Os abusos da cooperação internacional

A cooperação externa vem tendo má cobertura pela imprensa este ano – e não sem razão. Durante muito tempo a assistência bilateral em particular tem se considerado como demasiado pequena e dispersa, demasiado motivada por fins políticos, demasiado a favor dos interesses dos doadores (especialmente dos interesses comerciais dos países doadores) em vez de ser orientada a lograr benefícios reais para os previstos destinatários. Hoje os governos dos países em desenvolvimento menos abastados que outrora estiveram agradecidos por qualquer migalha que caía da mesa dos países endinheirados são menos receptivos, especialmente quanto à assistência que chega atada a diversos laços econômicos e políticos. A melhora em seus termos de intercâmbio ao longo dos últimos seis anos, como também o surgimento de novos mercados e novas fontes de ajuda financeira e investimento por parte de outras nações emergentes e países exportadores de petróleo tem desempenhado um papel nesta mudança de percepção.A relação do governo britânico com a ajuda estrangeira se tornou complicada principalmente nos últimos tempos – mas bem poderia ser sintomático de um problema mais amplo em muitos países em vias de desenvolvimento. O governo de Cameron indicou que iria preservar a ajuda estrangeira dos drásticos cortes orçamentários que já havia anunciado ou que planejava implementar nos anos vindouros. Mas isto foi criticado tanto pela esquerda como pela direita por diversos motivos. Revelações por parte dos meios ingleses de que uma parte significativa de fundos tem sido destinada a caros consultores radicados na Grã Bretanha, cujo aporte é frequentemente de duvidosa relevância ou utilidade ao suposto país “beneficiário” ou a sua gente, podem ter surpreendido a muitos, mas tais padrões têm sido evidentes nos países em vias de desenvolvimento desde muito tempo.

Outra suspeita generalizada – ou percepção – nas populações de países receptores acerca de que grande parte da ajuda estrangeira é, em verdade, dirigida a promover os (usualmente problemáticos) interesses comerciais da nação contribuinte, é agora confirmada por um estudo realizado por Mark Curtis da ong War on Want (study conducted  by Mark Curtis for the NGO War on Want). O informe (intitulado The Hunger Games – Os jogos da fome) destaca que uma soma significativa da ajuda bilateral estrangeira por parte da Grã Bretanha – por meio do Departamento para o Desenvolvimento Internacional (DFID) destina-se a projetos agrícolas.

Em um ponto, isto é extremadamente desejável: a agricultura segue sendo uma preocupação crucial já que todavia é responsável pela metade ou mais do emprego total nos países pobres; a maior parte da subsistência familiar ainda depende direta ou indiretamente dela – e este setor vem se debilitando ou transitando um estado próximo da crise, apesar de uma década de relativamente altos, ainda que voláteis, preços globais dos cultivos. Mas acontece que esta ajuda não tem sido dirigida para melhorar as condições dos pequenos agricultores, que são os que enfrentam mais problemas e, portanto, encontram-se com maior necessidade de receber diversas formas de assistência.

Pelo contrário, muito da ajuda do DFID é destinada a estender o poder das corporações de agronegócios sobre o sistema alimentar global, reduzindo desse modo o poder de mercado e a força de negociação desses pequenos produtores. O modelo que o DFID vem promovendo nos países em desenvolvimento onde trabalha é um baseado no livre comércio (sem levar em conta quão defeituoso e desequilibrado é o campo de jogo para dito comércio), o monopólio corporativo da tecnologia e o controle corporativo privado (em vez de público) da produção e distribuição de alimentos.

Com efeito, o informe sugere que o DFID está no centro de um intricado nexo de corporações e instituições favorecidas por doadores que procuram maximizar o lucro privado na agricultura. Os contatos pessoais desempenham um papel especial, e há uma significativa “porta giratória” de empregados entre o DFID e as corporações da agroindústria, com vínculos pessoais que vão mais além do DFID e chegam até o coração do governo britânico e sua política econômica. O informe também revela o envolvimento do DFID com uma rede de empresas privadas e administradores de fundos de investimento registrados na jurisdição do “paraíso fiscal” das Ilhas Maurício.

Esta estratégia se expressa cada vez mais em “associações público-privadas”, que também dominam o paradigma da cooperação externa. Por exemplo, na África, o DFID apoia uma rede de fornecedores de insumos que são treinados e logo desproporcionadamente resultam fonte de informação de uma companhia particular (Monsanto) que é sócia neste projeto, encerrando desse modo os agricultores pobres em uma cara dependência de um pacote de fertilizantes e pesticidas químicos, sementes híbridas e outros insumos que os subordina a esta específica companhia. Dado que o DFID não apoia estruturas alternativas públicas ou cooperativas de disseminação do conhecimento e extensão agrícola, a companhia e os fornecedores de insumos que capacita se convertem em fonte básica de conhecimento e informação acerca de técnicas atuais de cultivo para os granjeiros. No Malawi, por exemplo, a Monsanto é agora responsável por prover 67% do total de insumos agrícolas!

Nem sequer é como se essas grandes corporações da agroindústria necessitassem de grande apoio. Depois de duas décadas de consolidação horizontal e vertical, a indústria agrícola global é agora um dos setores econômicos mais concentrados do mundo. Quatro empresas de sementes controlam mais da metade do negócio de sementes. Elas também estão na lista das dez maiores companhias de pesticidas, o que cobre mais de quatro quintos das vendas mundiais de pesticida. As dez primeiras companhias de processamento de alimentos são responsáveis por quase 30% desse mercado global, e tão somente 15 cadeias de supermercados são responsáveis por quase um terço da venda ao público de alimentos em todo o mundo.

Obviamente, estas são más notícias para os agricultores, especialmente para os pequenos produtores que devem enfrentar o significativamente maior poder de mercado das corporações multinacionais que controlam cada vez mais os mercados de insumos e de oferta de cultivos. Os danos causados aos agricultores nos países em desenvolvimento podem ser tão extremos que analysis by lawyers afirmou que poderiam constituir uma violação do direito básico de alimentação dos próprios produtores.

Pero también son malas noticias para los consumidores que lidian con menos opciones en un mundo dominado por unas pocas mega agroindustrias. Hace algunos años, un estudio fascinante realizado por Barry Lynn y Philip Longman (study by Barry Lynn and Philip Longman) mostraba cómo conglomerados multinacionales han restringido los medios de subsistencia y obtenido el control de la mayor parte de la oferta en las estanterías de los supermercados de Estados Unidos – a tal punto que la consolidación y monopolización pueden explicar en gran medida tanto la débil creación de empleo en la recuperación de EE.UU. como el mayor margen de distribución cargado a bienes que afecta tanto a productores directos como a consumidores finales.

Porém, também são más notícias para os consumidores que lidam com menos opções em um mundo dominado por umas poucas mega agroindústrias. Há alguns anos, um estudo fascinante realizado por Barry Lynn e Philip Longman (study by Barry Lynn and Philip Longman) mostrava como conglomerados multinacionais têm restringido os meios de subsistência e obtido o controle da maior parte da oferta nas estantes de supermercados dos Estados Unidos – a tal ponto que a consolidação e a monopolização podem explicar em grande medida tanto a fraca criação de emprego na recuperação dos EUA como a maior margem de distribuição carregada em cima dos bens que afeta tanto a produtores diretos como a consumidores finais.

Em tal contexto, é surpreendente e, inclusive, alarmante, notar que as políticas de ajuda de grandes doadores, como o Reino Unido, custeadas com o dinheiro daqueles que pagam impostos em um contexto mais amplo de cortes fiscais, e as quais se apresentam como exemplos do governo britânico cumprindo com suas responsabilidades internacionais, de fato operam para manter os interesses das grandes corporações em um mundo que já está caracterizado por uma excessiva concentração privada de bens e o excessivo poder de mercado de umas poucas companhias.

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