Abater a pobreza rural na década de 2010

A base agropecuária segue sendo a principal fonte de soluções para a pobreza rural, mas se complementa com outras soluções que procuram agregar valor à pequena produção agropecuária e, mais amplamente, a toda a gama de capacidades não agropecuárias da população rural. É necessário integrar serviços já existentes com uma bateria de novos instrumentos, entre outros, desenvolvedoras de empreendimentos rurais inclusivos, redes de investidores-anjos que aplicam recursos e gestão em empreendimentos rurais com alto impacto social e ambiental, fundos locais de investimento em apoio a pequenos produtores, programas que financiem a inovação rural. Esses novos instrumentos apontam para a superação de circunstâncias que travam o desenvolvimento da pequena produção rural: a escala em que se movem, a lacuna de conhecimentos, a iniciativa lenta pelas condições de extrema escassez, o acesso a contatos e a mercados, a troca cultural rumo à uma efetividade responsável.<emb130|center>

A base agropecuária continua sendo, sem espaço para dúvidas, a principal fonte de soluções para a pobreza rural. Isso inclui considerar aspectos críticos para a pequena produção agropecuária como são a posse e uso da terra e da água, a inovação tecnológica e as melhorias de produtividade, a gestão das pequenas unidades, o acesso ao crédito, a comercialização e os sistemas de intermediação, o transporte de seus produtos, a infra-estrutura de irrigação, de aprovisionamento, viário, portuário e de comunicações, a modernização das instituições agropecuárias assegurando um maior foco ao desenvolvimento rural.

Contemplando esse corpo central de ações para abater a pobreza rural, aparecem outras soluções que procuram agregar valor à pequena produção agropecuária e, mais amplamente, a toda a gama de capacidades não agropecuárias que valorizam a produção de pequenos produtores agropecuários; o turismo rural e as manufaturas rurais; a promoção de centros rurais de serviços sociais e produtivos, um melhor desempenho do sistema educativo rural, em particular de colégios e institutos agropecuários.

Um sistema de apoio ao desenvolvimento rural

Um efetivo sistema de apoio ao desenvolvimento rural que integre serviços já existentes com outros novos é um crítico elemento dentro do esforço para abater a pobreza rural. Como toda inovação, agregar novos componentes aos que hoje já estejam prestando um bom serviço traz riscos, mas, bem desenhados e estruturados, podem ajudar a catalisar o tremendo potencial que se aninha na base da pirâmide social rural.

As experiências ensaiadas permitiram acumular conhecimentos sobre problemas e soluções; não obstante, as iniciativas de desenvolvimento rural quase sempre se desenvolveram em um contexto de severas restrições, às vezes por carecer do suficiente respaldo político, outras por atravessar difíceis circunstâncias nacionais, por enfrentar interesses mais poderosos que os da pequena produção rural, por imperícia ou pela própria dureza da problemática rural.

Nas atuais circunstâncias, vale ensaiar novas modalidades de operação que sejam capazes de promover melhores iniciativas de desenvolvimento rural, que despertem maior confiança e interesse dos atores envolvidos e que agreguem efetividade e concretude aos esforços em curso. Estamos falando de reforçar o presente sistema de apoio ao desenvolvimento rural com uma bateria de novos instrumentos mobilizadores da base da pirâmide social rural: entre outros, desenvolvedoras de empreendimentos rurais inclusivos, redes de investidores-anjos que aplicam recursos e gestão em empreendimentos rurais com alto impacto social e ambiental, fundos locais de investimento em apoio ao pequeno produtor rural, programas que financiem a inovação rural.

Estes novos instrumentos apontam para a superação das circunstâncias que travam o desenvolvimento da pequena produção rural: a escala em que se movem, a lacuna de conhecimentos, a iniciativa lenta pelas condições de extrema escassez, o acesso a contatos e a mercados, a troca cultural rumo à efetividade responsável.

A diminuta escala impede o pequeno produtor de acessar melhores oportunidades econômicas; não obstante, existe hoje moderna engenharia de negócios que permite articular com efetividade a pequena produção dispersa em organizações empresariais de médio porte. Por exemplo, sistemas de franquias, conglomerados cooperativos, centrais de serviços, consórcios de comercialização e de exportação, agroindústrias locomotoras e supermercados comunitários. Mas, quem, na atualidade, é capaz de promover essas novas formas de dinamizar a pequena produção? Quem facilita o acesso ao conhecimento de excelência, à informação e aos contatos que servem de base para as modernas soluções? Quem poderia promover uma gestão ao mesmo tempo justa e eficaz? Quem saberia convocar sócios estratégicos para os empreendimentos inclusivos que, além de recursos financeiros, poderia aportar valor agregado não financeiro de modo a não cair em projetos que terminam sendo “guetos de pobres”?

Uma desenvolvedora de empreendimentos rurais inclusivos pode identificar boas oportunidades comerciais que permitam dinamizar conjuntos de pequenos produtores rurais e, em função disso, organizar modernos empreendimentos que combinem efetividade e justiça (1). Isso se aplica tanto para a produção agropecuária como para outras produções rurais não agropecuárias. Acionando dessa forma, a desenvolvedora resolve a pequena escala, estabelece um canal permanente de acesso a conhecimentos, informações e contatos, ajuda a população rural de baixa renda a tomar valiosas iniciativas e facilita uma troca cultural que, ao mesmo tempo em que preserva a identidade da comunidade rural, possibilita-lhe acessar novas tecnologias, formas de gestão e responsabilidades. Em verdade, não é complexo estabelecer uma desenvolvedora (Opinión Sur oferece assistência nesse campo), mas, para consegui-lo, se requer o compromisso de uma firme e esclarecida liderança local.

De sua parte, uma rede de investidores-anjos e um fundo local orientados em investir em empreendimentos rurais inclusivos constituem bons complementos estratégicos para abater a pobreza rural e podem se promover como uma iniciativa mista pública-privada-sociedade civil; ajudam a viabilizar as novas oportunidades identificadas para mobilizar a produção da base rural da pirâmide social.

Da análise à ação

Até meados do século passado, a pobreza rural tinha uma entidade própria e sua resolução revestia-se de alta prioridade em quase todo o mundo. Com o processo de urbanização e globalização, a pobreza rural retrocedeu nos interesses e consideração dos estrategistas do desenvolvimento, em particular dos principais centros de pensamento estratégico de países afluentes. Em troca, em nossos países do Hemisfério Sul a pobreza rural está ainda gravosamente vidente; despreocupar-se dela constitui uma das mais graves falências do acionar o presente e de nossa visão de futuro. A enorme potencialidade que se aninha na base das sociedades rurais é a contra-face do tremendo atraso em que se encontram sumidas. Sair da crise contemporânea ajustando o rumo e nossa forma de funcionar exige recuperar esse universo populacional e produtivo, apreciar e dimensionar sua real contribuição ao desenvolvimento, escutar suas vozes e conhecer suas vocações e, com base nisso, agregar valor a iniciativas mobilizadoras do potencial produtivo rural, agropecuário e não agropecuário. Para isso são necessárias boas políticas e regulações, mas também contar com aquela nova geração de instrumentos de promoção que faça parte de um efetivo, não burocrático sistema de apoio a pequenos e médios empreendedores rurais.

Na década que começa, não basta, então, realizar um pouco mais do mesmo; é necessário ajustar o rumo e somar inovação à experiência já acumulada. O eixo do esforço passa por mobilizar produtivamente os setores rurais de baixa renda e, nesse processo, facilitar seu acesso a uma adequada rentabilidade. Para consegui-lo, requer-se fazer convergir em favor da base da pirâmide social rural (i) as políticas macroeconômicas (particularmente por meio da melhoria de destinação do gasto público, de abater a regressividade da política fiscal e de assegurar estabilidade monetária e acesso ao crédito institucional), (ii) novas iniciativas mesoeconômicas dos que lideram cadeias produtivas rurais de modo a valorizar a pequena produção e promover sua competitividade, e (iii) ações de apoio direto aos pequenos produtores rurais através tanto dos mecanismos tradicionais de assistência como de novos instrumentos de promoção antes mencionados.

Nesse contexto, o desenvolvimento do pensamento estratégico autóctone e a elaboração de efetivas políticas são aspectos fundamentais para orientar o processo de transformação, mas resta realizar um esforço muito maior para assegurar que essas construções se materializem em iniciativas e medidas concretas. Se bem seria um erro lançar-se sobre soluções sem uma análise sistêmica de desenvolvimento rural (as soluções poderiam terminar sendo ineficazes ou contraproducentes), também é certo que muitas vezes se abusou de pesquisas e elaborações de políticas respondendo mais à perspectiva ou aos interesses dos que as realizam que às populações envolvidas. Analisar, refletir, consultar, mobilizar vontades, propor medidas conforme um conglomerado de atividades complementares que se enriquecem umas às outras, mas que encontram sua maior justificação social quando chegam a ser implementadas.

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1) Sobre a natureza e funcionamento das desenvolvedoras de empreendimentos inclusivos pode ser consultado o artículo sobre este tema publicado no número de dezembro de 2009 de Opinión Sur.

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