecer as razões da segregação sofrida e a trabalhar, por consequência, valores e atitudes solidárias com sua comunidade e o país de que são parte.

Este protagonismo de setores populares exercendo os novos direitos e obrigações que vão adquirindo por meio do processo de inclusão produtiva fortalece, em última instância, a ação democrática.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *