Opinion Sur
A pobreza e a indigência podem ser eliminadas com um esforço compreensivo e de grande fôlego, desde que se comece logo. Este artigo apresenta uma mudança paradigmática que implica um desafio de difícil solução: que os esforços por integrar plenamente os pobres e os indigentes se realizem em conjunto com experiências de inserção produtiva em empreendimentos e setores promissores. Qual é a lógica deste enfoque? Qual sua viabilidade e sua eventual maior efetividade? Como materializar este tipo de iniciativa?A pobreza não é um universo homogêneo como se poderia depreender de um olhar superficial; pelo contrário, é um universo heterogêneo, sendo a indigência seu nível mais crítico. Nessa extrema situação, as famílias não conseguem cobrir sua existência básica quanto à alimentação, saúde e moradia; o sofrimento físico e psicológico que padecem é enorme. Para alguns, a pobreza e a indigência fazem parte do relevo social de todas as épocas e, ainda que preocupe sua existência, consideram que estão aí para ficar. Outros pensam que, por razões éticas, políticas, econômicas e sociais a pobreza e a indigência devem e podem ser eliminadas. Isso sim, para abatê-las é necessário dedicar um esforço compreensivo e de grande fôlego, mas que comece logo.
A solução de fundo passa por integrar as famílias pobres e indigentes à comunidade de que são parte, com os mesmos benefícios, direitos e obrigações que os demais setores sociais, incluindo a participação de atividades produtivas sustentáveis e o acesso aos sistemas de educação, saúde e seguridade social existentes. Esse objetivo não é fácil de alcançar, mas deve estar sempre presente como referência para encaminhar os esforços descartando aquilo que termine por reproduzir as duras circunstâncias da pobreza e da indigência.
Muitas vezes, as ações com pobres e indigentes se focam como paliativos para suas necessidades e carências, o que, no melhor dos casos, é logrado apenas parcialmente. É verdade que a pobreza, e muito particularmente, a indigência, constituem situações de emergência e, portanto, as ações empreendidas para encará-las não admitem dilações. Não obstante, mesmo emergencialmente, é possível conceber soluções que apontem para transformar as condições que fazem que a pobreza e a indigência se reproduzam e se perpetuem.
Quase todos os programas orientados para encarar a pobreza e a indigência incluem algum tipo de subsídio. Uma opção é dedicar esses recursos para cobrir as carências imediatas e outra muito distinta é, ademais, financiar uma transição econômica, psicológica e sócio-organizativa. Nessa perspectiva, parte da capacitação, da assistência e do financiamento se dedica a mobilizar a população pobre e indigente para que possa ser empregada ou realizar atividades por conta própria. Se bem encarados, os programas para abater a pobreza e a indigência podem ajudar não somente a adquirir capacidades laborais, mas também a se inserir produtivamente em atividades sustentáveis. Se mal concebidos, os programas podem prejudicar, porque, sem que seja seu propósito, instalam uma cultura de dádiva, de receber sem participar em soluções que apontam para a mudança da situação de carência.
Há aqui um espaço para explorar e inovar. Os riscos são grandes; múltiplas, as tensões que haverá que resolver. Administrar subsídios pode levar a relações de sujeição, bem como pode resultar perigoso encarar atividades produtivas sem a experiência e a capacidade de gestão que são requeridas. Haverá que encontrar fórmulas que permitam superar estas duras restrições.
Fortalecer o ser humano
O crítico de qualquer intervenção é fortalecer as pessoas pobres e indigentes em sua vontade de transformar sua situação. Esta é uma condição imprescindível, ainda que insuficiente, já que se requer contar com fatores de apoio em outros campos, alguns dos quais serão detalhados mais adiante. Fortalecer as pessoas e suas famílias implica cobrir as mais básicas necessidades, trabalhar a autoestima e a confiança em sua própria capacidade, transformar atitudes niilistas em vontade de encarar mudanças, capacitar para facilitar uma promissora inserção produtiva, promover a adoção de valores de desenvolvimento sustentável. Os programas com pobres e indigentes conseguem incluir alguns desses componentes. Este artigo propõe que, em tudo quanto seja possível, esses esforços não se realizem isolados, mas sim integrados a experiências concretas de inserção produtiva. Vejamos a lógica desse enfoque e sua eventual maior efetividade.
Promover uma promissora inserção produtiva
Trata-se de promover a inserção produtiva de pobres e indigentes em empreendimentos e setores promissores, e não orientá-los para que se mantenham em nichos de atividades de muito baixa rentabilidade. Isso implica uma mudança paradigmática de maior transcendência, mas também um enorme desafio já que é muito difícil, quase impossível, que possam fazê-lo por conta própria.
De fato, resultaria ingênuo crer que, por seu próprio esforço, pobres e indigentes possam sair da miséria para nada menos se integrarem em atividades promissoras. Sua situação de carência se expressa também como uma enorme brecha de conhecimentos, de capacidade de gestão, de acesso à informação, a contatos, a patrimônio, a apoio creditício, à experiência empreendedora. Constituem passivos impossíveis de remontar isoladamente, nem tão pouco associando-se somente com seus pares. É que há outros atores que operam em condições muitíssimo mais vantajosas. Impõe-se conceber outro tipo de empreendimentos capazes de integrar pequenos produtores surgidos do universo da pobreza e da indigência com sócios estratégicos conhecedores do mercado, de como se organizam e se conduzem organizações econômicas modernas, unidades produtivas competitivas. Não vale lançar pobres e indigentes a penosas aventuras produtivas, nem de forma isolada, nem formando associações entre eles; não se trata de reproduzir guetos de pobres e indigentes.
Hoje existe uma moderna engenharia de negócios aplicada à mobilização de pessoas pobres e indigentes, transformando-as em produtores de organizações de porte médio capazes de atender a boas oportunidades de mercado. Essas engenharias incluem os sistemas de franquias, os conglomerados de cooperativas, os consórcios de comercialização, as agroindústrias locomotoras, os supermercados comunitários, entre muitas outras. Todas elas podem servir para formar empreendimentos inclusivos.
Características dos empreendimentos inclusivos
Em um empreendimento inclusivo, os pequenos produtores participam de sua propriedade e de seus resultados associados com um sócio estratégico que aporta desenvolvimento tecnológico, acesso a contatos, a mercados, a formas modernas de estruturar e gerir unidades produtivas. Hoje em dia, em uma economia baseada no conhecimento, o valor agregado no financeiro pesa tanto ou mais que o capital financeiro.
A forma como se estrutura a propriedade de um empreendimento inclusivo deve ser tal que possibilite sua capitalização, assegure os direitos dos pequenos produtores que se integram, não trave mas sim facilite uma efetiva gestão econômica e garanta a vigência de valores de desenvolvimento sustentável. É necessário conciliar os interesses e a participação do pequeno produtor com a viabilidade econômica e organizativa do empreendimento, assegurando a agilidade gerencial requerida para uma efetiva tomada de decisões.
Em um empreendimento inclusivo, o contato de culturas diferentes e a existência de uma diversidade de interesses apresentam desafios e tensões que se necessita encarar com propriedade. A perspectiva da pequena produção em que as funções executivas são assumidas por uma pessoa ou uma família não é a mesma que a de uma organização econômica de maior tamanho, em que se impõe a divisão especializada de funções. De igual modo, diferem valores, atitudes e reações diante do êxito, do esforço e da adversidade. Haverá que se trabalhar entendimentos e superar desencontros entre os que procuram somar esforços para transformar em um valioso ativo a diversidade cultural e de interesses.
Se existem subsídios como parte de um regime promocional, a ideia é que sirvam para organizar o processo de estabelecimento e primeiros passos do empreendimento inclusivo, de modo que logo depois de um certo tempo bem delimitado se sustente com renda obtida de sua própria atividade produtiva, tal como os demais setores econômicos.
Se for exitoso, o empreendimento inclusivo pode ter um papel estratégico adicional: transforma-se em um nó de acumulação, ou seja, seus eventuais excedentes poderiam ser aplicados a outras iniciativas produtivas da mesma cadeia de valor, viabilizando projetos que hoje não conseguem materializar-se.
A formação de empreendimentos inclusivos implica uma forte inovação com relação às unidades produtivas tradicionais que emergem espontaneamente no mercado, uma vez que seu propósito é, ao mesmo tempo, integrar pessoas pobres e indigentes, lograr bons resultados e praticar valores de desenvolvimento sustentável. Diante de tamanho desafio, como e quem poderia encarar a promoção deste tipo de empreendimento?
Instrumentar a intervenção: desenvolvedoras de empreendimentos inclusivos
O conhecimento necessário para estabelecer e conduzir com êxito um empreendimento inclusivo já está disponível no mercado; não obstante, são poucas oportunidades em que esse conhecimento, e as condições financeiras e organizativas requeridas para transformá-lo em atividade produtiva, cheguem com efetividade à base da pirâmide social. As pessoas pobres e indigentes acessam um conhecimento residual e descartável com o que, além da brecha econômica e de gestão, somam a seu desfavor uma imensa brecha de informação e de conhecimentos mais além de sua própria subsistência. Fechar essa brecha constitui hoje um dos maiores desafios para abater a pobreza e a indigência.
Uma Desenvolvedora de Empreendimentos Inclusivos é capaz de canalizar experiência e conhecimento de excelência a comunidades de pequenos produtores que hoje enfrentam tremendas desvantagens por seu isolamento e reduzida escala. Seu trabalho é identificar promissoras oportunidades econômicas e organizar a forma de aproveitá-las com base a estabelecer alianças com sócios estratégicos que aportem contatos, informação, acesso a mercados, a financiamento, à moderna gestão e engenharia de negócios.
A Desenvolvedora não se limita a inventariar o que as pessoas pobres e indigentes vêm realizando, mas sim procura identificar o novo que, com apoios catalizadores, poderia ser encarado no futuro imediato. Explora, assim, nichos de mercados em expansão em busca de oportunidades para desenvolver negócios que incluam famílias pobres e indigentes. Depois analisa como estabelecer um empreendimento inclusivo que aproveite alguma das oportunidades identificadas e, em função disso, identifica participantes, explicita propósitos, apoios requeridos e critérios que poderiam ser adotados para assegurar uma justa distribuição de resultados. É, assim, essencial que a equipe da Desenvolvedora reúna em seu seio uma dupla experiência: a do universo da pobreza e da indigência, de modo a compreender e saber operar com esse segmento populacional, e a do mundo dos negócios para poder identificar oportunidades que outros não veem ou não saberiam como aproveitar.
O foco de acionar uma Desenvolvedora é integrar pequenos produtores dedicados a atividades de baixa produtividade e pobres resultados em eficientes organizações econômicas de médio porte. Baseada em moderna engenharia de negócios e na consulta a outros participantes, escolhe-se um sócio estratégico e de se definem uma apropriada estrutura de empreendimento, as qualificações que deveria ter a equipe gerencial e o acompanhamento que a Desenvolvedora estará em condições de oferecer. Com esses elementos, é selecionada uma equipe gerencial de empreendimento inclusivo, que é quem lidera a formulação de um primeiro plano de negócio. Uma vez aprovado e obtidos os recursos necessários, iniciam-se as atividades.
O financiamento de uma Desenvolvedora de Empreendimentos Inclusivos contempla duas instâncias bem diferenciadas: uma abarca a promoção, o estabelecimento e o início das operações; a outra, o funcionamento regular da Desenvolvedora, uma vez superada a fase inicial. As opções de financiamento da primeira fase são muito diversas, uma vez que dependerão das singulares circunstâncias que cada situação apresente. É possível que o setor público estivesse disposto a subsidiar o arranque de uma Desenvolvedora ou que a iniciativa provenha de organizações gremiais, empresariais ou da sociedade civil que, por si ou de forma associada, encarassem sustentar os dois primeiros anos de vida. Ao contrário, passado o período inicial, a Desenvolvedora deveria se financiar com ingressos reais, que podem ser: (i) participação nos resultados dos empreendimentos inclusivos que ajudou a estabelecer; (ii) honorários por consultorias de assistência técnica a empreendimentos inclusivos (tanto de seu próprio portfólio de projetos como de outros já estabelecidos que solicitem sua intervenção); (iii) aportes de capital de seus fundadores ou de novos contribuintes; (iv) outras modalidades de financiamento de curto e médio prazo.
O apoio do contexto
Nenhuma empresa ou empreendimento opera em um vazio econômico e institucional; as circunstâncias do contexto sempre condicionam sua trajetória e viabilidade. Daí resulta crítico não limitar-se a encarar a pobreza e a indigência a partir da perspectiva de uma ação de apoio direto a iniciativas como as sugeridas neste artigo; é igualmente crítico dispor de um contexto favorável. Isso inclui assegurar que (i) o gasto público inclua pobres e indigentes como destinatários de infraestrutura social e produtiva, (ii) o sistema tributário contemple um regime promocional para os primeiros anos de funcionamento dos empreendimentos inclusivos, (iii) o mercado de capitais gere produtos especiais que ajudem a financiar sua formação de capital, (iv) o sistema científico e tecnológico se mobilize para apoiá-lo, (v) as empresas líderes de cadeias produtivas se relacionem com os empreendimentos inclusivos exercendo plenamente sua responsabilidade mesoeconômica, (vi) a opinião pública e os meios valorizem e deem fôlego ao esforço dos empreendimentos inclusivos.
Não se resolve pobreza e indigência com “programas especiais” desconectados das políticas macroeconômicas e da ação responsável das empresas líderes de cadeias produtivas. É um despropósito definir por um lado as políticas nacionais e ignorar como se desenvolvem as tramas produtivas e, logo, apresentar separadamente um espaço específico de luta contra a pobreza. A pobreza e a indigência podem ser abatidas sempre que o setor público nacional e local e um bom número de atores do setor privado e da sociedade civil assumam o papel que cada qual está chamado a representar em função de seus conhecimentos e responsabilidades.
