Opinion Sur
Os países do Hemisfério Sul não geramos a crise contemporânea, nem estamos enfrentando seus mais destrutivos efeitos, mas devemos nos proteger de suas chicotadas, que podem afetar a trajetória de desenvolvimento. Vários governos procuram adotar medidas que reforcem linhas de defesa sem sacrificar o rumo em direção a um crescimento orgânico com inclusão social e produtiva. Os desafios não são menores e toda a política é, certamente, aperfeiçoável; impõe-se proteger o mais cedo possível e com toda a efetividade do caso aqueles flancos que possam ficar mais expostos.Depois de décadas de instabilidade, vários países do Hemisfério Sul hoje crescem a bom ritmo com base em uma crucial transformação de sua estratégia de desenvolvimento. Sem se isolarem do mundo, lograram ajustar o rumo impulsionando um dinâmico crescimento do mercado interno e de suas exportações graças à adoção de uma série de políticas e ao bom aproveitamento de circunstâncias internas e externas. Colocaram o foco principal em dois poderosos motores impulsores de crescimento: um forte financiamento do investimento público e uma mais equitativa distribuição da renda. Ao mesmo tempo, enfrentaram com inusitado vigor a remoção de fatores que vinham esterilizando grande parte do esforço nacional, entre outros, a tremenda evasão tributária, o superendividamento do setor público, um nefasto predomínio do capital financeiro e uma perigosa concentração dos meios de comunicação. Tudo isto se deu em um contexto favorável devido ao forte crescimento da China, Índia, Brasil e outras economias emergentes, que aumentou significativamente a demanda de vários produtos de exportação, melhorando preços e quantidades vendidas.
Os motores impulsionadores de crescimento
Um forte investimento público em infraestrutura produtiva e social foi, então, um dos principais motores para impulsionar o novo rumo. A construção de vias, melhorias portuárias, comunicações, hospitais, centros de saúde, saneamento e água potável e muitos outros equipamentos dinamizaram as economias, alentando a que também o setor privado reforçasse seus próprios investimentos. Aumentou, assim, muito significativamente o nível de investimento nacional, ainda que, como se verá mais adiante, não alcançou acompanhar ao mesmo tempo o explosivo crescimento do consumo.
A expansão da demanda interna foi resultado direto do esforço posto na melhoria da distribuição da renda e na promoção da produção local. Essa melhoria implicou que grandes segmentos da população antes postergados lograssem um maior acesso ao mercado de consumo e que se desenvolvessem cadeias de valor geradoras de bens e serviços de origem nacional que demandaram crescentes volumes de força de trabalho, equipes e insumos. Várias políticas e medidas convergiram para fazer possível esse crescimento da demanda interna, entre elas, uma forte recuperação salarial e o crescimento do trabalho formal; um redirecionamento do gasto público para a educação, o saneamento, a saúde e a infraestrutura produtiva; a concessão de subsídios a famílias de recursos escassos; um muito forte apoio a pequenos e médios empreendimentos produtivos; maior disponibilidade de crédito para toda a economia; um promissor desenvolvimento científico e tecnológico; tipos de câmbio que alentaram as exportações; um mais estável contexto institucional e notórias baixas no conflito social. Este conjunto de medidas e circunstâncias melhorarou a competitividade nacional.
Ao mesmo tempo, atingiu-se uma forte redução do endividamento externo que levantou uma das mais duras restrições que comprimia o potencial de desenvolvimento dos países. No caso da Argentina, isso se deu por meio de uma reestruturação forçada da dívida externa e, em outros casos, por acordos não de todo voluntários com os credores.
Os desafios pendentes
Não obstante, a marcha em direção ao desenvolvimento justo e sustentável tem, ainda, vários desafios por resolver, tais como: proteger com maior firmeza o meio ambiente; reforçar a competitividade nacional; melhorar a produtividade social e econômica do gasto público; acabar com a regressividade dos sistemas tributários; seguir enfrentando a tremenda evasão que limita o papel do setor público como promotor do desenvolvimento; tirar da pobreza e da indigência milhões de compatriotas, incluindo, dentro dessa perspectiva, reorientar seletivamente os subsídios públicos construindo trajetórias virtuosas em que os benefícios concedidos gerem autossustentação (exceto para setores populacionais permanentemente vulneráveis).
Em todos os casos, será necessário adentrar as singularidades de cada comunidade, setor e momento. Por exemplo, existem setores em que a competência entre atores é considerável, o que modera preços e benefícios; há outros de estrutura oligopólica e, inclusive, monopólica, em que algumas empresas impõem preços e condições que lhes geram rentabilidades extraordinárias à custa do resto da sociedade. Uma forma de encarar esta situação é facilitando que emerja maior competência, mas, quando isto não é alcançado ou não é possível pela natureza do bem ou do serviço que o provê, é imprescindível estabelecer regulações que impeçam abusos e a extração de valores que pertençam a atores mais fracos, sejam fornecedores, empresas que demandam esses insumos, distribuidores ou consumidores.
Um aspecto estratégico de suma importância é trabalhar acordos regionais com outros países do Hemisfério Sul de modo a ajudarmos uns aos outros em matéria tecnológica, comercial, financeira e de complementação de investimentos. Nessa perspectiva, algumas medidas concretas poderiam ser, entre outras, redirecionar importações para favorecer países vizinhos e medidas equivalentes que impulsionem nossas exportações; decisões de investimento baseadas em acordos que integrem regionalmente produções setoriais; comercializar conjuntamente produtos complementares; conformar novas entidades financeiras regionais e fortalecer as existentes.
Junto com as ameaças que emergem da crise na Europa e nos Estados Unidos, há um tema que cruza toda a realidade dos novos rumos. Ao fragor das urgências, vozes interessadas aproveitam temores legítimos e pânicos induzidos para contrabandear decisões que implicam sérios e custosíssimos desvios de trajetória. As soluções convencionais, impulsionadas muitas delas pelo capital financeiro que lucra com a crise, encontram nessas conjunturas espaços propícios para se impor como se fossem as únicas disponíveis, e não é assim. É que ainda na emergência e nas urgências é possível adotar rápidas e efetivas decisões que não afetem nosso rumo de médio prazo.
Assim, por exemplo, o esforço por sustentar a oferta produtiva não deveria desembocar em uma maior concentração social e territorial das rendas. Para evitá-lo, impõe-se respaldar com políticas ativas todo o espectro do aparato produtivo nacional e não somente os atores mais consolidados. Isto é, haverá que ter especial cuidado para que, ao dinamizar a geração de emprego e a oferta produtiva, possa também colocar um importante foco na formação de capital sustentável na base no aparato produtivo. Como fazê-lo é o que se analisa nas linhas que se seguem.
Proteger o conquistado consolidando o rumo
O vigoroso crescimento de países do Hemisfério Sul pôde, no começo, sustentar-se em uma capacidade produtiva instalada que estava ociosa ou muito subutilizada devido a décadas de políticas neoliberais. Não obstante, após alguns anos com altas taxas de crescimento, as margens de capacidade instalada disponível se estreitaram pela pressão que o crescente consumo exerce sobre uma oferta que não pode crescer com igual dinamismo somente utilizando a capacidade instalada existente e, ademais, porque não é possível acudir a massivas importações para complementar a oferta nacional sem comprometer o saldo da balança comercial. Nessa nova fase de consolidação do rumo escolhido, requerem-se investimentos frescos que expandam a capacidade nacional de produção.
Aqui é onde importa, uma vez mais, que exista firmeza governamental. Ocorre que, as empresas individuais, enfrentadas por densas nuvens externas e expostas aos interessados pregadores do desastre, privilegiam o curto prazo e veem que encontram rentabilidade sem aumentar a produção (implicaria investir no médio prazo) mas elevando o preço de seus produtos: a relativa escassez de oferta o possibilita. Mas também acontece que, prestes a começar a andar, quase todos os seus itens de custos tenderão a ajustar-se à nova realidade de preços eliminando aquela rentabilidade especulativa. Claro que, de todo modo, nessa fase inicial de tensões inflacionárias logram acumular excedentes via especulação e se, ademais, tivessem a capacidade de seguir antecipando seus ajustes de preços aos do resto da economia, terão encontrado um mecanismo para acumular sem investimento; ao menos até que o sistema se imploda e todos terminem presos nessa erupção.
A empresa individual não pode resolver esse dilema por si mesma; cabe ao Estado tomar as medidas e adotar as regulações que permitam alinhar os interesses individuais com os do conjunto socioeconômico de tal modo a assegurar não somente a equidade, mas também a própria sustentabilidade do desenvolvimento de todos. Para isso, haverá que adotar baterias de medidas complementares. Assim, por exemplo, entre muitas outras, lograr acordos de preços e salários e assegurar seu fiel cumprimento; estabelecer facilidades creditícias e tributárias que permitam induzir novos investimentos e o reinvestimento de utilidades; negociar com importadores iniciativas complementares de exportação; punir com firmeza a especulação comercial e, em especial, a financeira, que não agregue valor à economia real.
Há, não obstante, outro crítico conjunto de medidas que não pode ser ignorado pela ação pública: aquelas que permitem aproveitar as políticas que buscam aumentar a oferta produtiva como uma oportunidade para promover a emergência de novas unidades de produção de tamanho médio e alta produtividade que incluam pequenos produtores da base da pirâmide social.
Formação de capital em todos os níveis do aparato produtivo
Foi destacado que, na atual fase de desenvolvimento dos países do Hemisfério Sul, é critico promover investimentos que gerem empregos e oferta produtiva. Isto é fundamental para que os países possam continuar avançando para um crescimento orgânico, um dos pilares do desenvolvimento sustentável. Empregos e oferta produtiva devem ser de apropriada produtividade e competitividade; empregos dignos e oferta produtiva que possam alcançar o mercado interno, sustentar-se por seus próprios meios e, se possível, projetar-se ao exterior.
Em geral, este tipo de empregos e de oferta produtiva é gerado por empresas grandes e médias. Esses atores estão em condições de encarar novos investimentos sempre que seus cálculos lhes prevejam uma boa rentabilidade ou, quando menos, que possam preservar suas empresas e cotas de mercado sem maiores perdas. Poderão receber petições do poder público, mas se manterão na expectativa até convencer-se que lograrão os benefícios que justifiquem realizar novos investimentos; é um segmento do aparato produtivo muito sensível às expectativas mas que, de todo modo, é necessário dinamizar. Nessa frente, já operam os governos com uma série de medidas e negociações setoriais que, é de esperar, produzam bons resultados.
Não obstante, não cabe descuidar outra via de promoção do emprego e a oferta produtiva que tenha igual importância, ainda que introduza outros desafios. Trata-se de mobilizar nessa mesma direção a imensa base do aparato produtivo nacional: o universo de pequenas empresas e de microempreendimentos produtivos, que é o segmento mais numeroso do aparato produtivo nacional e o que cria mais empregos. Não obstante, os empregos e a oferta produtiva que os pequenos e micro produtores são capazes de gerar costumam ser de baixa produtividade, pobre compensação pelo esforço realizado e altas taxas de falência. Acontece que as pequenas unidades operam com baixos níveis de competitividade: contam com escasso capital e apresentam grandes brechas com respeito aos atores de maior envergadura no que concerne à capacidade de gestão, tecnologia, apropriados contatos, acesso à informação e a mercados. Daí, resulta-lhes muito difícil alcançar uma sustentada acumulação capaz de financiar sua formação de capital, que é o que lhes permitiria fortalecer resultados e crescer organicamente.
Como, então, encarar a aparente contradição entre a realidade de mobilizar a imensa base do aparato produtivo, tradicionalmente abocada para atividades de muito baixa produtividade, e a necessidade de que sejam dignos os empregos e competitivas as ofertas produtivas que gerem?
Há uma diversidade de respostas que tentam resolver este dilema. São múltiplos e diversos os esforços e, em princípio, nenhum deveria ser desacreditado porque cada um aporta o seu em função do que sabe, dos que participam, dos recursos com que contam e do contexto socioeconômico em que esses esforços se desenvolvam. Daí que o que se propõe não se descarta nem desmerece outras iniciativas que, por outro lado, agregam experiência sobre a qual seja possível seguir construindo.
Antes de avançar, vale explicitar que uma mobilização produtiva desses setores majoritários da sociedade contribui não somente para gerar emprego e oferta produtiva mas também melhora a distribuição da renda, reforça a coesão social, reduz a necessidade de subsídios aumentando a produtividade do gasto público, dá maior sustento à governabilidade democrática; tudo isso, com um menor coeficiente de componentes importados que o resto de setores. Menos sensíveis às expectativas especulativas, se estes pequenos produtores recebessem os apoios necessários, voltariam-se decididamente a aumentar sua produção, reinvestindo boa parte de seus resultados para financiar sua formação de capital.
Como concretizar uma ampla abertura mobilizadora?
Uma estratégia orientada a mobilizar de maneira sustentável a amplos setores da base da pirâmide socioeconômica exige identificar com propriedade os desafios a enfrentar, escolher os melhores espaços de intervenção e desenvolver, em consequência, medidas e regulações.
Para efetivar este tipo de mobilização de pequenos produtores, é necessário enfrentar, simultaneamente, desafios de escala, de produtividades, de sustentabilidade e de inclusão socioeconômica. A pequena escala de produtores não capitalizados [[Bem diferente é o caso de pequenos produtores e profissionais independentes com altos ou médios níveis de capitalização em recursos de materiais e conhecimentos.]] limita sua ação e acesso a oportunidades. Destacou-se que dispõem de restringida capacidade de gestão e de escassez de contatos, tecnologia, informação, conhecimento de mercados e recursos financeiros. Para superar seu atraso, necessitam alcançar estes críticos fatores.
Resolver a escala não implica tão somente agrupar pequenos produtores; isto pode ou não ajudar. Existem associações de pequenos produtores que procuram aumentar a escala de operação e, apesar disso, não alcançam resultados que permitam acessar trajetórias de sustentada acumulação. O que se propõe não é substituir associações existentes, mas complementá-las com uma nova modalidade de organização socioeconômica capaz de viabilizar a integração de pequenos produtores em unidades produtivas de porte médio que desempenhem com aceitável produtividade em mercados promissores.
São empreendimentos inclusivos que, utilizando moderna engenharia de negócios, logram articular pequenos produtores com sócios estratégicos em unidades produtivas capazes de chegar a superiores umbrais de oportunidades. Em artigos anteriores de Opinión Sur, caracterizamos os empreendimentos inclusivos [[[Empreendimentos inclusivos: associando equidade com excelência->http://opinionsur.org.ar/Empreendimentos-inclusivos?lang=pt], novembro, 2009]] e abordamos a questão de como organizá-los e assisti-los [[[Desenvolvedoras de empreendimentos inclusivos->http://opinionsur.org.ar/Desenvolvedoras-de-empreendimentos?lang=pt], dezembro, 2009.]] . Vale fazer algumas considerações adicionais sobre como mobilizar sócios estratégicos e de que forma se pode assegurar um rumo que combine efetividade e equidade.
A participação de um sócio estratégico em um empreendimento inclusivo pode resolver diversas carências que agoniam a pequena e micro produção, mas, ao mesmo tempo, introduz novos desafios. De pronto, o empreendimento inclusivo deve atrair um bom sócio estratégico; ninguém aceitaria participar se não estimasse obter razoáveis resultados. Isto implica que haverá que estruturar o negócio de tal maneira que assegure uma apropriada compensação a todos os que participarem, incluindo o sócio estratégico, em função do valor que cada um realmente aporta e não porque detenha uma posição dominante. Para lograr um bom nível de resultados, o empreendimento inclusivo deverá, assim, estruturar-se em torno de uma atividade rentável orientada a um mercado promissor e adotar uma efetiva forma de operar.
O desafio de assegurar que esforços e resultados se distribuam equitativamente e que algum dos participantes do empreendimento inclusivo não imponha condições que o tornem inviável exige pensar em um terceiro tipo de participante, além dos pequenos produtores e do sócio estratégico. Esse outro participante (ou subconjunto de participantes) pode ser o governo local, uma agência de desenvolvimento, uma universidade, um fideicomisso ou fundo dedicado a investir na base do aparato produtivo, uma ou várias empresas comprometidas com a responsabilidade social e ambiental, uma fundação. Quiçá o ideal fosse contar com uma apropriada combinação de alguns desses atores.
Estes atores garantidores do rumo e da viabilidade do empreendimento inclusivo teriam um duplo papel: (i) integrar a direção do empreendimento inclusivo participando da tomada de decisões estratégicas (competitividade, estrutura de propriedade, distribuição de resultados) e (ii), aportar financiamento e assistir com contatos, informação, gestão, conhecimento e outras questões de seus campos de especialidade.
Uma coisa importante para ressaltar: integrar sócios estratégicos a empreendimentos inclusivos abre, ademais, uma série de outras oportunidades. De pronto, estes empreendimentos geram espaços onde novas lideranças empresariais possam descarregar sua capacidade de gestão; e o fazem em contextos produtivos em que se prima por uma grande diversidade de padrões culturais. Abre-se assim uma oportunidade para que emerjam mais empreendedores e que os mesmos sejam portadores de habilidades e valores ao serviço de setores sociais postergados.
É também uma oportunidade para que muitos outros atores vinculados à produção se envolvam e comprometam seu esforço e experiência em apoio a setores castigados por nossas sociedades. Esse aporte constitui um valioso ativo e, ainda que não sejam poucos os que quiseram contribuir com um desenvolvimento justo que trouxesse um melhor ambiente de paz e segurança, poucas vezes se encontram canais apropriados para oferecer gestão, conhecimento, informação, formas de estruturar negócios, de acessar mercados e financiamento. Poderiam ser concebidas campanhas nacionais e/ou estaduais de inclusão produtiva mobilizando, entre outros, empresários e pequenas empresas de maior envergadura, escolas politécnicas e de negócios, institutos científicos e tecnológicos, organizações empresariais e sindicais, agências de desenvolvimento; cada um apadrinhando um ou vários empreendimentos inclusivos e colocando especial ênfase na formação de lideranças dentro dos pequenos produtores que se associam ao empreendimento inclusivo.
Conclusão: protegermo-nos, preservando o rumo
É necessário adotar medidas para protegermo-nos contra eventuais chicotadas da crise que afeta os países afluentes. Há setores que, escudados pela urgência, procuram contrabandear medidas que assegurem seus privilégios; atentam contra os interesses do país. Hoje, tem-se como alta prioridade aumentar empregos e oferta produtiva. Com a capacidade instalada perto de estar plenamente utilizada, impõe-se promover novos investimentos: é uma condição de sustentabilidade para nossas economias emergentes. Não obstante, há também outras condições de sustentabilidade que passam por transformar o processo de crescimento concentrador: necessitamos investimentos novos, mas também social e territorialmente diversificados. É que, para serem exitosos, e oxalá o sejam, os novos investimentos reforçarão os nós existentes de acumulação enquanto que, para se materializarem, haverá que se facilitar um contexto de estímulos que a sociedade toda termina financiando. Assim sendo, corresponde que cada parte significativa dos novos investimentos seja gerada por meio do financiamento da formação de capital na base da pirâmide socioeconômica.
Nesses vulneráveis extratos, a geração de empregos é considerável, ainda que de baixa produtividade; algo mais modesta resulta sua contribuição para o objetivo de aumentar a oferta produtiva enquanto que a taxa de falências costuma ser significativa. Assim, investir em pequenas unidades é recomendável para manter tonificado o mercado interno ainda que devam tomar-se adequados cuidados de modo a assegurar sustentabilidade no tempo. Daí que propomos novas formas mais efetivas e sustentáveis de investir na base do aparato produtivo promovendo empreendimentos inclusivos e estabelecendo desenvolvedoras especializadas em organizá-los.
Quando existe a decisão política de transformar o crescimento concentrador em um desenvolvimento sustentável e inclusivo, os tipos de investimento a promover devem contribuir com o objetivo macroeconômico de aumentar empregos e oferta produtiva mas, ao mesmo tempo, assegurando que se preserve o rumo escolhido. Não há desculpas para reproduzir concentração promovendo uma matriz concentrada de novos investimentos.
