Diferenciar geração, redistribuição e extração de valor

Gerar valor é um processo crítico para lograr crescimento econômico e, cumprindo-se outras condições, constitui-se em um dos pilares de um desenvolvimento sustentável. Mas a forma como, em geral, produz-se valor provoca também efeitos não desejados que afetam gravemente a ordem social, econômica e ambiental; resulta imprescindível a intervenção pública para regular, redistribuir, reatribuir o valor gerado em função do interesse coletivo, o qual se faz com alta, moderada, baixa ou nenhuma efetividade. De sua parte, alguns atores, utilizando força ou astúcia, evadem as regulações, impedem a ação redistributiva e extraem para seu exclusivo benefício uma fração desproporcional do valor gerado, não por eles sozinhos, mas em conjunto com o resto do sistema econômico; esterilizam nessa medida o potencial de desenvolvimento de um país ou de uma localidade. Adotar formas de gerar valor que sejam inclusivas e cuidadosas do meio ambiente, assegurar uma efetiva redistribuição de parte do valor gerado em função do interesse geral e abater com firmeza a extração espoliadora do valor são condições necessárias e complementares para transitar por uma trajetória de desenvolvimento justo e sustentável. 1. Gerar valor

Gerar valor [[Gera-se valor ao produzir bens ou serviços (produtos) que satisfaçam necessidades ou proporcionem bem-estar em virtude de se reconhecer uma contraprestação econômica ou de outro caráter para dispor deles. Existe, então, uma dimensão de produzir algo que possa satisfazer necessidades ou proporcionar bem-estar e outra dimensão de demanda desses bens ou serviços sustentada tanto na vontade de adquiri-los como na disponibilidade de recursos para poder materializar essa compra.]] é um processo crítico para conseguir crescimento econômico e, cumprindo-se outras condições, constitui-se em um dos pilares de um desenvolvimento sustentável. Essas condições fazem referência aos seguintes aspectos.

Quem gera valor

Para gerar valor é necessário contar com meios apropriados: conhecimento, gestão, tecnologia, recursos financeiros, contatos, acesso aos demandantes, entre outros. Na sociedade contemporânea, a propriedade e o acesso aos meios que possibilitam gerar valor estão fortemente concentrados. Quem não dispõe de meios (por não terem posses, ou porque o custo de acessá-los lhes é inalcançável ou porque o desloca na competitividade) não pode participar do processo produtivo. Isto implica que não se mobiliza plenamente o potencial produtivo de uma nação, mas somente da fração que dispõe dos meios de gerar valor; o resto fica subutilizado ou não utilizado.

Quando esta situação se perpetua e faz parte inerente à forma de funcionar de uma economia, termina consagrando uma dinâmica concentradora que, através do tempo não faz que reproduzir ampliadamente o processo de concentração: os que dispõem dos melhores meios para gerar valor obtêm maiores resultados. A outra cara da dinâmica concentradora é uma crescente desigualdade social, cuja expressão mais aguda é estendida pobreza e indigência.

A geração de valor é um processo que o agir público, privado e da sociedade civil pode moldar para mobilizar a pleno o potencial produtivo de todos os setores sociais. Isso implica democratizar o acesso aos meios que possibilitam gerar valor de modo que não haja excluídos, segregados nem atrasados contra sua vontade. Para isso haverá que buscar a forma de atribuir meios a todos os atores que desejem incluir-se no processo produtivo. Isto é, conseguir que a ampla base da pirâmide socioeconômica possa aumentar sua capacidade de geração de valor de modo a complementar com seu próprio esforço o provido por meio dos serviços públicos. Trata-se de redistribuir as rendas com uma forte ênfase na criação de capacidade para gerar valor em setores médios e baixos; não tão somente redistribuir para sustentar pobres níveis de subsistência que não representam uma solução sustentável e que, ademais, terminam pesando sobre as contas públicas e o esforço produtivo. O maior respeito e solidariedade aos que sofrem carências e exclusão social e econômica é assegurar que sejam cidadãos plenos em democracias muito menos imperfeitas que as atuais.

Que valor é gerado

Em princípio, o valor gerado deverá ser um produto que satisfaça necessidades ou proveja bem-estar [[Isto implica que o adquirente atribui significação a esse produto e dispõe de renda para tal fim, que o produtor realiza um esforço de venda (publicidade, preço, qualidade, facilidades de pagamento e de acesso ao produto) e que qualquer transação está influenciada pela disponibilidade de produtos alternativos.]] . Isso está estreitamente relacionado com preferências subjetivas [[Preferências subjetivas que são condicionadas ou, inclusive, geradas pela cultura predominante por meio de valores e motivações que impõem os referentes sociais, o sistema educativo, os meios de comunicação e a publicidade comercial.]] mas também com a necessidade de velar pelo bem do conjunto social. Assim, a produção de armamentos e de contaminantes ambientais, o tráfico de pessoas, o narcotráfico e outros produtos que atentam contra a paz, os direitos humanos, a convivência ou o meio ambiente, deveriam ser erradicados apesar de que existam adquirentes que os demandem. Isso se pode conseguir não só com proibições (e as correspondentes verificações) mas também diminuindo o oxigênio da demanda existente através de massivos esforços de prevenção e conscientização de eventuais consumidores.

Por outro lado, existem produtos que induzem a um consumismo irresponsável: começam a criar e logo satisfazer necessidades supérfluas, conspícuas; consagram a diferenciação social. A forma de encará-los é fortalecendo os mecanismos redistributivos (como a forte carga tributária de bens de luxo e de cigarros) e promovendo com firmeza valores de consumo responsável.

Também vale diferençar produtos pouco elaborados de outros com maior valor agregado gerado através de sucessivas fases de produção ou de distribuição. Esses produtos mais elaborados têm a capacidade de reter localmente uma maior proporção dos efeitos multiplicadores facilitando o desenvolvimento tecnológico e uma maior utilização da força de trabalho local.

O valor gerado pode ser econômico, social, político, ambiental e ainda espiritual ou psicológico [[Por exemplo, a ação de ajudar a desenvolver resiliência ou inteireza de ânimo para encarar os desafios que a vida em sociedade apresenta sem amedrontar-se por intimidações, perigos ou vexames.]]. Portanto, geram valor todos os atores que se esforçam em produzir esses bens ou serviços, sejam empresas, organizações sociais, setor público, sociedade civil, comunidade científica e tecnológica, ou outros.

Como se gera valor

A geração de valor também impacta a sociedade segundo a maneira como se encara o processo produtivo. Isto é, importa, e muito, a forma, as modalidades, como se gera valor.

Em primeiríssimo lugar, pesa muito forte se o valor é gerado em um contexto de mercado mais ou menos aberto [[Não existe a não ser como utopia referencial – importante, por certo, dispor dela – um mercado absolutamente perfeito, aberto à livre e igualitária competência. Não obstante, há mercados que se aproximam mais, menos ou nada dessa referência ideal.]] no qual primam aceitáveis graus de livre e justa competência ou se, ao contrário, se está operando em um mercado oligopólico (com muito poucos produtores) ou monopólico (um único ofertante). São enormes as diferenças resultantes de operar em um ou outro tipo de mercado e distintas as exigências e desafios com que se enfrenta a ação reguladora do Estado. Em mercados altamente concentrados, a possibilidade de que um punhado de atores obtenha lucros extraordinários a expensas do resto é muito alta e, portanto, resulta imperiosa uma fundada intervenção pública. A regulação deve estar bem fundada porque também é certo que algumas atividades necessitam de uma grande escala para poderem se desenvolver e competir em mercados globais.

Assim é que, por um lado, não se pode permitir o lucro de uns a expensas dos demais utilizando prerrogativas, influências, evasão de impostos, fixação unilateral de preços ou condições de venda, a destruição deliberada da competência nem a corrupção de políticos e reguladores. Mas, ao mesmo tempo, seria perigoso não compreender que a competência global exige a presença de atores de envergadura com a capacidade de gestora e financeira para acessar aos umbrais de mercados onde se aninham boas oportunidades comerciais. A síntese necessária a se alcançar parte de conceber que, na realidade contemporânea, são inteiros sistemas econômicos e não só empresas individuais que competem e, para que possam fazê-lo com efetividade, todos os atores intervenientes, não somente os que exportam ou lideram cadeias de valor, devem participar com a maior equidade possível dos resultados do esforço coletivo: pequenos e médios fornecedores, distribuidores, as organizações da sociedade civil, o setor público que provê infraestrutura social e produtiva, o sistema educativo, a comunidade científica e tecnológica, os governos locais, entre muitos outros.

Igualmente, importa como se distribuem os resultados econômicos no interior de cada empresa, particularmente nas maiores, entre trabalhadores, investidores, diretores, credores e os mecanismos redistributivos do setor público. É muito distinto o impacto social e econômico de um tipo ou outro de distribuição de resultados. As rendas que cada ator afere para si são logo aplicadas de maneira diferente. Assim, por exemplo, as rendas tributárias, de trabalhadores e, em menor medida, de diretores, canalizam-se em sua maior parte para o mercado interno, enquanto que a atribuição de recursos de investidores e credores guia-se por outros critérios: consideram opções existentes em outros mercados e, se fossem parte de conglomerados internacionais, suas decisões não seriam autônomas, mas estariam enquadradas e subordinadas a estratégias que vão mais além do âmbito nacional e que geralmente são definidas nas casas matrizes.

Um aspecto crítico do desenvolvimento corporativo é o investimento, o qual pode prover de aportes frescos de capital ou de reinvestimento de utilidades. O investimento pode ocorrer atendendo as perspectivas de mercado e outras considerações não econômicas; mas também promover-se com medidas tributárias, creditícias e com certos privilégios operacionais. Essas medidas promocionais têm custos e eventuais benefícios que deveriam ser cuidadosamente avaliados, e não só em termos econômicos, mas também quanto a que atores com que condutas estão sendo favorecidos. Isto não significa ir contra certo tipo de empresas quanto ao tamanho ou nacionalidade de origem, mas chama a avaliar trajetórias de responsabilidade social, ambiental e econômica.

No caso de promover o reinvestimento de utilidades emergem outros críticos aspectos. Por um lado, corresponde destinar parte dos resultados operativos a reforçar a capacidade instalada de uma empresa. Supõe-se que, ademais, as empresas que já operam em um país passaram pelo olhar fiscalizador das autoridades nacionais e locais e, neste sentido, se havia cumprido a avaliação de sua trajetória de responsabilidade corporativa. Assim sendo, poderiam receber benefícios promocionais que o país ou a localidade concedem e cujos custos, que não são insignificantes, são financiados com o esforço de todos os membros da sociedade. Não obstante, há casos de condutas que mereceram castigos judiciais e administrativos que não podem ser ignorados e, menos ainda, anistiados.

Os sistemas de promoção de investimentos não deveriam discriminar nem estar sujeitos à discricionariedade dos administradores da vez, não somente pela injustiça e desânimo que isso traz em si, mas porque gerariam grandes espaços para a corrupção e a coação. Claro que isto não habilita governar sem considerar objetivos de desenvolvimento, atribuindo mal os limitados recursos promocionais e ignorando efeitos não desejados.

O reinvestimento de utilidades tem impactos distributivos no interior da empresa que é necessário considerar. Reinvestir utilidades implica que tem havido bons resultados e que, em lugar de distribui-los, os que têm direito de recebê-los postergam esse direito, apostando em maiores benefícios futuros. Mas, quem são os titulares desse direito? Em princípio, deveriam sê-lo todos os que tivessem participado na geração dos resultados; isto é, não somente os investidores, mas também diretores, trabalhadores e o conjunto da sociedade cujos interesses são atendidos com os tributos impostos pelo setor público. Quando se obtêm bons resultados operacionais, os investidores procuram receber dividendos ou obter ganhos de capital vendendo a melhor preço ações ou participações; os diretores reclamam prêmios ou bonificações e os trabalhadores, incrementos salariais ou melhorias em suas condições laborais; o setor público arrecada maiores recursos tributários. O grau em que se materializam as aspirações dos diferentes atores depende da magnitude dos resultados e do poder de negociação de cada um. O importante é que, se houvesse uma decisão positiva a favor do reinvestimento, haveria que se avaliar em que consiste a que cada ator renuncia no presente porque seria injusto que alguns renunciassem a muito e outros, a nada ou pouco [[Os investidores renunciam a retiradas presentes ao câmbio de maior valor patrimonial e com expectativa de maiores retiradas futuras. Os diretores poderiam postergar bonificações se pudessem assegurar maiores compensações futuras, o que nem sempre é possível por eventuais retiradas e giros. Os trabalhadores poderiam postergar parte das melhorias salariais a que aspiram se existissem mecanismos de participação nos resultados; se não houver, irão querer compartilhar os resultados com melhoras a cada ano. O Estado poderia atribuir uma parte maior ou menor dos impostos que recebe se, com isso, conseguir gerar efeitos multiplicadores expansivos da atividade econômica ou pudesse cumprir outros objetivos de desenvolvimento (sociais, ambientais, territoriais). ]].

Outro aspecto crítico é o tipo de tecnologia que se utiliza para gerar valor. Aqui, às vezes convergem e outras vezes se contrapõem os desafios de aumentar produtividades e os objetivos de cuidado ambiental, geração de emprego e melhorias na distribuição da renda. Em lugares e momentos onde se prima por um forte subemprego ou desocupação aberta é necessário promover tecnologias intensivas em utilização de força de trabalho ainda que sem ignorar os limites impostos a competitividade local e global. Em troca, e além do cálculo econômico, em qualquer situação deveriam ser erradicadas tecnologias destruidoras do meio ambiente ou que atentassem contra a saúde e a segurança das pessoas.

Quanto valor é gerado

Um aspecto vital faz referência à escala de geração de valor. A escala de produção incide sobre o acesso a oportunidades econômicas e à disposição de maior capacidade de gestão, ainda que isto difira por tipo de atividades e encontre também limites superiores que, se ultrapassados, põem em marcha a des-economias de escala.

Já se fez menção à necessidade de contar com empresas de envergadura que, como parte do sistema econômico nacional e utilizando sua infraestrutura econômica e social, liderem cadeias de valor, compitam internacionalmente e, nesse contexto, se distribua com justiça os resultados obtidos. Falta mencionar que este aspecto de escala também incide sobre a viabilidade e rentabilidade de imenso segmento de pequenos e micro produtores que se desenvolve em condições de extrema escassez de todo tipo de recursos (financeiros e não financeiros). Mal poderia um país ou uma localidade pretender transitar por uma trajetória de desenvolvimento sustentável sem resolver esta tremenda restrição que, ao mesmo tempo em que condena grandes maiorias a um impiedoso atraso de pobreza e indigência, esteriliza absurdamente boa parte do potencial de desenvolvimento nacional. A construção de uma trajetória de desenvolvimento sustentável passa, necessariamente, pela efetiva inclusão econômica, social e cultural de toda a base de nossa pirâmide socioeconômica [[Isto, assumindo que a inclusão política já estivesse consagrada como direito na legislação democrática ainda que se saiba que, com frequência, sofre orquestradas manipulações.]].

Para encarar os desafios de escala que acurralam a pequena e micro produção pode-se utilizar de moderna engenharia de negócios que está disponível, ainda que essa engenharia requeira ser ajustada às circunstâncias da pequena produção. Entre outros casos, estão os sistemas de franquias, os consórcios de exportação, os consórcios de comércio popular, as cooperativas de segundo e terceiro graus e as agroindústrias locomotoras. Como os mercados não costumam prover espontaneamente essas soluções, é necessário estabelecer organizadores que possam fazê-lo. Um exemplo são as desenvolvedoras de empreendimentos inclusivos promovidas por Opinión Sur.

Onde se gera valor

A geração de valor em países do Hemisfério Norte costuma estar concentrada também em termos territoriais, com o que são afetadas as populações em áreas de menor peso relativo e se perde outra boa parte do potencial nacional de desenvolvimento. Isto pode ser corrigido adotando políticas promocionais para compensar desvantagens de distância, de acesso, de transporte, de disponibilidade de infraestrutura econômica e social, entre outras. O propósito é frear a drenagem de pessoas e as migrações aos grandes e já congestionados centros metropolitanos criando nas diferentes regiões oportunidades de trabalho e um menor entorno social. Para isso, pode-se combinar a valoração de recursos naturais com atividades que agreguem valor a matérias-primas locais ou a insumos de outras latitudes. Ao apresentar as políticas promocionais é necessário avaliar a sustentabilidade das dinâmicas que se procuram gerar com elas e fazê-lo não só em termos econômicos mas também sociais e geopolíticos.

2. Redistribuir valor

Redistribuir valor implica distribuir renda para que se possam beneficiar disto não só os atores econômicos que participam diretamente em sua geração. Esta ação redistributiva se sustenta por critérios de justiça e coesão social assim como também para promover a pleno potencial nacional ou local de desenvolvimento. Não obstante, pode prevalecer uma redistribuição progressiva ou regressiva. É que a capacidade redistributiva do Estado pode ser utilizada para promover um desenvolvimento justo e sustentável mas, como demonstra a história, também para consagrar privilégios e concentrar renda. Isto dependerá da liderança política e da correlação de forças sociais prevalecente que definem a capacidade para fixar prioridades e impor políticas redistributivas.

As políticas redistributivas se materializam por meio de vários mecanismos, entre os quais se destacam a renda e os gastos públicos. Pelo lado da renda, importam a quantia da carga tributária, sua composição (impostos, endividamento, renda de empresas públicas ) e como se distribui seu peso entre os diferentes contribuintes; pelo lado do gasto público, a maneira como se atribuem os sempre limitados recursos disponíveis entre um grande número e diversidade de usos alternativos (infraestrutura social e econômica, saúde, educação, segurança, programas promocionais, amortizadores e rendimento da dívida, entre outros). Mas também pesam forte outros mecanismos redistributivos, como a orientação do crédito e a natureza do marco regulatório que possam impactar diferencialmente os atores econômicos.

Em todos os casos, haverá que ter sempre presente os que terminam se favorecendo e os que se prejudicam com as ações redistributivas e, nessa perspectiva, qual é o impacto das mesmas em relação com a construção de uma trajetória de desenvolvimento justo e sustentável.

3. Extração de valor

Alguns atores utilizam força ou astúcia para evadir regulações, impedem a ação redistributiva e extraem para seu exclusivo benefício uma fração desproporcional do valor gerado não por eles sozinhos, mas em conjunto com o resto do sistema econômico; esterilizam nessa medida boa parte do potencial de desenvolvimento de um país ou de uma localidade.

Existem várias formas de extração de valor, entre outras, as seguintes:

(i) Extração de valor por parte de uma descontrolada especulação financeira que não agrega valor e se sustenta com manejos irresponsáveis do risco, o acesso a informação privilegiada, aproveitando-se de incautos e de atores vulneráveis, influindo de forma ilegítima sobre políticas e regulações;
(ii) extração de valor impondo a nações fracas e/ou governos corruptos condições de espoliação na exploração de recursos naturais (mineração, bosques, pesca, aquíferos);
(iii) extração de valor realizada por especuladores inescrupulosos através da apropriação de ativos em situação de estresse ou por meios ilegais;
(iv) extração de valor evadindo o pagamento de impostos que alimenta a fuga de capitais e restringe a capacidade do Estado de prover infraestrutura social e produtiva ; [[Ver artigos de José Nun e outros autores sobre Guaridas Fiscais (erroneamente chamadas de paraísos fiscais) publicados em números anteriores de Opinión Sur.]] (v) extração de valor capitalizando em proveito próprio os benefícios de um investimento público sem pagar contribuição de melhoria;
(vi) extração de valor impondo preços abusivos por posição dominante em mercados imperfeitos (monopólios, oligopólios) ; [[Como exemplo, ver a pesquisa Estado e Comportamento empresarial: o caso do quartel da indústria cimenteira, de Alejandro Gaggero. Uma síntese da mesma pode ser consultada em Realidad Económica # 224.]] (vii) extração de valor aproveitando do favoritismo regulatório discriminatório;
(viii) extração de valor por meio do tráfico de drogas, armas e pessoas;
(ix) outros meios de extração de valor que os leitores saberão destacar.

Cada forma de extração de valor apresenta modalidades singulares de acordo com a realidade institucional, econômica e política em que se realiza.

4. Três dimensões de uma mesma realidade

Geração, redistribuição e extração de valor são dimensões de uma única realidade e sua gênese e dinâmica estão estreitamente relacionadas. Quem gera valor, que valor geram, como, quanto e onde é gerado são aspectos do processo de geração de valor que condicionam a capacidade redistributiva e sua orientação. Por sua vez, as políticas redistributivas impactam todos os aspectos da geração de valor. De sua parte, a impressionante drenagem de recursos realizada pelos que extraem valor muito além do que ajudam a gerar esteriliza boa parte do potencial local e nacional de desenvolvimento, restringindo, com isso, a própria capacidade de gerar valor e de redistribuir uma parte mais significativa em função do interesse e bem-estar do conjunto social.

Adotar formas de gerar valor que sejam inclusivas e cuidadosas do meio ambiente, assegurar uma efetiva redistribuição de parte do valor gerado em função do interesse geral e, muito especialmente, abater com firmeza a extração espoliadora de valor são condições necessárias e complementares para transitar por uma trajetória de desenvolvimento justo e sustentável.