É a economia política e muito mais

Na campanha eleitoral de 1992, recomendaram ao candidato Bill Clinton que focasse mais na economia que seu oponente, George Bush (pai). Daí surgiu a frase, “é a economia, estúpido”, que o ajudou a se converter em presidente dos Estados Unidos. Não obstante, a “economia” aplicada por Clinton não distribuiu com equidade os resultados do crescimento, mas acelerou a concentração da riqueza e do poder de decisão. O que aconteceu e que opções existem?

A invocação de só alcançar crescimento econômico e entregar a condução da economia a representantes do poder concentrado gerou tremendos desequilíbrios e desigualdades. Os setores médios e populares ficaram para trás, o apregoado “derrame” de benefícios, como quase sempre acontece, não se produziu. Essa enorme concentração econômica e de decisão terminou por provocar recorrentes situações de instabilidade sistêmica.

Aquela afirmação de “é a economia, estúpido” encobriu um enorme saque de excedentes às expensas dos setores médios e populares. Essa e outras experiências semelhantes permitem sustentar que o determinante seja o tipo de crescimento que se propõe e, daí, que não se trate simplesmente de mistificar “a economia” sem adentrar na economia política e em muito mais para definir o projeto de país desejado. Disto tratam estas linhas.

Economia e política estão estreitamente entrelaçadas, a economia condiciona a estrutura e o funcionamento das sociedades. O rumo e a forma de funcionar de um país e do mundo não descendem de um mandato divino, mas são uma construção perfilada pelos que detêm os maiores poderes. Assim, a desaforada concentração da riqueza se projeta em decisões e regulações (ou desregulações) orientadas a consagrar privilégios de uns poucos. Conseguem-no combinando diversos mecanismos de submissão, como a manipulação da opinião pública, a colonização de mentes, a formatação de subjetividades, as fraturas de sociedades existentes, os induzidos divisionismos, as violências repressoras a movimentos que resistem à captura de suas democracias.

Saques e superendividamento

A história da humanidade está plena de episódios de saque a povos submetidos; os dominadores saqueiam. Não governam nem adotam medidas orientadas ao cuidado de todos o do meio ambiente, sempre saqueiam. Na antiguidade saqueavam a descoberto. Nos tempos presentes, com o avanço do esclarecimento democrático, o saque é igual de impiedosa, mas encoberta. Os ditadores e seus cúmplices saqueiam, os governos liberais saqueiam. Se se investigasse a origem e trajetória do capital concentrado, ficariam desmascarados delitos e violências utilizados para se apropriar do que não lhes pertencia.

Existem, ademais, saques derivados do funcionamento de mercados oligopólicos. As empresas líderes impõem condições leoninas a fornecedores extorsidos, salários de injustiça a seus trabalhadores, preços abusivos a consumidores que requerem cobrir necessidades básicas, mas também a setores médios levados a um alienado consumismo por tenazes publicitárias.

Enquanto isso acontece, países e comunidades são forçadas a se superendividar, ficando à mercê de seus credores. É um mecanismo de submissão de países soberanos: obriga a uma permanente negociação de refinanciamento com o altíssimo custo de manter políticas que prejudicam a seus povos e favorecem aos dominadores.

De sua parte, ao se debilitar a fortaleza regulatória dos Estados, as grandes empresas, locais e estrangeiras, somam ao lucro oligopólico a evasão ou elusão de impostos e a consequente fuga de capitais a guaridas fiscais ou a jurisdições mais laxas.  Estas manobras se materializam com a cumplicidade de entidades financeiras, utilizando espúrias triangulações com subsidiárias e corrompendo funcionários responsáveis de impedir esses roubos de colarinho branco.

Caso se lograsse eliminar estes delitos, os enormes excedentes que são enviados em fuga em roubos planificados poderiam se dedicar a estabelecer um projeto de país inclusivo e sustentável, cancelando dívida social, fortalecendo um melhor sistema econômico e recuperando soberania de decisão. Não é que faltam recursos, são apropriados por canalhas e seus cúmplices.          

Novos poderosos atores

Entre os mais poderosos atores do capital concentrado aparece um punhado de fundos de investimento de enorme envergadura e ancoragem global muito difícil de regular.

Tomemos como exemplo a ação do maior fundo de investimento global, BlackRock, que junto com outros grandes conglomerados sugam riqueza de múltiplos países. Para além do objeto formal de suas atividades, seus executivos têm acesso a todos os governos e a uma ampla gama de outros decisores. É muito difícil ignorar quem maneja um portfólio de investimentos maior que as economias da França e Alemanha somadas.

Em outro artigo, descrevemos a estrutura financeira e organizativa da BlackRock apreciando como utilizam seu poder quando lhes toca encarar súbitas mudanças de circunstâncias. Também destacamos algumas das dramáticas consequências derivadas de sua ação.  

A BlackRock decide seus investimentos em função de seu próprio parecer e interesse. O critério que aplicam para definir em quê, onde, com quem, quando e quanto investir (ou desinvestir) é o de maximizar o lucro. Qualquer outro critério está subordinado a lograr o maior lucro possível. Se com o tempo mudam as circunstâncias e consideram arriscado seu investimento, vendem e se retiram. Não têm raízes ou responsabilidade social nem territorial. Sua decisão pode afetar trabalhadores, fornecedor, a uma localidade ou a um país. Essa labilidade de enraizamento evoca a noção de “tempos líquidos” estudada pelo sociólogo Zygmunt Bauman.

Ao investir, a BlackRock e demais grandes fundos de investimento, utilizam seu poder para impor condições de privilégio. De pronto, só investem em setores que oferecem os melhores retornos e seguranças, a nata do sistema econômico. Impõem preços e condições de investimento muito favoráveis sabendo que sua presença serve para induzir que se somem outros investidores. Arrancam com vantagens, reservando-se a ameaça de se retirar se perceberem que seu lucro afronta sérios riscos ou, muito pior, se a estratégia global de sua casa matriz assim resolve independentemente da conjuntura do país que recebeu o investimento.

Os donos do fundo são seus acionistas, incluindo diretores que costumam se reservar um apreciável número de ações. Assim, o mandato de maximizar o lucro e da trajetória para alcança-lo não surgem de um poder democrático que pondera interesses sociais e ambientais. Os timoneiros desse tremendo poder de fogo econômico e político praticam um afã de lucro sem limites nem misericórdia. Aduzem que “o demais” (rendas, moradia, saúde, segurança, entre tanto mais que faz o bem-estar geral) corresponde ao Estado, ainda que seu investimento gere duras externalidades não desejadas (equivalente aos efeitos colaterais de bombardear zonas habitadas). Os fundos lucram e muitíssimas pessoas suportam as consequências de decisões de investimento que lhes são alheias. 

O contrapoder e a concentração

Um contrapoder capaz de enfrentar o processo de concentração da riqueza e de poder de decisão são Estados conduzidos por governos a cuidar de toda sua população e do meio ambiente. Não obstante, os Estados estão fortemente condicionados pelo poder dos grupos concentrados.

Assim, o desafio originário começa por liberar os Estados dessa dominação, atendendo as singularidades políticas, sociais e culturais de cada país e situação. Não é algo simples, mas imprescindível de encarar. Haverá que focalizar importantes esforços em esclarecer e organizar a base social dessa trajetória, desmontando a formatação de subjetividades que transforma as vítimas em alienados defensores de suas vítimas. Muito por transformar de modo que primem vozes e não ecos dos meios, que a justiça deixe de favorecer os poderosos, que a educação forme pessoas solidárias orientadas a construir e cuidar, que a saúde não seja uma mercadoria a mais, que o meio ambiente seja reconhecido como a Mãe Terra que nos dá cobertura a todos.

O contrapoder necessita se assentar em coalizões políticas sólidas e sustentáveis baseadas na união de setores médios e populares; um novo poder capaz de fixar rumos e trajetórias, de construir projetos de país orientados a cuidar de sua população e não a assegurar o lucro de uns poucos. Estados soberanos que ajustem a esse propósito variáveis econômicas chave como o consumo, o investimento, o financiamento, o comércio internacional, um estratégico apoio à economia popular, entre tantas outras.      

A economia política explicita aquele zelosamente encoberto do processo concentrador e com isso, abre opções estratégicas para liberar democracias capturadas e prover instrumentos que permitam desmontar os motores que reproduzem a concentração.

Ao desmascarar o que acontece, a economia política permite enfatizar o crítico que resulta focalizar em todo aquele que sustenta desigualdades e iniquidades, incluindo redistribuir riqueza e rendas, encarar com firmeza grandes evasores que fogem com capitais mal havidos, transformar a estrutura tributária regressiva e a composição do gasto público, eliminar infames superendividamentos, promover o reinvestimento local de lucros, assegurar salários e condições laborais justas, proteger fornecedores e consumidores dos abusos de mercado, castigar a especulação financeira, desalentar toda renda parasitária, cuidar responsavelmente do meio ambiente. Bem utilizados, o enfoque de economia política e outros de igual importância no campo da educação, da saúde, da justiça, da cultura, da informação, do cuidado ambiental, aportam ao trabalho de construir um projeto de país desejado pela inteira sociedade.

Uma reflexão final retornando ao início destas linhas. Invocar se focalizar “na economia” como se só uma existisse é uma forma, perversa ou ignorante, de encobrir interesses indefensáveis abertamente. Por mais que em sua campanha Clinton categorizou como estúpidos aqueles que não aderiram ao desafio apresentado, em verdade, estúpidos ou manipulados seriam os que se afogam seguindo os que emulam ao flautista de Hamelin. Melhor valer-se da economia política e muito mais.

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