Transformação de cadeias de valor

As cadeias de valor não são imutáveis quanto às formas de estruturarem-se e funcionarem. Isto é assim porque as cadeias de valor emergem de um conjunto de fatores que mudam com o tempo, em particular, evoluem segundo vão se modificando as relações entre os diversos atores que as integram. Geralmente, os atores mais poderosos impõem seus interesses, que se plasmam na forma como se estrutura e funciona a cadeia que lideram. Que não existam melhores opções é uma falsidade que se procura instalar para desanimar tentativas transformadoras.

 

Transformar uma cadeia de valor não implica comprometer sua viabilidade mas sim alinhar com justiça os interesses do conjunto dos que participam dela, assim como os interesses do conjunto da cadeia com a comunidade de que fazem parte. Ao consegui-lo, seria legítimo receber o apoio do Estado com facilidades tributárias, creditícias, a provisão de infraestrutura produtiva e social, ciência e tecnologia, entre outros respaldos. Cadeias de valor mais vigorosas e justas dinamizam o sistema produtivo e fortalecem a demanda interna; melhoram também sua competividade externa. É que em mercados globais não competem empresas isoladas mas inteiros sistemas produtivos.

Toda cadeia de valor deveria respeitar certas condições básicas de funcionamento, entre outras, as seguintes:

  • Que todos os que participam e a tornam possível se favoreçam com seu desenvolvimento. Isto é, que as empresas que lideram cadeias de valor não monopolizem os resultados mas que os mesmos se distribuam com justiça entre todos os atores que aportam valor a seu processo produtivo, incluindo tanto pequenos e médios produtores fornecedores de insumos e serviços como ao Estado que facilita boa parte da imprescindível infraestrutura social e produtiva. Para consegui-lo, será necessário estabelecer espaços de concertação de processos e de negociação de preços no interior das cadeias de modo a eliminar abusos de poder de mercado e os consequentes mecanismos de apropriação de valor que predominam nas economias contemporâneas.
  • Que os bens e serviços que as cadeias de valor produzirem não atentem contra um sustentável desenvolvimento do sistema econômico e a saúde de sua população, como produções intensivas em insumos importados que costumam gera recorrentes estrangulamentos do setor externo ou da produção de alimentos e substâncias que prejudicam aos que os consumem.
  •  Que as atividades da cadeia de valor cuidem do meio ambiente e dos direitos trabalhistas. O cuidado ambiental e laboral é uma responsabilidade compartilhada por todos os participantes de uma cadeia de valor.

Restrições a vencer

Os que hoje concentram a riqueza global e local cresceram em boa parte expropriando do que gerando valor, o que lhes tem permitido acessar a taxas extraordinárias de acumulação. Ademais, com frequência não costumam reinvestir seus resultados no país de onde foram gerados mas sim o evadem ao exterior ou o retornam para a especulação financeira com o qual esterilizam eventuais impactos multiplicadores.

É nesse contexto que cabe transformar as condutas concentradoras que primam na maioria das cadeias de valor. O propósito é incidir, através de políticas públicas, na forma como se estruturam e funcionam as cadeias de valor, reforçando-as e orientando-as para um crescimento internamente equilibrado. De certo que seria insustentável reclamar apoios para que uns poucos lucrem às custas da postergação dos demais. Contar com o decidido respaldo do Estado pode assegurar às cadeias de valor que não conseguem acessar a umbrais superiores de mercado as condições necessárias para incursionar e se sustentar nesses níveis.

De certo, como acontece em qualquer processo de transformação, haverá que encarar tensões e resistências, processos que necessitam ser gerenciados a partir da política, uma vez que a simples dinâmica dos mercados leva quase inexoravelmente para horizontes de concentração.

Espaços de negociação de preços no interior das cadeias produtivas

  • O antecedente de espaços de negociação de salários e condições laborais

Um antecedente a considerar é a institucionalização do processo de negociação de salários e condições laborais surgido para mediar na permanente disputa entre o capital e o trabalho por como distribuir os resultados do processo produtivo. Até não faz muito, o setor patronal impunha salários e condições laborais. Era tal a diferença de poder entre os donos de uma empresa e trabalhadores pactuando individualmente seus salários que os resultados dessa relação terminavam enviesados por completo em favor do patronais. Para enfrentar essa situação foram se formando associações e sindicatos orientados a defender os direitos dos trabalhadores. Uma das maiores conquistas foi inserir as reivindicações trabalhistas na agenda política até conseguir institucionalizar espaços de negociação coletiva de salários e condições laborais. Se bem com importantes diferenças por países e fases de desenvolvimento político, obteve-se que já não negociaram dois poderes tão desiguais mas sim que foram as patronais com associações e sindicatos, contando com a regulação que o Estado estabelece para esses espaços de negociação. Isto permitiu diminuir em algum grau as diferenças de poder preexistentes.

  • Equilibrar o poder detido pelas empresas que lideram cadeias de valor

O poder econômico das empresas que lideram cadeias de valor força os demais participantes a aceitar condições desfavoráveis a seus interesses e necessidades; os que não aceitarem essas condições são substituídos por outros pequenos e médios empreendimentos dispostos a ceder valor para ser contratados.

Como corrigir estes abusos de poder? Uma possibilidade é estabelecendo espaços de negociação de preços e condições comerciais entre os participantes de uma cadeia produtiva, incluindo a participação do Estado regulando e custodiando o funcionamento desses espaços. A forma de estruturação desses espaços pode ser diversa já que não é o mesmo uma cadeia de valor com uma liderança monopólica (uma só empresa líder) que as que contam com certo número de empresas líderes e outras, muito mais abertas, com um grande número de empresas que conduzem.

É também necessário explicitar certos parâmetros dentro dos quais é possível negociar. Assim, por exemplo, um critério básico é assegurar que todos os que participam de uma cadeia produtiva se favoreçam obtendo uma parte justa de seus resultados. Também é certo que o que é justo para uns não é para outros, pelo que haveria de associar justa participação com acesso a uma taxa de lucro que permita a todo produtor crescer no tempo e não sobreviver estancado. Esse crescimento pode se dar individualmente ou subindo a escala e os umbrais de produtividade através da associação dos pequenos produtores em alguma modalidade de empreendimento inclusivo.

Por outro lado, os benefícios reclamados pelas partes não podem pôr em risco a viabilidade da própria cadeia produtiva, o que não significa validar a concentração e a expropriação de valor. Ademais, implica que as empresas líderes terão que ceder parte de sua extraordinária taxa de lucro para possibilitar o crescimento do resto e, com isso, aproximar-se de um desenvolvimento orgânico da inteira cadeia produtiva. Isto é, haverá limites e margens nesses espaços de negociação que seria perigoso ignorar, mais ainda quando com a globalização assimétrica que se impôs no mundo, as pugnas de competitividade se desenvolvem também em nível internacional.

A viabilidade de estabelecer espaços de negociação de preços

Não é simples alinhar interesses diversos, alguns antagônicos, ainda mais quando os mais poderosos contam com a capacidade de cooptar ou dissuadir com prebendas a uns em prejuízo dos demais. Pior ainda se o governo da vez, encarregado de regular e velar pelo bom funcionamento desses eventuais espaços de negociação, pudesse se voltar em favor das empresas que lideram cadeias produtivas.

Algumas soluções exigem transformar partes das estruturas que prevalecem em certas cadeias produtivas. Assim, por exemplo, se existisse um nível de intermediação comercial que se apropriasse de uma parte desmesurada do valor gerado pelos produtores, essa particular situação não se resolve disputando a taxa de lucro das empresas líderes, mas sim que, ademais, desmontando o poder que certos intermediários detêm favorecendo o estabelecimento de outro tipo de canais de armazenamento e comercialização com alguma forma de participação dos próprios produtores. Isso costuma acontecer no caso de cadeias produtivas de alimentos em que as diferenças de preços entre o que recebe o produtor e o que paga o consumidor final chegam a ser mais de 30, 50 ou 100 vezes o preço inicial.

Por outro lado, as cadeias produtivas não são ilhas autônomas do funcionamento do sistema econômico e, em particular, da matriz produtiva nacional e regional. Umas cadeias se orientam preferencialmente a atender o mercado interno e outras a exportação; algumas cadeias utilizam principalmente de insumos nacionais e outras podem depender fortemente de insumos e equipes importadas; há cadeias mais intensivas que outras na utilização da força de trabalho; também cadeias mais ligadas ao desenvolvimento tecnológico de ponta que outras; cadeias produtivas que são apêndices de tramas produtivas internacionais e cadeias produtivas que são espaços de onde emerge e se forja um empresariado nacional responsável orientadas a reinvestir resultados no país; cadeias produtivas que operam na economia real e outras em que prima a especulação financeira e a fuga de capitais. Daí que, na tentativa de transformar cadeias de valor não haja receitas universais mas sim que melhor deveria primar uma cuidadosa construção de respostas sempre singulares e ajustadas às circunstâncias de cada situação.

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