Opinion Sur
A desigualdade econômica afeta o desenvolvimento econômico tanto nos países do Hemisfério Sul como nos mais afluentes. Como se materializa esse impacto? Por meio de quais mecanismos a desigualdade de renda e de propriedade de ativos gera desequilíbrios econômicos que chegam até a provocar crises de envergadura sistêmica? Esse olhar sobre o impacto da desigualdade faz parte de uma trilogia de artigos: os outros dois se focalizarão sobre as reações a respeito da desigualdade e sobre os mecanismos e recursos para abatê-la.A desigualdade, deve-se explicitar, é um dos vários críticos fatores que influem sobre a marcha de um processo de desenvolvimento. Pesam também outros fatores, que são: (i) o nível educativo e sanitário da população; (ii) o desenvolvimento científico e tecnológico; (iii) a competitividade do sistema econômico, de suas cadeias de valor, de suas redes produtivas e das unidades econômicas que o conformam; (iv) o cuidado com seu meio ambiente; (v) o grau de coesão social prevalecente; (vi) a efetividade e transparência da gestão pública. O impacto desses fatores sobre o desenvolvimento se faz sentir em todos os países e localidades, ainda que as singularidades próprias de cada conjunto de circunstâncias nacionais e locais. Desse modo, corresponde reconhecer que as ações destinadas a abater a desigualdade não podem ser consideradas uma condição suficiente para assegurar um desenvolvimento sustentável e evitar crises sistêmicas, mas constituem uma condição necessária, imprescindível.
Porém, também os fatores críticos estão, de uma forma ou de outra, entrelaçados; influenciam-se e condicionam-se uns aos outros. Nem sempre fica claro qual deles é causa ou efeito já que as relações mudam segundo as circunstâncias e, com elas, o peso específico que cada fator adquire na evolução de uma sociedade.
Efeitos sobre a demanda e o consumo
Um primeiro e evidente impacto que a desigualdade gera em um sistema econômico é a segmentação da demanda agregada: coexistem em um mesmo território setores afluentes que praticam um consumismo exacerbado junto com setores médios que, apesar de seu menor ingresso, tendem a emular os padrões de consumo supérfluo e, o mais grave, esse tipo e nível de consumo se materializa ao lado de um estendido universo de pobres e indigentes com níveis de vida dramaticamente inferiores sem poder cobrir o que se considera uma subsistência básica.
A desigualdade se traduz nos países do Hemisfério Sul em uma estendida pobreza, mas, nos países afluentes, a desigualdade também se dá ainda quando possa existir uma melhora do nível geral de vida do conjunto da sociedade.
O irritante consumismo de uns e as carências de muitos minam a coesão social, multiplicam conflitos, aumentam a insegurança e afetam a governabilidade democrática; geram também uma cascada de outros efeitos econômicos e ambientais como, por exemplo, sobre a composição do aparato produtivo, a geração e canalização da poupança, a orientação do desenvolvimento científico e tecnológico, a reprodução ampliada da concentração econômica e uma irresponsável crescente destruição do meio ambiente, particularmente dos recursos naturais não renováveis.
Efeitos sobre a oferta e o aparato produtivo
O consumo conspícuo dos setores afluentes combinado com a impossibilidade dos setores de baixa renda de expressar como demanda efetiva suas necessidades, geram um nível de demanda que não consegue absorver a totalidade dos bens e serviços que o aparato produtivo, em busca de uma permanente expansão, estaria em condições de ofertar. O fato é que se produz uma brecha, uma desacoplagem entre a massa de bens e serviços que o aparato produtivo pode produzir e o que a demanda é capaz de absorver. Essas brechas são enfrentadas pelos próprios mercados e por intervenções de política econômica que tentam compensá-las mas, se não logram serem resolvidas, travam o crescimento e podem inclusive adquirir dimensão sistêmica.
A demanda segmentada arrasta boa parte do aparato produtivo em direção da produção de bens e serviços que satisfaçam o afã consumista, com o que se consagra uma cada vez mais deficiente destinação social dos recursos disponíveis e se gera uma capa de empresas que, defendendo seus interesses, apoiam o processo concentrador. De sua parte, a menor demanda efetiva dos setores majoritários (pobres, indigentes e os setores de renda média baixa) limita fortemente o desenvolvimento da base do aparato produtivo (pequenos e micro produtores) que abastece com seus produtos muito mais às famílias de renda baixa e média que aos setores afluentes.
Desse modo, a formação de capital, variável estratégica de um processo de crescimento econômico, se materializa com maior vigor nas unidades produtivas que servem aos segmentos mais dinâmicos do mercado. Com ele se reforça a partir da oferta produtiva o círculo vicioso de concentração, atraso e exclusão já que, enquanto se capitalizam certas empresas, esteriliza-se boa parte do enorme potencial produtivo que se aninha na base do aparato produtivo. Esse setor de pequenas e micro empresas é intensivo em mão-de-obra de baixa e média qualificação, pelo que, ao se expandir, logra absorver importantes segmentos de desocupados e de sub-ocupados. Em troca, quando fica atrasado, limita-se sua capacidade de melhorar o nível de ocupação e a distribuição da renda, o que afeta a estabilidade social, sustento da segurança cidadã e da governabilidade democrática.
Efeitos sobre a poupança e o investimento
Ao mesmo tempo, a desigualdade de renda e de propriedade de ativos (reforçada ciclo após ciclo de atividade econômica) provoca uma tremenda concentração da poupança nas mãos de setores afluentes que, ao reciclar esses recursos, geram dois perversos efeitos simultâneos: o primeiro efeito é que boa parte desses recursos se desviam do financiamento da economia real e se canalizam por meio de gestores financeiros para atividades especulativas que oferecem maiores retornos. O segundo efeito, relacionado com o anterior, é que a concentração da poupança e sua destinação a atividades especulativas de alto retorno possibilita uma maior taxa de acumulação nos setores afluentes com respeito ao resto dos atores econômicos, o que reproduz cada vez mais aceleradamente o processo de concentração econômica e crescente consumismo.
O desvio de fundos para atividades especulativas se produz porque à medida que se segmenta a demanda, aumenta a brecha de oportunidades e retornos entre investimentos financeiros e investimentos em economia real mais vulneráveis a situações em que a demanda efetiva está contida ou represada. O ritmo de expansão de oportunidades de investimento na economia real não consegue absorver a taxa de acumulação de excedentes monetários concentrados em poucas mãos que buscam se reciclar maximizando retornos. A poupança concentrada e o atraso relativo de oportunidades de investimento na economia real se conjugam para desviar boa parte da poupança nacional para produtos financeiros cada vez mais especulativos, com maiores retornos mas também altos riscos que se dissimulam utilizando sofisticados esquemas de derivação.
Assim, se produz uma explosiva combinação de fatores: uma estrutura concentrada de ativos, renda e poupanças; uma desacoplagem entre a potencialidade produtiva do sistema econômico e a demanda originada em ingressos genuínos; um estreitamento relativo de oportunidades na economia real associada à referida segmentação da demanda; uma busca de maiores retornos financeiros e menores tempos de maturação em atividades especulativas; o manejo de carteiras por gestores financeiros que ignoram, não consideram apropriadamente ou não informam plenamente seus clientes sobre os crescentes riscos sistêmicos aos que se expõem; a ação de reguladores negligentes, venais ou sem capacidade necessária para poder controlar trajetórias não sustentáveis; tudo o que, como se analisará no próximo artigo desta série, tende a produzir bolhas especulativas que, quando estalam, geram condições para o aparecimento das crises recorrentes.
Efeitos sobre a orientação do desenvolvimento científico e tecnológico
O desenvolvimento científico e tecnológico constitui uma das mais poderosas alavancas do crescimento contemporâneo. É que seus descobrimentos, as inovações que induz e as aplicações que possibilita vão expandindo permanentemente o âmbito e o alcance das oportunidades de mercado. A “indústria” científica e tecnológica, que financia boa parte do desenvolvimento da ciência básica e do conhecimento aplicável, orienta seu interesse para aquelas áreas do conhecimento e da tecnologia que lhe geram melhores retornos econômicos; nesse sentido, segue os mercados em busca de rentabilidades. Desse modo, a concentração de renda e ativos e seus efeitos sobre a segmentação da demanda efetiva, assim como sobre a composição do aparato produtivo, também condicionam o rumo e a natureza do desenvolvimento científico e tecnológico, muitas vezes distanciando ou ignorando as necessidades sociais e ambientais mais significativas.
Isto, por certo, não é generalizável porque há uma infinidade de cientistas e pesquisadores que desenvolvem suas atividades guiados por outras motivações além de maximizar renda e rentabilidades. Não obstante, conseguem trabalhar em condições muitíssimo menos folgadas que aqueles contratados pela “indústria” científica e tecnológica com a qual, de uma forma ou de outra, o tipo de resultados científicos e tecnológicos terminam sendo condicionados e orientados por requerimento dos mercados concentrados.
Efeitos sobre a coesão social, a insegurança e a governabilidade
A desigualdade implica que os esforços, as cargas e os resultados não se distribuem por igual no interior de uma sociedade. Há grupos ou setores que não assumem sua cota de responsabilidade, deslocando para os outros os custo que lhes corresponde assumir, apesar de concentrar uma alta proporção dos resultados da atividade econômica. Isso não se faz abertamente, mas sim por meio de sutis mecanismos mais difíceis de perceber pelo cidadão comum; por exemplo, via alteração em seu favor de preços relativos pela posição dominante que certos atores detêm no mercado ou porque seus produtos flutuam melhor que outros com a inflação; via destinação regressiva do gasto público; via maior acesso ao crédito institucional; via sistema regressivo de impostos; por meio do acesso de forma diferenciada a uma melhor saúde e educação; via discricionariedade na obtenção de contratos de obra pública; via disposição de informação para aproveitar oportunidades econômicas por sua proximidade ou pertencimento a redes sociais influentes e aos contratos que daí se derivam.
Esta situação de desigualdade social gera privilégios e postergações, níveis de vida diametralmente diferentes no seio de uma mesma sociedade e, com ele, ressentimentos e receios. Ao tentar minorar as diferenças, agudizam-se as pugnas entre grupos e indivíduos afetando a coesão social, o que torna mais difícil lograr acordos de cooperação entre setores. É que não se pode convocar para compartilhar esforços sem assegurar que os resultados serão distribuídos com justiça. Ao primar pela desigualdade, são geradas condições de insegurança e instabilidade social ainda em países e localidades afluentes. Ocorre que não somente indigna a pobreza e a indigência mas também as irritantes diferenças de níveis de vida e de acesso aos bens e serviços oferecidos nas sociedades contemporâneas.
Efeitos sobre a dinâmica socioeconômica e o desenvolvimento sustentável
Uma dinâmica econômica que reproduz a concentração de ativos e rendas consagra e aumenta a desigualdade. Nesse contexto, a demanda segmentada que se expressa no mercado não logra acompanhar a oferta produtiva; os setores majoritários não dispõem de renda genuína para absorver o que o aparato produtivo é capaz de produzir. Procura-se, então, cobrir a brecha de demanda com financiamento, o qual estaria muito bem se os tomadores de empréstimos pudessem com o tempo recompor sua situação melhorando suas rendas genuínas (não provenientes de empréstimos). Quando isso não se consegue, porque a taxa de expansão da demanda financiada é sensivelmente maior que a taxa de recomposição da situação patrimonial dos emprestadores – um dos efeitos derivados do processo concentrador –, se entra em uma fase de superendividamento dando lugar às temidas bolhas financeiras. Isto é, se não se lograsse gerar ingressos genuínos para amplos setores populacionais e se sustentasse artificialmente a demanda com sucessivos empréstimos que introduzem maiores riscos se estaria gerando condições que, não corrigidas, levarão a sérias disrupturas sociais e econômicas.
Esta particular dinâmica de concentração e desigualdade desarticula assim o crescimento orgânico da economia; desaproveita um enorme segmento do potencial produtivo nacional; esteriliza talento e energia, particularmente de pequenos e micro produtores; promove um consumismo irresponsável que termina marcando o rumo e a marcha do sistema econômico e do desenvolvimento científico e tecnológico; destrói sem contemplação e sem pausa o meio ambiente; tudo o que gera estrangulamentos no funcionamento dos mercados, periódicas implosões econômicas, espirais de instabilidade social e confrontações antagônicas que, como ocorre hoje em quase todos os países afluentes, podem escorregar para a crise de natureza sistêmica.
