A responsabilidade global da Argentina: Um tema para o bicentenário

O mundo afronta uma urgente crise alimentar que envolve quase mil milhões de pobres. Eles não podem fazer frente às despesas com alimentação e correm o risco de morrerem de fome. Os países produtores de alimentos têm a responsabilidade global de (1) prover uma ajuda de emergência e (2) aumentar a produção a longo prazo com políticas macroeconômicas sensatas. Se não fosse pelos empecilhos de ordem política e pelas lutas distributivas, a Argentina deveria encabeçar o pelotão de socorro. Dessa maneira, o país faria um bem à humanidade, cumpriria um dever de solidariedade e ganharia o prestígio internacional que lhe corresponde.Uma leitura rápida das manchetes, a presença em um dos muitos foros internacionais, a participação em seminários sobre problemas atuais relacionados com o desenvolvimento, ou a pesquisa e a análise serena das informações, tudo isso nos conduz a conclusões coincidentes. O mundo está à beira de uma nova crise, que se acrescenta às muitas e sérias crises que hoje suportamos. Trata-se da crise alimentar. Não é uma crise de escassez1, e sim uma crise de valores, no duplo sentido da palavra, tanto econômico quanto moral.

A globalização possibilitou que centenas de milhões de pessoas saíssem da pobreza. Também permitiu que vários e importantes países, até há pouco condenados ao subdesenvolvimento, se transformassem em pujantes potências, com voz ativa e peso na geopolítica mundial. Esses são benefícios idiscutíveis e de grande valia histórica.

Porém, se bem que seja verdade que hoje centenas de milhões de pessoas comem mais e melhor, infelizmente também é verdade que outras centenas de milhões, em outras regiões do planeta, comem menos e pior. O último relatório da FAO, Perspectivas de Colheitas e da Situação Alimentar, revela que este ano os países de baixa renda e que apresentam déficit de alimentos devem importar US$ 169 bilhões em alimentos, 40 por cento a mais que em 2007. Segundo a FAO, o incremento contínuo das despesas com importação de alimentos por parte dos países vulneráveis representa uma “situação preocupante”. A agência afirma que em 2008 o gasto com alimentos importados será quatro vezes maior do que no ano 2000.

Como já aconteceu com o setor energético, o aumento exponencial da demanda por alimentos resulta na alta vertiginosa dos preços. Porém, a diferença entre o petróleo e os alimentos é fundamental: no nível de subsistência, que é o que importa para os pobres, é possível viver sem petróleo, mas não é possível viver sem comer. Na verdade, para aqueles que constituem os segmentos de mais baixa renda, o consumo de petróleo é insignificante. Eles subsistem —mesmo na situação paupérrima das populações do Haiti, do Sudão, das Filipinas, e de tantos outros países— graças ao consumo de cereais. Se com sua magra renda não puderem comprar cereais, eles simplesmente vão morrer de fome. Será que chegamos a uma situação globalmente perversa, que une o destino de um cantonense ou um indiano –hoje mais bem alimentados que seus pais e avós— ao destino de um haitiano, que está à beira da extinção? E se assim for, como podemos quebrar essa cadeia fatal? Eis uma pergunta geopolítica urgente e global. Como pode a humanidade permitir que uns progridam enquanto outros se afundam num silencioso extermínio? Tal como vários estadistas e expertos já têm apontado, há quatro frentes de intervenção urgentes e necessárias.

A primeira dessas frentes é a “desativação da bomba demográfica”; isto é: é preciso frear, através do planejamento familiar e do controle da natalidade, o crescimento populacional —que é maior entre os mais pobres—, para evitar a “natural” defassagem entre a taxa de natalidade tradicional e a taxa de mortalidade (que graças às melhorias técnicas e sanitárias diminui muito mais rapidamente do que a primeira), e o conseqüente e cruel reequilíbrio maltusiano.

A segunda frente envolve um programa global de ajuda alimentar (subsídios internacionais para aqueles que padecem fome). Se esta operação de emergência não for realizada, aos 850 milhões de famintos existentes no mundo se acrescentarão rapidamente outros 100 milhões.

Há cem anos, a Argentina se autodenominava orgulhosamente “o celeiro do mundo”. Hoje pode voltar a sê-lo, desde que os empecilhos da política interna e as lutas distributivas nacionais não o impeçam. Vejamos os dados fidedignos disponíveis, correspondentes ao ano 2004. Nos quatro anos transcorridos desde então, as cifras (não definitivas) se tornaram ainda mais consideráveis, registrando um forte crescendo em quase todos os segmentos de produtos.

[DESCARGAR->http://www.surnorte.org.ar/opinionsur/expor%20argentinadealim%20port.doc] EXPORTAÇÕES ARGENTINAS DE ALIMENTOS

É bem sabido que se trata de um país com um extenso território, baixa densidade populacional e copiosos recursos naturais. Um terço de sua superfície é destinado aos cultivos de alta modernidade, muitos deles desenvolvidos com insumos biogenéticos e monitoramento por satélite. Nas províncias mais ricas do país —Buenos Aires, Santa Fe, Córdoba, Entre Ríos e a fértil planície pampiana, onde quase todos os terrenos apresentam cultivos de soja transgênica— é produzido o “ouro verde” do século XXI. A Argentina é o terceiro exportador mundial desse grão. As projeções para este ano apontavam uma safra recorde de 13 bilhões de toneladas de soja, que podiam ser vendidas por 17 bilhões de euros. Hoje, essa possibilidade de comercialização é posta em dúvida por causa do conflito entre o governo e os ruralistas. Os países produtores de alimentos, como a Argentina, têm a obrigação histórica de liderar iniciativas de assistência internacional da seguinte maneira: eles devem implementar políticas de estado que impulsionem e acelerem a produção, evitando desestimular os produtores. Ao mesmo tempo, é preciso que eles redesenhem sua política agropecuária, visando a contribuir significativamente para a constitução de uma bolsa de grãos destinada a fornecer ajuda internacional, e que melhorem a eficiência, o controle social e a transparência do gasto público.

Há cinco anos, a Argentina conseguiu sair da pior crise de sua história através de um plano de emergência bastante bem desenhado. Por um lado, a crise de 2001-2002 tinha deixado as forças de produção agropecuária e industrial com uma enorme capacidade ociosa. A desvalorização do peso, posta em prática no início do ano 2002, significou o esgotamento de um regime monetário insustentável, segundo o qual um peso valia um dólar americano, e fez com que o setor rural (que tinha recebido fortes investimentos na década anterior) se tornasse novamente competitivo. Ao mesmo tempo, o programa econômico alavancou a indústria, que a partir de então contou com a proteção de um novo tipo de câmbio, pelo qual três pesos argentinos equivaliam a um dólar, e com um mercado interno ressuscitado. Sob uma administração prudente, o país começou a crescer à espetacular taxa “chinesa” de 9 % ao ano. Não houve nenhum conflito entre o campo e a cidade, entre a indústria e a agricultura.

Assim, o país chegou a uma encruzilhada na qual ainda permanece. Procurava-se prolongar a bonança de forma equilibrada, sustentando-a através daquilo que o país ainda não possuía: uma forte corrente de novos investimentos, internos e externos, capaz de reforçar a capacidade instalada da década anterior, com o objetivo de iniciar um processo, não de mero crescimento a curto prazo, por uns poucos anos, e sim de verdadeiro desenvolvimento, a uma taxa menos extraordinária, porém mais sustentável. É necessário que o país persevere nesse caminho e elimine os empecilhos que puderem afetá-lo, precisamente num momento em que a bonança das commodities continua a gerar novas oportunidades.

Já que a administração atual é justicialista, vale lembrar que o primeiro governo de Juan Domingo Perón enviou uma valiosa contribuição em grãos para as populações da Espanha e da Itália, que naquela época atravessavam um doloroso pós-guerra.1 Uma iniciativa desse tipo, que hoje deve ser necessariamente multilateral e generalizada, teria vários méritos: contribuiria a mitigar a fome no mundo; permitiria à Argentina ganhar a voz e o prestígio internacionais que lhe correspondem e que tanto necessita; significaria uma injeção de idoneidade para a questão das retenções tributárias; e também faria com que o estímulo aos produtores e a solidariedade internacional fossem compatíveis. E isso não é pouco. Trataria-se, como se diz em inglês, de uma solução do tipo win-win (onde todos ganham).

Em terceiro lugar, e isto vale tanto para os países industrializados quanto para os países agro-exportadores que têm sido e continuam sendo potencialmente ricos, é preciso eliminar o protecionismo e os subsídios que por tantos anos têm “anestesiado” a produção e entravado o comércio. Também é necessário evitar as limitações às exportações e analisar cuidadosamente os incentivos aos cultivos destinados à produção de biocombustíveis.

Por último, é preciso garantir o aumento da oferta de alimentos a longo termo, financiando a pesquisa voltada para o setor rural, deixando atrás o antigo confronto entre “o campo” e “a indústria” e os preconceitos eco-ideológicos sobre o manejo genético e informático da produção agrícola.

No caso particular da Argentina, é mister controlar o esbanjamento e o repasse de verbas (principalmente os enormes subsídios cruzados), atrair investimentos para aumentar a oferta, e canalizar a demanda para que esta acompanhe a oferta atual durante o andamento do processo. Quando a demanda supera a oferta, surgem grandes tensões na economia, experiência tristemente famosa na Argentina, onde o fantasma da inflação está sempre presente. Isso acontece, aliás, quando o investimento não é suficiente. Trata-se de antigos e inevitáveis princípios próprios de um manual de economia —e não de um tratado sobre foguetes ou de um livro de alquimia.

A partir de um gesto de sinceridade e do saneamento da política macroeconômica, a Argentina estaria em condições de tomar a dianteira em matéria de solidariedade internacional diante da crise alimentar dos países pobres. A imagem do país mudaria da noite para o dia: de ter a figura medíocre de um país que desaproveita sua oportunidade histórica e hesita diante do concerto das nações, paralisando sua capacidade produtiva por causa dos rancores internos, passaria a ter a imagem de um país em contínuo crescimento, e ao mesmo tempo sério e generoso.
Com respeito a outros problemas do planeta, tais como o aquecimento global, a situação energética e os mercados financeiros, já todo o mundo está ciente de que as soluções devem ser coordenadas e globais, com regras comuns a todos, para que a intervenção seja legítima. Não são assuntos de domínio exclusivo dos governos; eles transcendem esse âmbito: são temas de governança mundial. A essas questões há que acrescentar o tema da segurança alimentar. No mundo atual, o justicialismo argentino tem de crescer e se aggiornar: não pode ser apenas nacional e estreito se quiser manter sua relevância.

Certamente lhe conviria adotar uma posição moral e econômica internacional; aliás, a Argentina tem o dever e a oportunidade de tomar a iniciativa nesse sentido. As tradições nacionais e os nomes pesam menos do que a vontade solidária de fazer coisas; em lugar de esvair-se em brigas internas desnecessárias, a Argentina deveria liderar a Global Food Governance. É isso que eu proponho como tema central para o bicentenário do ano 2010. Para concluir, vale parafrasear um enunciado de John F. Kennedy: “Não pergunte o que o mundo pode fazer pelo seu país, e sim o que o seu país pode fazer pelo mundo.”