Consumo e projeto de país: o encoberto

Por que se consome, para suprir necessidades básicas, ânsias ou caprichos? Mais, menos, melhor, pior consumo. Quem consume e quem provê o que se consome? Quais inerentes consequências sociais, econômicas, políticas e ambientais gera cada tipo de consumo e como incide na conformação do projeto de país desejado?   

O consumo é um conceito que encerra uma diversidade de implicações e interrogações. É que não há um só tipo de consumo, de consumidores nem de fornecedores e, ademais, muitas de suas consequências se encobrem. Ao apresentar a variável “o consumo” como se fosse um âmbito homogêneo não se explicita que, em verdade, constitui um imenso e heterogêneo universo.

O consumo no sistema econômico       

Uma primeira diferença é sobre o tipo de consumo segundo quem consome. É conhecido que os setores que concentram a riqueza dedicam uma menor proporção de sua renda a satisfazer suas necessidades básicas que os setores médios e populares. A maior parte de sua renda os dedica a entesourar ou investir e o resto, por ânsia ou capricho, se orienta a adquirir bens e serviços mais além de suas necessidades básicas, consumo que lhes permite acreditar sua posição social e diferenciar-se do resto da sociedade. Em troca, os setores populares estão forçados a utilizar magra renda para suprir fundamentalmente necessidades básicas com pouca margem para outras aplicações. De sua parte, setores médios cobrem suas necessidades básicas e destinam o resto da renda à poupança e a satisfazer consumos induzidos pela publicidade comercial.

Antes de continuar vale explicitar várias questões. À medida que as sociedades se desenvolvem e os níveis de vida aumentam, se expande o âmbito de necessidades básicas e, por fim, de dispor de mais bens e serviços que ajam como satisfatórios. O oposto acontece em sociedades que se fragmentam e sofrem o retrocesso de seus níveis de vida. Isto é, as necessidades básicas não são uma variável imutável mas que se desloca e transforma com o tempo.

Outra questão da maior importância é sobre uma crítica condição de reprodução inerente a qualquer sistema econômico e ao capitalismo em particular, a necessidade de contar com uma demanda que acompanhe, consuma, os bens e serviços que o sistema produz. Isto é, a oferta produtiva necessidade ser absorvida por uma demanda em constante expansão ou, quando menos, que não retroceda. De outro modo, estalariam tensões e eventuais crises por empresas que retraem sua produção ou quebram, gerando perda de empregos e queda na renda.

Como se sustenta o consumo nos sistemas econômicos contemporâneos? Em princípio, por meio de despertar o permanente desejo de consumir mais além de suas necessidades básicas. Isto é, o sistema aponta a gerar uma constante insatisfação, um afã de consumir até o supérfluo e desnecessário. Gera-se um estado de ansiedade compradora que se atempera com as aquisições, mas jamais se elimina, se reproduz incessantemente através da maquinaria publicitária que penetra subliminarmente e aliena a razão individual e social. Fica instalada uma insaciabilidade estrutural.

Isto se complementa com que o sistema se alija de produzir bens e serviços de larga duração e, mais, gera uma obsolescência programada. É uma estratégia produtiva associada à permanente renovação da ânsia por comprar. É todo o oposto a produzir bens recicláveis acompanhados por uma rede de serviços de recuperação e posta em uso.

Agora vem outro aspecto crítico dos sistemas contemporâneos, para comprar se requer contar com renda. As rendas genuínas que permitem adquirir o conjunto de bens e serviços considerados básicos, por cima do nível de pobreza, deveriam se obter do trabalho que cada um realiza, isto é, dos salários, honorários e pequenas rendas. Isso implica para a totalidade dos setores médios e populares, ou seja, as imensas maiorias populações. Não obstante, não sempre, digamos poucas vezes, se logra assegurar o consumo só com as rendas genuínas. Em primeiro lugar, porque o desaforado processo de concentração da riqueza e das rendas que prima em quase todo o mundo se materializa a expensas de uma equidade econômica que se vai evaporando. O que seriam rendas genuínas das maiorias diminuem na medida que são apropriadas pelos interesses dominantes. Então? Porque não há rendas genuínas que sejam suficientes e não se desejasse eliminar o processo de concentração, haverá que acudir as rendas substitutas. O principal dos quais é o crédito que permite expandir o poder de compra mais além do que possibilitam as próprias rendas. Simples na aparência, demolidoras em resultados. Se o crédito suprisse uma deficiência temporal de renda genuína, poderia ser cancelado ao se superar essa deficiência (ou seja, quando reaparecerem suficientes rendas para seguir consumindo e repagar as dívidas). Não obstante, a concentração não cede, mas, ao contrário, se aprofunda e acelera, com o que o buraco entre renda e consumo se instala como permanente. Isto implica que não se logrem cancelar as dívidas e que, enquanto se puder, devem ser refinanciadas a taxas cada vez mais gravosas. O desenlace é a impossibilidade de pagamento, que leva a perder ativos familiares, extorsões judiciais, cair na pobreza ou na indigência.

Outras rendas substitutas (aquelas alijadas de alterar o padrão de acumulação concentradora) são uma diversidade de subsídios orientados a assistir setores vulneráveis, em particular pobres e indigentes. Esta ajuda é essencial para resolver graves emergências sociais e depende da situação fiscal que prime e da orientação política dos que controlem os Estados. Pode ser um recurso assistencial que se extensa no tempo ainda que a magnitude das carências dos setores afetados não se compadece com os recursos que financiam estes subsídios. Melhor seria transformar o processo concentrador redistribuindo ativos e estabelecendo normativos que permitam gerar um permanente e sustentável fluxo de rendas legítimas.    

Em todo caso, enquanto se esgota a capacidade de consumo de enormes maiorias, se desenvolve ao mesmo tempo um mercado onde se desacopla a aplicação de recursos da existência de consumo. É o caso dos agressivos mercados financeiros onde se transacionam valores, papeis, supostamente avalizados por uma riqueza intangível. Sucede que, em lugar de investir recursos em atividades produtivas da economia real, os capitais que não encontram aí nichos de alta rentabilidade se aplicam em manada nos mercados financeiros. Esses mercados financeiros hoje movem transações várias vezes maiores que as da economia real e seu sustento se baseia em que os donos dos capitais querem seguir “investindo” em papeis financeiros. Aparecem e desaparecem nichos de oportunidades criados pela habilidade dos que operam essas e muitas vezes etéreos mercados, com uma perigosíssima consequência: os altos riscos podem dar marcha a enormes lucros e também a súbitos quebrantos que se irradiam velozmente. Formam-se, assim, as temíveis e recorrentes bolhas especulativas que aparecem e estalam inesperadamente, surpreendendo os que desconhecem o que encobre sua frágil base de sustentação. Daí a suscitar crise de agravada natureza sistêmica com um só passo.   

Os que abastecem o consumo

Passemos agora a considerar os que abastecem o consumo e os diversos impactos ambientais, econômicos e políticos que os diferentes fornecedores geram. 

Vale recordar que o critério ordenador da atividade econômica contemporânea é maximizar o lucro. Este princípio que guia o investimento e a produção não considera relevante os efeitos que produz na sociedade e o meio ambiente, entre outros, a permanente contenção salarial (esteriliza fontes de legítimas rendas para grandes maiorias) e a constante destruição do meio ambiente. Os proprietários e os gerentes de grandes e médias corporações concebem esses terríveis efeitos como “externalidades não desejadas” (ainda que mais esperáveis) e se desentendem de qualquer responsabilidade. Destacam que a isso lhes corresponde produzir e obter lucros e que são os Estados Unidos os chamados a custodiar o meio ambiente e assegurar a equidade distributiva. Não obstante, não são neutros quando se intenta introduzir regulações para evitar esses “efeitos colaterais”. As grandes corporações e também empresas médias e algumas pequenas se opõem, resistem sua aprovação. Ademais, se finalmente qualquer forma que restrinja a concentração for aprovada, sabem evadi-la com diversidade de cumplicidades e o minguado poder de polícia do Estados estruturados pelos interesses dominantes.

Avancemos. Quando os fornecedores dos bens e serviços que se consomem são os grandes estabelecimentos existentes, monopólios e oligopólios que controlam as principais cadeias de valor, o resultado é que se reproduz o processo concentrador. Com um agravante: as grandes empresas podem reagir de forma diferente diante de aumentos de consumo, sempre em busca de maximizar seus benefícios. A primeira reação é exercer seu poder de abusar do mercado impondo maiores preços e mais duras condições de comercialização. Dessa forma, geram graves tensões inflacionárias que afetam a setores médios e populares, mas logram aumentar seus benefícios sem dedicar recursos a aumentar sua produção e emprego. Outra opção seria acompanhar o aumento de demanda com um aumento de produção. Isto não afetaria os preços e implicaria um maior investimento que origina efeitos multiplicadores quanto a novos empregos, provisão de insumos, equipamentos e bens de capital.

De todo modo, se nos quer fazer crer que não há outra forma de abastecer com efetividade aos consumidores que privilegiando as grandes corporações, e isso não é certo. Ocorre que existem pequenos empreendimentos locais que, com uma adequada assistência, podem se ativar reforçados.

Isto acontece em muitos setores da economia; a modo de exemplo, destaquemos apenas alguns. Na provisão de alimentos, é conhecido o papel que pode jogar a agricultura familiar se ela for apoiada com seu acesso à terra, promovendo cooperativas ou ouras associações que se encarreguem do armazenamento, transporte, processo e comercialização de seus produtos. Em relação a de saúde, há grande necessidade de expandir centros locais de atenção primária articulados com redes de derivação de casos complexos. No campo da construção, seja de casas, lotes com serviços, infraestruturas de distribuição de energia, comunicação, serviços de saneamento, entre tantos outros, é possível e recomendável promover pequenos empreendimentos locais respaldados por agências técnicas, universidades locais e o sistema nacional de ciência e tecnologia. O impacto desta estratégia democratizadora do sistema nacional é social e territorialmente altamente favorável. Ao promover a emergência de outros fornecedores, o Estado estaria em melhores condições para conter pressões inflacionárias e favorecer, ao mesmo tempo, as economias regionais. Esta opção incide sobre a distribuição da renda (melhorando preços para consumidores e fornecedores) e também melhorando a distribuição de ativos produtivos e, portanto, da estrutura patrimonial da sociedade.    

O impacto político das diferentes opções é de importância estratégica. O consumo dos setores de altas e médias rendas favorecem com suas compras certas empresas que são as que financiam eleitoralmente setores da política que lhes são afins. De igual modo, acontece quando se decide abastecer o consumo popular com o existente concentrado aparato produtivo. Nestas opções, os setores políticos transformadores devem enfrentar rivais muito melhor financiados. Em troca, se escolher a opção de democratizar o universo de fornecedores, esses novos atores produtivos tenderiam a apoiar setores políticos que lhes assistem e protegem do abuso de mercado de empresas líderes. Dessa forma, poderiam se reforçar condições para conformar coalizões sociais capazes de alterar as correlações de forças predominantes.

Reflexão final

Vemos o perigo que resulta abordar uma problemática como a de “o consumo” sem explicitar a diversidade de implicações e consequências geralmente encobertas. Ocorre que cada tipo de consumo, cada tipo de fornecedores, cada tipo de contexto normativo e regulatório, dão marcha, favorecem ou prejudicam distintos projetos de país. Isto que ocorre com “o consumo” também acontece com absolutamente todas as demais variáveis econômicas. Os interesses dominantes sabem encobrir que o necessitam não seja conhecido, menos ainda compreendido. Do contrário, os afetados, maiorias populacionais esclarecidas enfrentariam os privilégios e os mecanismos de submissão que os tornam possíveis.

Isto é particularmente crítico quando está em jogo a saída da dupla pandemia sanitária e a socioeconômica provocada pelo neoliberalismo. Está claro que não há um só tipo de saída e que cada opção nos aproxima ou alija do projeto de país que a humanidade e o planeta requerem. O mais grave, humilhante e indigno é quanto os interesses dominantes se camuflam e procuram perpetuar a dinâmica que conduziu à presente encruzilhada de concentração, impiedosas desigualdades e recorrente instabilidade. Cada decisão deveria indicar a quem favorece e aquém prejudica explicitando as consequências políticas, sociais, ambientais e culturais que gera. Não vale o pão de só um dia; do que se trata é estabelecer um país sustentável e inclusivo, nem mais, nem menos uma sociedade que cuide de todos e do meio ambiente.

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