O significado para a teoria econômica e a produção de importantes mudanças nos sistemas econômicos

Devemos mudar para uma teoria que não somente se baseie na observação da realidade mas que também preste atenção em que tipo de economia é necessário, possível e desejável. Sem tratar de predizer o caminho a seguir, considerarei agora como provavelmente incidirão sobre a teoria econômica importantes mudanças requeridas nos sistemas econômicas. Isto não será tão aborrecedor como se poderia esperar; a relação entre teoria e realidade já faz longo tempo que devia ser realinhada. No século XX, permitiu-se que a teoria econômica, para além de seu realismo, orientasse as políticas – algumas autorrealizáveis e outras desastrosamente diferentes de suas anunciadas intenções. Devemos mudar para uma teoria que não somente se baseie na observação da realidade mas que também preste atenção em que tipo de economia é necessário, possível e desejável.

Daí que o primeiro desafio para a velha teoria econômica é a pergunta: quais são os objetivos da economia? A teoria existente não sustenta objetivos explícitos mas tem alguns implícitos: o crescimento econômico para a macroeconomia e a maximização do consumo para a micro.

O segundo desafio deriva da crítica realidade que a escala de uma economia não deve exceder o ecossistema que o sustenta.

Isso guarda relação com um terceiro ponto que foi deixado de lado na teoria econômica do século XX: qualquer economia está imersa em e é completamente dependente de seu contexto ecológico e social. Uma economia é um subsistema de um sistema social humano e este, por sua vez, é um subsistema do contexto ecológico. Cada um desses sistemas afeta e é afetado pelos outros.

Estes três pontos têm a ver com como pensamos a economia. O seguinte ponto se refere tanto à ação como à teoria: a demanda para fazer a transição para uma economia pós crescimento começa com limitações à produção. É crítico, nessa conjuntura, que a humanidade se una à natureza (ou, se somos inteligentes, se antecipe) a limitar aqueles bens ou serviços cuja produção requer utilizar materiais e energia que são danosos para o meio ambiente ou se estão esgotando de tal maneira que ameaçam a futura sustentabilidade ecológica e econômica.

Esta não é uma ideia nova: sempre há limitações de oferta que normalmente incidem através dos mercados sobre os preços. Do que estou falando, não obstante, não é adequadamente reconhecido pela teoria econômica do século XX. Trata-se de restrições que estão baseadas em projeções de limitações que serão mais determinantes no futuro do que são agora. Tais projeções se encontram bem documentadas na literatura científica mas não se estão refletindo adequadamente nos preços atuais: os diversos mercados de futuro são muito curto-prazistas, não estão suficientemente informados ou não têm suficiente poder para levar a cabo essa adequação. Por isso, um grande desafio para a teoria econômica que emerja dessa situação é a questão de como incluir nas condutas de curto prazo o conhecimento científico sobre limitações futuras quando os sinais de preços derivados do mercado tenha provado ser inadequados para consegui[[A organização 350.org está tentando abordar precisamente essa questão instando fundos e outros grupos de acionistas a antecipar eventos que farão necessário deixar de utilizar uma grande proporção dos combustíveis à base de carbono devido aos perigos ao meio ambiente.]]-lo.

Utilizando preços para alcançar objetivos

Ainda que bem herético para a teoria econômica atual, não é, por certo, verdadeiramente novo na história da economia ocidental considerar uma proposta de estabelecer preços através de algo mais que os mecanismos de mercado. À maneira de exemplo, durante a Segunda Guerra Mundial, John Kenneth Galbraith monitorou um sistema de controle de preços desenhado para assegurar que lhe desse prioridade aos recursos necessários para o esforço bélico.

A heresia de Galbraith foi significativamente diferente do prévio argumento de John Maynard Keynes sobre que o governo federal deve atuar como um grande gerador de demanda de emprego e do que o emprego produz. A era Keynesiana, reticentemente (ainda que cada vez mais) aceita pelos economistas modernos como uma resposta racional a uma severa recessão econômica, se assemelhou à atual em dois importantes aspectos: aceitou, sem dar lugar a dúvidas, o desejo de crescimento econômico e apoiou que esse crescimento se desse por meio do mercado utilizando o governo como um motor de demanda. O governo aceitou a responsabilidade de incrementar a demanda de emprego com um consequente aumento da renda familiar. Os mercados responderam à crescente renda familiar e ao consequente aumento da demanda dos consumidores com sinais de preços que persuadiram os investidores e produtores a aumentar sua atividade.

Pelo contrário, do sistema de controle de preços de Galbraith poderia se dizer que ultrapassou o mercado em lugar de utilizá-lo e, por esse motivo, é hoje escassamente recordado como parte da literatura econômica. Enquanto que Galbraith não imaginou em seu momento uma situação em que fosse necessário ou desejável terminar o reverter o crescimento econômico como o conhecemos [[Não obstante, Galbraith de fato escreveu um ensaio próximo ao final de sua vida em que considerou a possibilidade de que existisse um limite no consumo requerido para ter uma boa vida; ver Afterword: A Japanese Social Initiative por Jonathan M. Harris e Neva R. Goodwin, eds., 2003; e New Thinking in Macroeconomics: Social, Institutional and Environmental Perspectives, de Edward Elgar. Deveríamos, também, certamente, recordar o famoso ensaio de 1930 de Keynes, “Possibilidades econômicas para nossos netos.” (“Economic Possibilities for our Grandchildren.”)]], destacou-se por sua postura informal com relação aos mercados – em comparação com a reverência que, por exemplo, fora-lhe dispensada por Milton Friedman e seus discípulos. Galbraith não encontrou razão alguma para crer que os mercados gerariam, ao menos dentro do urgente prazo que requeria o esforço bélico, os preços necessários para dirigir a produção apropriadamente. Não obstante, uma das coisas que Galbraith e Keynes compartilharam foi o claro reconhecimento que os mercados podem gerar resultados subótimos, seja em termos de um objetivo nacional, como a produção bélica, ou de sustentar em nível de demanda para uma produção que assegure o pleno emprego.

Um terceiro exemplo de fixação de preços fora dos mercados é talvez um ainda mais revelador dado que ainda acontece: a pouca atenção prestada ao fato de que preços cruciais estão sendo determinados por forças que não são as do mercado. Os países que decidem aumentar as exportações e diminuir as importações comumente consideram o tipo de mudança de sua moeda como uma ferramenta para influenciar os padrões de compra de seus próprios cidadãos assim como da gente de outros países. Isso poderia falhar se o país em questão for propenso à inflação, mas, se não for assim, frequentemente resulta exitoso mudar como se deseja o preço de sua moeda. As alternativas a um governo central tomando as rédeas do tipo de mudança do país são simplesmente fixar o tipo de mudança com relação a alguma outra moeda – nos últimos anos um bom número de moedas latino-americanas têm sido fixadas com relação ao dólar – ou permitir-lhe “flutuar”. Esta última é, sem dúvida, um escolha de deixar a decisão nas mãos dos mercados internacionais; mas para economias fortes certo grau de manipulação da própria moeda é uma maneira aceita de influenciar os preços.

O propósito ao oferecer esses exemplos é simplesmente dizer que, sem uma firme orientação, a magia do mercado nem sempre é suficiente para alcançar resultados desejados por meio de sinais de preços gerados internamente. Essa observação desafia as teorias econômicas do século XX que, ignorando exemplos como estes, mantiveram uma ideologia de nunca interferir com o mercado.

Isso suscita o próximo grande desafio para uma teoria econômica que durante a maior parte do século XX sustentou estar livre de juízos de valor. Usando os mercados assim como outros meios necessitamos encontrar maneira de estabelecer preços que devidamente reconheçam valores humanos, incluindo equidade, realidades ecológicas e necessidades presentes e futuras.

De fato, a afirmação da economia do século XX de ser uma teoria puramente objetiva, livre de juízos de valor, se erodiu quase por completo. A teoria, tal como é ensinada em universidades e é utilizada na criação de políticas, aceitou implicitamente o objetivo de maximizar a eficiência de modo que a busca do benefício pessoal possa fazer uso dos recursos disponíveis e alcançar “os resultados mais desejados”. Por favor, leve em conta os valores encerrados na expressão “mais desejados” que obriga a nos perguntarmos, “desejados por quem?”. Existe uma resposta a essa pergunta: quando a eficiência é procurada através do sistema de preços, os únicos interesses individuais que o sistema vê de maximizar são aqueles que se materializam por meio do mercado: especificamente, o desejo de o consumidor de fazer compras e o desejo do produtor de obter garantias. Só esses desejos – e só se são respaldados com dinheiro que é o que lhe permite ao ator econômico participar no mercado – se beneficiam das características de eficiência do sistema. No sistema de preços de “um dólar, um voto”, o mercado minimiza o reconhecimento das necessidades, desejos e valores dos que têm poucos dólares com os quais expressá-los. Dado que a teoria econômica padrão não tem forma de reconhecer formalmente a validez de necessidades e desejos que não possam alcançar uma expressão no mercado, a ênfase na eficiência tira o foco dos problemas de equidade.

Estou sustentando que os mercados nem sempre podem por si só estabelecer preços que sejam justos, levem em conta o futuro, guiem o comportamento das pessoas para os resultados desejados ou reflitam adequadamente os valores humanos. Existe uma resposta de tipo automático para isso: “ao menos o mercado é objetivo; se saímos do mercado para fixar preços, quem escolherá entre diversos valores subjetivos?”. De minha parte, proponho algumas respostas preliminares. Em primeiro lugar, os preços de mercado não são puramente objetivos: refletem os desejos dos ricos e poderosos muito mais que dos pobres; e segundo, o governo é amplamente aceito como um apropriado intrometido nos mercados em tempos de emergência nacional, tais como situações de guerra, profunda recessão, catástrofe econômica presente ou futura, ou em assuntos gerais de interesse nacional, tal como o caso dos tipos de câmbio.

Os salários, como se analisará no próximo artigo, são uma categoria particular dos preços. Esse tema resulta ser um ponto inicial essencial – mas não o ponto final – para compreender como um sistema econômico que é ecologicamente sustentável – isto é, uma economia pós crescimento – pode prover um bem viver às pessoas. O problema que com frequência se torna um ponto crítico nesta conversa é o sentido da demanda para que o crescimento econômico siga provendo suficientes postos de trabalho.