Há opções além do capitalismo selvagem

O capitalismo selvagem atravessou os limites de sua sustentabilidade. Mudanças importantes se avizinham. As opções são múltiplas e diversas, incluindo capitalismos reformados e outros projetos de país e globais. Apesar das conjunturas, imprescindíveis de atender, é necessário vislumbrar o futuro desejado. Oxalá não temamos avançar para rumos esperançosos; trazem sentido e significação à vida.

Os que dominam o mundo, aqueles que se impuseram como timoneiros do rumo coletivo, creem que sua hegemonia e a forma prevalecente de funcionar se manterão para sempre. Desses, só os mais lúcidos percebem como se acumulam tensões sociais e ambientais difíceis de conter ou canalizar. O ferrolho ideológico, político, midiático e repressivo não pode sustentar eternamente tremendas desigualdades, o opróbio da pobreza e da indigência, menos ainda a reação do planeta às agressões que suporta. Os inevitáveis desenlaces virão carregados de incógnitas e imprevisíveis consequências.

Difícil prognosticar como e quando o presente sistema hegemônico dará passo a outro diferente, melhor ou pior que o atual. São múltiplas e diversas as forças que convergem, os interesses que se disputarão a sucessão. Oxalá a humanidade seja capaz de conceber e impulsionar um sistema pós-capitalista selvagem orientado ao cuidado social e ambiental e não para outros lúgubres caminhos. O novo, o que virá, está em disputa e, vale insistir, não são poucas as opções.

Capitalismos reformados

Algumas opções falam de capitalismo reformados, variantes do atual capitalismo mas não selvagens. Poderiam se assemelhar ao capitalismo de países nórdicos, o Estado do bem-estar que conta com mecanismos compensadores e programas de apoio a setores vulneráveis. Por certo, esta variedade de capitalismo seria preferível ao da selvageria. Não obstante, é difícil assegurar que a partir de um período de ajuste benfeitor não retorne ao rumo e forma de funcionar que hoje prima no mundo.

Ocorre que o núcleo central do capitalismo, o princípio que guia e ordena aos mercados, que mobiliza todos os setores econômicos é maximizar o lucro. Os que se apartam desse critério estruturador do funcionamento econômico, cedo ou tarde serão deslocados por outros atores mais agressivos. De todo modo, não se nega a ductilidade capitalista de se adaptar a mudanças de circunstâncias. Essa capacidade de sortear circunstâncias adversas do contexto e ainda resolver duras contradições internas, tem sido provada desde que emergiu como sistema hegemônico. Sem dúvida procurará sobreviver ainda que deva conceder algumas transformações.

Nessa perspectiva, vale destacar duas características do capitalismo impossíveis de ignorar. Uma se refere a cerrados limites que impõem o poder concentrado a mudanças profundas que puderam prejudicar-lhes (cessão de privilégios, firme negativa em ceder gratuitamente renda e menos ainda frações de seus patrimônios, deixar que se dilua seu poder de decisão, entre outros). Isto é, existe uma dura resistência que não adverte pontos de inflexão, próprios de todo processo social de modo a sustenta-lo sem dramáticas explosões ou implosões.

Uma segunda característica se refere à sustentabilidade no tempo das transformações se não se desmontarem os motores de acumulação que levam à concentração da riqueza e o poder de decisão. Isto é, que se a lógica de acumulação não se altera, cedo ou tarde os motores do capitalismo tenderão a reverter ou absorver para seu próprio proveito as reformas que lhes foram impostas.    

Ademais, como a dinâmica capitalista não se expressa só na dimensão econômica mas se irradia sobre o meio ambiente, a política, as mídias, a justiça, a educação, a seguridade, entre outras, as mudanças necessárias para dar passo a um capitalismo reformado não selvagem terão também que se realizar nesses âmbitos. Estas transformações são necessárias ainda que difíceis de realizar porque implicam desmontar as trincheiras defensivas da ordem selvagem prevalecente.

Outro projeto global

Outras opções apresentam superar a lógica capitalista e o processo concentrador dando passo a novos projetos de países no contexto de outro tipo de projeto global. Isto é, propõem novas utopias referenciais.

Se bem se abrem diversas opções, o divisor de águas com respeito ao capitalismo selvagem passa por substituir o princípio ordenador de maximizar o lucro pelo de cuidar da humanidade e do planeta. Logo, cada país, cada nação gerará especificidades locais segundo a singularidade de circunstâncias políticas e culturais. A diversidade de modalidades deveria ser bem-vinda e servir para explorar variantes e aprender sobre a marcha.

O fundamental é que uma nova ordem global e nacional deverá desmontar a concentração da riqueza e do poder de decisão que prima no mundo contemporâneo. As cifras são por demais categóricas: o 1% da população mundial se fez proprietária de mais de 60% da riqueza mundial. Se for somado ao que possui o seguinte 4% da população, resulta que o 95% da humanidade, mais de 7,5 bilhões de pessoas, foi encurralado com o residual do disponível. Enormes maiorias vivem em situações de extrema vulnerabilidade, pobreza, indigência, sem voz nem direitos sociais e políticos; empalidecem os setores médios. Por cúmulo, a concentração se acelerou com desigualdade que incubam enormes frustrações e desassossegos, não sempre canalizáveis para pacíficas transformações como muitos propomos.

No econômico, a transição de saída inclui transformar a matriz produtiva para eliminar estrangulamentos e as pautas prevalecentes de acumulação, desmontar oligopólios, adotar modalidades redistributivas no interior das cadeias de valor, resolver a fuga de capitais de grandes evasores, transformar o sistema financeiro para orientá-lo ao trabalho e a democratizar a economia em lugar da especulação, estabelecer um sistema tributário progressivo, destinar o gasto público para atender a dívida social e os projetos estratégicos, recuperar a soberania sobre rios e o mar de cada país, selecionar investidores estrangeiros que sirvam ao bem viver e não a reforçar tendências concentradoras, assegurar que o comércio exterior possibilite reter e reinvestir excedentes no próprio país, garantir terras para assentamentos populares e a pequena agricultura, utilizar quanto possível matérias primas renováveis e cuidar com prudência as não renováveis, promover a produção de subúrbios para minimizar distâncias de transporte.

Para consegui-lo, toca dispor de firmes Estados democráticos, não autoritários nem ditaduras, com capacidade de estabelecer e supervisionar o cumprimento de novas regras de funcionamento. O poder concentrado sabe sempre evadir regulações que afetam sua cobiça e afã lucrativo.

Se bem seja imprescindível cortar a tremenda evasão e elusão tributária dos que deveriam ser os maiores contribuintes e não o são, também haverá que reduzir a enorme desigualdade patrimonial imposta nas últimas décadas. Isto não implica destruir grandes empresas locais e corporações globais mas mudar o vetor de decisão de modo a reorientá-las já não a maximizar o lucro, mas sim a cuidar da humanidade e do planeta.

Nesta crítica dimensão há várias e diversas modalidades de intervenção. Isto dependerá de muitas circunstâncias políticas e econômicas incluindo a estrutura de propriedade de cada corporação. Haverá algumas em que a composição acionária e gerencia esteja aberta a cuidar e não mais que a lucrar; com elas é possível acordar a adoção de um novo vetor de decisão. Não obstante, haverá outras em que seus acionistas e diretores oferecerão cerradas resistências. Nestes casos, o Estado com as forças sociais que o sustentam deverá adotar modalidades legais que possibilitem levantar essa negativa a mudar.

Em verdade, se trataria de diversas modalidades complementares adotadas como conjunto. Por exemplo, por em vigência a participação acionária dos trabalhadores, que os impostos sejam total ou parcialmente cancelados em ações, ou também estabelecer fideicomissos especiais que invistam em compra acionária de grandes corporações e cujos dividendos revertam tanto a capitalizar os fideicomissos como cancelar dívida social. Este é um campo minado difícil de implementar que exigirá transitar com uma apropriada combinação de prudência, criatividade e firmeza. Os riscos não são menores porque a resistência é frontal e, ademais, no caso que o Estado viesse a ser controlado por governos neoliberais, retrocessos e marchas destrutivas reapareceriam.

A modo de síntese

O capitalismo selvagem atravessou os limites de sua sustentabilidade. Mudanças importantes ou cosméticos se avizinham. As opções são múltiplas e diversas.

Pelo lado das opções referidas como capitalismos reformados, se não se avançar para desmontar ao menos os principais motores da acumulação concentradora, difícil que as mudanças alcancem para lhes assegurar sustentabilidade no tempo. Há tremendos abandonos e castigos a enormes maiorias a reparar, o planeta está sendo agredido por cegadas irresponsabilidades. Diante disso, atuam nossas imperfeitas democracias. Se forem fortalecidas, poderiam compensar, ainda que não eliminar, os mais graves “danos colaterais” inerentes ao capitalismo ainda de suas variantes reformadas. Se não se chegar a desmontar o grosso do poder concentrado, a ação das democracias veria outra vez seriamente diminuída sua capacidade reparadora.

Pelo lado de opções pós-capitalistas, as disputas para estabelecer “o novo” atuarão em toda sua potência. Haverá utopias referenciais que bem vale adotar como novos guias; o bem viver em democracias plenas é uma muito promissora. Mas também poderiam emergir autoritarismos com roupagens benfeitoras que cerceiam liberdades, renegam a misericórdia e o respeito às diversidades, instauram fundamentalismos de natureza repressora dos muitos que balizam a história da humanidade.

Apesar das urgências e ameaças das conjunturas, imprescindíveis de atender, é necessário divisar o futuro desejado; tanto para convocar e construir fortes coalisões sociais, como para nos prover de uma bússola que oriente encarar tantas e tão diversas áreas de atuação.

Oxalá não temamos avançar para novos rumos esperançosos que cuidem da humanidade e do planeta, com determinação, equidade, justiça, sustentados na união de maiorias. Toca encarar uma nova fase do interminável processo de esclarecimento e organização de nações e povos; de transformar-nos e transformar em paz, respeitando a todos. É um desafio que beira a epopeia, um compromisso que aproxima sentido e significação à vida.

Se você achou interessante este texto, pode fazer assinatura preenchendo os campos que aparecem nesta página, para receber uma vez ao mês um breve resumo da edição em português de Opinión Sur.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *