Repensar a dependência

Nada melhor que a crise atual para tirar o pó da velha teoria da dependência e selecionar o que de bom dela sai. Temos de conhecer que laços se rompem e que outros laços nos convêm tecer.Crise e critérios

Curioso é o destino do pensamento, sobretudo em épocas de crise. À medida que a crise atual continua sua destruidora evolução, algumas regiões se veem mais afetadas que outras – às vezes a contrário de antigas expectativas. Essa é a novidade. Até a pouco, os enfoques neoliberais sustentavam que naqueles lugares onde não se davam os “bons fundamentos econômicos” (definidos como tal por sua teoria) se produziam ou se produziriam crises financeiras (Krugman, 1979; Obstfeld, 1986). Não obstante, a crise irrompeu entre os “bons” maestros antes de afetar os “maus” alunos. Na América Latina, vários países que na época liberal “fizeram a lição”, ou que, sem havê-la feito em demasiado, se beneficiaram do crescimento econômico global, encontram-se agora em graves dificuldades e arriscam perder os ganhos desses dez anos. A crise atual iguala bons e maus, e até mesmo inverte as antigas hierarquias. Como no tango Cambalache, “que seja, tudo é igual…”.

Quais são as causas do desempenho econômico do último decênio na América Latina? Para encontrar uma resposta, é preciso levar em conta não apenas a capacidade produtiva do sistema econômico, mas também e, sobretudo, sua estrutura e suas determinações. Para isso, não se deve temer repassar os enfoques teóricos made in Latin America de 50 a 30 anos atrás, que muitos consideram superados, quando não esquecidos. Nesta crise mundial, muita gente séria se pôs a consultar economistas mortos e outros já anciães. Em nosso caso, convém repassar duas correntes de pensamento latinoamericano: o estruturalismo e a teoria da dependência. Quando o fazemos, encontramos nelas algumas boas pautas de interpretação da situação atual. Para encontrá-las, deve-se usar o seguinte procedimento: primeiro, resgatar as ideias principais das antigas teorias e ver se ainda são válidas; segundo, traçar um mapa claro da crise mundial e ver a posição da América Latina do modo como a veriam os proponentes daquelas teorias; e, finalmente, sempre a partir dessa perspectiva, construir cenários virtuais de possíveis desenvolvimentos.

Vida e morte do dependentismo

Dependência e desenvolvimento: lembram-se desta frase? Assim se intitulava uma teoria que tinha aspectos empíricos e componentes normativos. O fim dessa teoria, ao que me parece, teve muito a ver com algumas políticas públicas equivocadas que dela se derivaram. Não obstante, como veremos, teve um lado positivo, como, por exemplo, a hipótese de Singer e Prebisch, que nos proporciona ainda hoje um bom marco analítico. Sem entrar na história do surgimento e evolução da teoria da dependência (para isso, ver Ferraro, 1996), as proposições principais da teoria são as seguintes:

_ – A estrutura da economia mundial divide os países centrais (metropolitanos) por um lado e em periféricos (satélites) de outro. O desenvolvimento econômico desses últimos é estruturado por processos e políticas dos primeiros. Em outras palavras, alguns países têm possibilidade de eleger e controlar o caminho de seu desenvolvimento enquanto outros devem segui-los. Na formulação de Theotônio dos Santos, “a relação de interdependência entre duas ou mais economias e a que há entre estas e o comércio mundial toma forma de dependência quando alguns países – os dominantes – podem crescer de forma autossustentável, enquanto outros países – os dependentes – somente podem crescer como reflexo da expansão dos primeiros, o que pode ter efeitos positivos ou negativos sobre seu desenvolvimento imediato.” (dos Santos, 1970: 231).

_ – O sub-desenvolvimento é um fenômeno completamente diferente do não desenvolvimento. Em algum momento, os países atualmente desenvolvidos foram países sem desenvolvimento. Em outras palavras, seu potencial econômico não estava aproveitado. Não obstante, tinham um alto grau de autonomia e uma possibilidade de “eleger” ou “cair em” um curso de crescimento econômico sustentável. Os países sub-desenvolvidos se encontraram em posição distinta. Apesar de utilizar sua capacidade produtiva às vezes até ao máximo, a direção de seu desenvolvimento foi por trilhos predeterminados pelas características do sistema de intercâmbio internacional. Para citar Machado, os países desenvolvidos “fizeram os caminhos nos quais andar”. Os sub-desenvolvidos tiveram que seguir pela trama viária traçada pelos primeiros. Em última instância, a teoria da dependência é uma reflexão sobre o poder da sequência na história econômica mundial. Outra forma de expressar esta idéia seria dizer que os países desenvolvidos encontraram a estrutura adequada para fazer seu sistema, enquanto os sub-desenvolvidos se encaixaram no sistema estruturado por aqueles. As necessidades dos primeiros desenvolvidos priorizam ou postergam, promovem ou reprimem o desenvolvimento dos distintos setores (países, regiões) da periferia. Não se trata somente de travas ou impedimentos, já que às vezes as necessidades dos mais desenvolvidos facilitam o crescimento dos atrasados, porém a favor de necessidades exógenas (Frank, 1967).

_ – O esquema de dependência estrutural condena os países sub-desenvolvidos a seguir os vaivéns econômicos dos países centrais. Uma recessão na metrópole afeta logicamente os satélites e desacelera seu crescimento.

_ – A dependência se perpetua e se reproduz em níveis distintos. Trata-se já não só de uma divisão rígida entre centro e periferia, mas também uma assimetria de poder, que é sua dimensão política. O sistema depende, por exemplo, da existência de elites locais com fortes laços com o centro. Como disse Ferraro, “estas elites se entrenharam nos estados dominantes e compartilham valores culturais com as elites dos países dominantes. Dessa maneira, a relação de dependência é em certa medida ‘voluntária’. Não faz falta argumentar que as elites de um estado dependente traem propositalmente os interesses dos pobres; as elites crêem sinceramente que a chave do desenvolvimento está em seguir as receitas da doutrina econômica liberal.” (Ferraro, 1996). Desta maneira, a dependência encontra-se em toda a trama social.

_ – A manutenção da relação de dependência favorece os interesses dos países centrais. Podem colocar seus produtos nesses mercados e ao mesmo tempo acessar os recursos naturais da periferia. A relação se perpetua através de uma complexa rede de meios políticos, culturais, econômicos e até militares, quando são percebidos como necessários. Realidades e percepções mesclam-se nesta relação.

_ – Quando a relação de dependência se afrouxa, os países periféricos têm uma melhor possibilidade de desenvolvimento (Frank, 1967). Isto se dá quando existe uma perturbação na metrópole – uma crise financeira, econômica ou política. Os exemplos mais conhecidos são uma grande depressão econômica ou uma guerra. Não obstante, os laços de dependência em geral se restabelecem ao final de uma emergência deste tipo. O desenvolvimento periférico desacelera e os países periféricos retornam às vias traçadas pelos mais fortes.

Todas estas proposições contêm uma forte carga normativa, razão pela qual deu-se lugar a chamados à resistência ou à ofensiva “contra o império”. Porém, convém determo-nos nas teses mesmas e submetê-las a uma prova empírica. Se o sub-desenvolvimento é inevitável em um sistema de dependência, então é de se esperar que um insulamento econômico relativo seja o pré-requisito de um desenvolvimento sustentável. As recomendações práticas dos teóricos da dependência foram, consequentemente, as seguintes:

_ – O desenvolvimento deve se realizar em função do interesse nacional, que se define de forma distinta e com diferentes componentes em cada país. Dado que os países sub-desenvolvidos têm uma desvantagem inicial nos mercados (sobretudo em material de indústria), o estado deve suprir essa debilidade com intervenções amplas e enérgicas. Deixado a seu arbítrio, o mercado tende a perpetuar as relações de dependência e impede o alcance do potencial industrial dessas economias.

_ – Entre as medidas concretas, destaca-se o impulso do Estado às indústrias estratégicas. Não se trata de aproveitar as vantagens “naturais” comparativas, mas sim de criar novos empreendimentos com vantagem comparativa.

_ – Uma estratégia importante é o desenvolvimento do mercado doméstico por meio de um modelo substitutivo de importações de bens manufaturados. Essa estratégia comporta restrições a importações e incentivos creditícios e outros para a indústria nacional.

_ – Recomenda-se também a nacionalização de setores-chave da economia, em particular aqueles em mãos estrangeiras. Para os teóricos da dependência, o investimento estrangeiro extrai mais-valia e transfere recursos fora dos países latinoamericanos.

O próprio desenvolvimento de muitos países latinoamericanos nos últimos 40 anos tende a invalidar as propostas da teoria da dependência. Tal é o caso do Brasil, o mais importante país da região. Não obstante e, curiosamente, a teoria da dependência pareceria encontrar prova empírica no caso dos chamados “tigres asiáticos” (Coreia do Sul, Taiwan e outros), onde o Estado seguiu estratégias muito parecidas com as recomendações dos teóricos da dependência.

No caso da América Latina, multiplicaram-se os exemplos que negam as predições dos teóricos da dependência. Ademais, a crítica teórica foi abundante, sobretudo o rechaço do modelo de substituição de importações (ISI). É difícil negar a importância do livre comércio no crescimento de todos os países.

Ainda que resulte tentador intrometer-se nos debates entre os teóricos da dependência e os economistas neoliberais (Raffner, 1987; Tausch, 2003), mais importante é examinar os dados empíricos da evolução econômica da América Latina nas últimas duas décadas. É aqui onde se pode avaliar a contribuição da teoria da dependência para o entendimento da dinâmica econômica da América Latina.

Ao concentrar a crítica nas falácias de algumas recomendações práticas da teoria da dependência, os economistas neoliberais evitam falar das contribuições positivas dessa teoria. Os neoliberais não logram explicar os problemas estruturais destacados pelos dependentistas e menos ainda os saltos de desenvolvimento que se são em países do Sul quando os países do Norte estão em crise. Por outro lado, dentro da teoria da dependência há enfoques bastante distintos. Os “mais suaves” dentre eles têm um forte poder explicativo. In medias res. Já em 1978, Fernando Henrique Cardoso falava de um “desenvolvimento dependente associado” como um modelo que traria muitos benefícios. Apesar de que, quando Fernando Henrique Cardoso assumiu a presidência do Brasil , tenha dito a seus amigos intelectuais “esqueçam-se de tudo o que escrevi”, sua gestão e a de seu sucessor Lula confirmam a tese de um desenvolvimento dependente associado que elevou o Brasil ao umbral de potência mundial.
Hoje, em meio a uma forte crise global, os argumentos dos economistas neoliberais estão perdendo força e o enfoque da antiga teoria da dependência volta a adquirir certo viés.

Breve história da crise

Durante os anos de 70, a taxa de crescimento de muitos países da região era bastante alta. Muitos países aplicaram algumas das receitas derivadas da teoria da dependência (sobretudo as substituições de importações). Parecia, então, que essa era uma boa estratégia para escapar do círculo vicioso da dependência.

Não obstante, essa receitas ignoravam as mudanças que se estavam produzindo na economia global. Eram soluções para problemas de outras épocas. Se bem as grandes ideias da teoria da dependência não eram erradas, os corolários práticos o eram. Em outras palavras, teve bom diagnóstico, mas maus remédios. O erro principal consistiu em pretender fechar-se em si mesmos (“viver com o nosso”) em vez de adaptar-se de forma criativa a um mundo em mudança. Em outras palavras, da dependência não se sai com “independência”, mas sim com a interdependência. Foi este o segredo do sucesso de muitas economias asiáticas, enquanto a América Latina desaparecia em um nacionalismo de visão curta. Foi assim que a América Latina se viu atingida pelas mudanças importantes na economia mundial: o abandono do padrão-ouro e, em segundo, a acumulação de ganhos petrolíferos nos países árabes, que foram reciclados em empréstimos para países latinoamericanos. O abandono do padrão-ouro permitiu aos Estados Unidos dominar a economia mundial sem ter que preocupar-se com suas próprias reservas. Voltou para eles a reserva de todos os demais. Os países do continente sulamericano se prenderam ao dólar como moeda de referência e contraíram dívidas impagáveis nessa moeda que os EUA injetavam alegremente em todo o planeta. Os enormes ganhos dos países petrolíferos, por outro lado, não se converteu em seu próprio desenvolvimento, mas em empréstimos a terceiros. Tudo isto afetou os países latinoamericanos de duas maneiras. Primeiro, transformaram-se no objetivo principal dos credores (os bancos ocidentais). Os capitais fluíram em enorme quantidade para a América do Sul. Tamanha injeção produziu indigestão. O ciclo do endividamento começou e terminou com enormes crises, quebras e lamentos. Ao invés de chegar à independência, caíram em uma nova dependência, em particular a do capital financeiro internacional.

[Quadro 1. Crescimento do PIB em vários países entre 1968 e 1979

Quadro 2. Dívida externa de vários países (em dólares correntes)*->http://www.opinionsur.org.ar/quadrosjulio.pdf]

Esta nova dependência foi algo muito parecido com o que no hemisfério norte se chama um “esquema de Ponzi” e no sul, uma “cadeia” ou estafa em série: pede-se dinheiro para pagar empréstimos anteriores e assim até que a cadeia se rompe deixando um tendal de vítimas. Inicialmente, o crescimento é espetacular; logo, porém, essa riqueza se desmorona como um castelo de cartas. O fácil acesso ao capital financeiro minou as bases do desenvolvimento latinoamericano. Corrupção, risco moral e quebra final foram os resultados. O sistema de dependência financeira entrou em crise terminal em 1982. À crise, seguiu-se tristemente a célebre “década perdida”. As economias se recuperaram por meio de receitas “neoliberais”, em sua maioria mal aplicadas, o que levou a outra crise enorme em começos do século 21. O papel que desempenharam os organismos multilaterais, longe de mitigar a crise, a acentuou, fato que explica a fama desses organismos na região hoje em dia.

Meu rápido repassar das crises latinoamericanas deve-se á seguinte razão. É necessário ponderar estes antecedentes para compreender as possibilidades que se abrem com a atual crise global e evitar cair nos mesmos erros do passado. Para isso, há que se conhecer um pouco melhor as causas subjacentes das crises anteriores. A primeira dessas causas é a debilidade dos mercados financeiros da região, que impede atrair capitais para estimular um desenvolvimento são e sustentável. A segunda causa é a volatilidade dos recursos que a América Latina exporta – as famosas commodities, “duras” e “brandas”, que põem nossos países à zaga de seus vaivéns, sem poder controlar seu desenvolvimento. Só entra capital volátil que sai com a mesma facilidade especulativa que a de sua entrada rapaz. As flutuações nos preços dos recursos exportáveis, por sua vez, tornam nossas economias vulneráveis. Passa-se com a grande rapidez de uma festa, quando os preços sobem; chora-se quando caem.

Como sair desse dilema, desta multiforme dependência? A crise atual, por si real e efetivamente global, apresenta oportunidades de romper com o círculo vicioso. A falta de capital volátil obriga a nossos países a novas formas de colaboração regional e a um novo estado de espírito favorável a um desenvolvimento local, integrado e sustentável.

As novas oportunidades

Seria ingênuo pretender que a crise mundial, por si só, produzirá uma nova independência econômica. Porém, em alguns aspectos, vários fios de dependência se partiram. Debilitou-se a influência do capital financeiro internacional. Combinado com o acesso ao poder de novas forças políticas, é de se esperar um período de experimentação pragmática – a condição que não ressuscitem velhas ideologias. Certo é que a crise produzirá uma drenagem de capitais da América Latina. Mas ao mesmo tempo, se enfraquecerá o domínio do capital dos países do Norte. A situação é ambígua e incerta, mas não isenta de possibilidades positivas. O déficit de financiamento pode obrigar nossos países a bater à porta de organismos multilaterais, com a sequela de condições e dependência que já conhecemos. Não obstante, há formas de se evitar a armadilha da dependência. Uma delas é conseguir linhas de crédito sem utilizá-las, como já fizeram outros países. Isto produz confiança nos mercados de capitais sem gerar dependência. Por outro lado, os países em desenvolvimento hoje têm capacidade de negociar as condições que lhe pretendem impor os credores do Norte. A outra via é a criação de pólos de capital regional para estimular o desenvolvimento local. Trata-se nada menos do que romper o monopólio do capital financeiro do Norte. Em terceiro lugar, o papel do Estado será muito importante nesta fase de saída da crise, e sua
intervenção (se for inteligente) encontrará menos resistência que antes, já que todas as economias do planeta hoje recorrem ao Estado. Políticas fiscais inteligentes serão determinantes neste aspecto. A política impositiva, os prêmios para o investimento local e outras medidas “desenvolvimentistas” abrirão caminho.

Outras alternativas são a criação de fundos de capital locais e regionais, o que significa uma estratégia financeira específica, para estimular o investimento local.

Nas condições atuais de interdependência global, perseguir a autarquia seria nefasto. Até me atrevo a dizer que um desenvolvimento dependente é sempre preferível ao insulamento econômico. O “viver com o nosso” não é nem possível nem desejado. Há que se aprender a distinguir entre os diversos graus e as distintas pautas da dependência.

Não resta dúvida de que a mesma realidade superou as velhas teses de Singer e Prebisch, baseadas em um modelo muito simples de divisão internacional do trabalho, de termos de intercâmbio e de vantagens comparativas. Assim, a distinção entre produtos primários (ou recursos naturais) e produtos manufaturados se tornou obsoleta. Os produtos primários de outrora são hoje objeto de uma produção e elaboração industriais. As vantagens comparativas não são “dadas”, mas sim, criadas. E os termos de intercâmbio são reversíveis com a aplicação de boas estratégias. Isto, os países asiáticos entenderam, mas essa sabedoria chegou muito tarde às costas latinoamericanas. A verdadeira distinção é entre produtos específicos (onde se podem criar vantagens competitivas) e produtos substituíveis, que estarão sempre à zaga da concorrência e que somente se sustentam com políticas protecionistas, negativas em longo prazo.

Semelhante “modernização” do pensamento estratégico tem estado longe dos críticos latinoamericanos da dependência. Sabemos muito bem que tal estratégia não é concebível dentro de um estilo neoliberal de pensamento, mas também se distancia de um suposto nacionalismo econômico hoje muito apregoado por alguns governos “progressistas” da América Latina. Não vale a dependência nem tampouco a independência mal concebida. Em outras palavras, a ruptura dos laços de dependência que a crise internacional produz é para os países do sul uma oportunidade, não uma garantia. Como em toda crise, a margem de erro é grande.

A crise de hoje terá repercussões sérias (muitas delas negativas) na América Latina. Antigos laços se romperão, as elites se fraturarão e se produzirão fortes tensões sociais. Mas ao mesmo tempo, algumas antigas e poderosas resistências à mudança se enfraquecerão. Muito dependerá da perspicácia e do sentido futuro das lideranças que hão de exercer o poder. Nem o populismo, nem o nacionalismo, nem o anti-imperialismo são bons guias: são festas que se aguarão amanhã. As boas políticas para o desenvolvimento independente são menos ruidosas: baseiam-se em uma larga visão de futuro, em uma colaboração regional séria e em um amplo consenso em torno a políticas de Estado. Países como o Chile e o Brasil já estão encaminhados nesta via.

Conclusão

Há muito de saudável e salvável na antiga teoria da dependência, com a condição de que esta incorpore a lição dos erros políticos do passado. Nada melhor que a crise atual para tirar o pó desta teoria, selecionar o bom e eliminar o obsoleto dela. Este exercício nos ajuda a saber que laços se romperam na crise atual e que novos laços há que se criar na ordem financeira e na ordem produtiva e sobretudo que tipo de integração regional é viável e desejável.

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Referências

Krugman, Paul. 1979. “A Model of Balance of Payments Crisis”, Journal of Money Credit and Banking 11: 311-332.

Obstfeld, Maurice. 1986. “Rational and Self Fulfilling Balance of Payments Crises,” American Economic Review 76: 72-81.

Frank, André Gunder. 1989. “The Development of Underdevelopment,” Online Article, http://findarticles.com/p/articles/mi_m1132/is_n2_v41/ai_7659725/.

Cardoso, Fernando Henrique and Enzo Faletto. 1978. Dependency and development in Latin America. California: University of California Press.

Tausch, Arno. 2003. “Social Cohesion, Sustainable Development and Turkey’s Accession to the European Union: Implications from a Global Model,” Alternatives: Turkish Journal of International Relations 2, http://www.alternativesjournal.net/volume2/number1/tausch.htm.

Ferraro, Vincent. 1996. “Dependency Theory: An Introduction,” Working Paper, http://www.mtholyoke.edu/acad/intrel/depend.htm.

Dos Santos, Teotonio. 1970. “The Structure of Dependence,” The American Economic Review 60: 231-236.
Raffer, Kunibert. 1987. Unequal Exchange and the Evolution of the World System, Reconsidering the Impact of Trade on North-South Relations. Macmillan/ St. Martin’s Press, London & New York.