Europa emérita

Se as tendências atuais continuarem, a Europa se converterá, como foi a Espanha uma vez, segundo Ortega, em um invertebrado geopolítico: um animal carente de coluna vertebral, como um grande molusco.

O dicionário define o status de emérito (uma posição que agora eu detenho) como uma pessoa que se retirou da vida profissional mas que se lhe permite reter como título honorário o ranking do último cargo desempenhado. Neste artigo, quis usar o termo para caracterizar um bloco de nações – a União Europeia – e explicar como e por que se chegou a isso.

O grande pensador alemão Hegel tinha um indício desse umbral em referência à filosofia europeia. Em seu Prefácio à Filosofia do Direito (nota 1), ele escreveu: “quando a filosofia pinta em claro-escuro, já um aspecto da vida envelheceu e na penumbra não se pode rejuvenecer, mas só reconhecer: a coruja de Minerva inicia seu voo ao cair do crepúsculo”.

Muito escreveram os especialistas de todo tipo na imprensa mundial e nas mídias em geral sobre o final iminente da União Europeia. Para surpresa destes agoureiros, ela perdurou. Não obstante, como a cantora popular argentina Mercedes Sosa costumava cantar com sua bela voz em Corazón libre: “ Durar, no es estar vivo corazón, vivir es otra cosa” (nota 2)

Com a fundação da União Europeia, a velha Europa tratou de rejuvenecer. Mas como Hegel predisse, isto não seria possível. Em troca, a União nasceu inventada. Em oposição à Europa mesma, a União Europeia parece velha sem ter tido jamais uma juventude. Nasceu dessa maneira. É um caso raro de nascimento póstumo. Em sua idade anciã prematura, tem sido acometida por doenças: crises econômicas, dissenso, ressentimento de alguns membros e de parte de vários um desejo de se ir. Hoje sobrevive e às vezes tem uma prorrogação, como as “boas notícias” da recuperação do crescimento econômico. Uma pessoa anciã tem menos dores de artrite em um bom dia seco. Não obstante, durar não é viver.

Como é que a União Europeia perdura e por que não pode avançar? Contestarei estas perguntas enumerando as sete principais debilidades da União enquanto bloco político.

A primeira é uma crise de representação. Para ser claros, na maioria dos países europeus, as pessoas não se sentem mais representadas pelos partidos políticos estabelecidos – e menos ainda pela União Europeia como um todo. Como nos Estados Unidos, esse sentimento é percebido fortemente por pessoas da classe trabalhadora e aqueles que se encontram desempregados e que não podem se reinserir facilmente na economia formal. Nos séculos XIX e XX, estes estam chamados de proletariado e lumpen-proletariado. Hoje se chamam os precarizados e os estruturalmente desempregados (nota 3). O resultado é a ascensão do que alguns cientistas políticos chama um “sentimento anti-partido”. A sua é a política da anti-política. Os eleitores se escapam para os partidos anti-sistema, tanto de direita como de esquerda, em que pese os beneficiários principais sejam os partidos de extrema direita como o Front Nacional na França, a Lega Nord e Cinque Stelle na Itália, e Alternative für Deutschland na Alemanha (nota 4).

O sistema político resulta, por sua vez, fragmentado e polarizado, e o resultado é a inabilidade para abordar os principais desafios, como a crise financeira (como a crise da dívida soberana europeia de 2009), um ataque militar (como a anexação russa da Crimeia em 2017), ou uma iniciativa secessionista (como a Catalunha em 2017-2018). No momento de escreve este artigo, a questão mais urgente que a União Europeia deve confrontar é a imigração do Oriente Médio e da África. A União Europeia resignadamente trata de sair em marcha.

Em um universo político polarizado, se há dois partidos principais, o governo termina bloqueado. Se há muitos partidos, o governo se torna instável pelas frágeis e cambiantes coalizões. Cada um desses cenários provoca mais deserções dos eleitores e mais fugas populistas para os extremos. É um círculo vicioso.

Mais ainda, quando os partidos estabelecidos se desmoronam ou declinam, os novos partidos que os substituem não têm na memória institucional nem a prática de estadista (nota 5) para guiá-los, e o sistema em sua totalidade cambaleia. Em que pese seus defeitos, os partidos tradicionais eram os guardiões da democracia – eles selecionavam os líderes e tanto filtravam como articulavam as demandas populares. Mas esse tipo de custódia requer que os partidos tenham a força para fazer cumprir a disciplina dentro de suas próprias fileiras e a popularidade para manter a vontade dos eleitores. Conforme os partidos principais da Europa se desmoronam, os mesmo sucede com sua capacidade de custódia.

Sem esses partidos e seus filtros, uma democracia alimentada pelos movimentos sociais e os referendos, tomando emprestada uma estrofe da canção de Lou Reed, começa a caminhar pelo lado selvagem (nota 6). Max Weber tinha isto em mente – não obstante em uma forma mais leve – quando escreveu sobre a “democracia do líder plebiscitário”. Ao final, a democracia liberal se decompõe sem recorrer a um golpe. Pelo contrário, decai por etapas, como foi bastante bem demonstrado em um estudo recente por Levitsky e Ziblatt (nota 7). Viktor Oban, o atual primeiro ministro da Hungria, a chama “democracia iliberal”.

Sobre o cadáver do sistema democrático liberal, os partidos nacionalistas e populistas se multiplicaram como vermes. Distintas partes da Europa tem partidos nacionalistas com diferentes ideologias e objetivos. Muitos partidos nacionalistas da Europa Ocidental são descritos como populismos de direita. De acordo com o Conselho Europeu de Relações Exteriores, “assim como o antissemitismo era um fator unificador para os partidos de extrema direita nas décadas de 1910, 20 e 30, a islamofobia se converteu no fator unificador nas iniciais décadas do século XXI”. Alguns são partidos de esquerda ou cívico-nacionalistas, que apregoam o regionalismo. Alguns chegaram ao poder, como na Áustria, Polônia e Hungria. Outros falharam em seu intento, ao menos pelo momento, como na França. Mas todos têm influência decisiva na política europeia – seja que o cão populista mova o rabo da nação ou que o rabo mova o cão (nota 8).

O que é ainda pior: muitos países europeus simplesmente não podem sequer forma governos estáveis. Doze meses atrás, a Irlanda do Norte se encontrou sem um governo próprio, assim que o vice primeiro ministro Martin McGuinsess abandonou o cargo em razão de um falido ardil estratégico. A Alemanha não obteve a instalação de um novo governo em seguida à sua não concluinte eleição federal de finais de setembro de 2017 e seu chanceler está ainda tratando de costurar uma coalizão. Poderão ainda passar vários meses até que os novos ministros estejam em seus postos. Na Bélgica, o recorde de período mais longo sem um governo eleito em democracia foi obtido em 2010-11, a partir de um richa entre personagens Flamengos e Valões que levou a um vazio de 589 dias. A Espanha esteve nos primeiros 10 meses de 2016 sem governo, um hiato que só finalizou quando os socialistas da oposição efetivamente votaram para permitir que os conservadores formassem um governo em minoria. O Reino Unido tem um governo que apenas funcionou depois do referendo do Brexit.

O que é certo para as partes o é para a totalidade: a União Europeia não sabe mais a quem nem o que representa..

A segunda debilidade estrutural da União Europeia tem a ver com a economia. Coloco a economia em segundo lugar por duas razões. Por um lado, gostaria de contrabalançar a excessiva ênfase posta sobre a dimensão econômica tanto da parte dos especialistas como da opinião pública, que muitas vezes se esquece da realidade das outras dimensões da vida humana como o orgulho, a segurança, a identidade, a mobilidade social e a comunidade. Bastantes economistas não sabem como manejá-las; sociólogos, antropólogos e cientistas políticos o sabem, bem como os escritores criativos. A outra razão é que uma mirada econômica sobre a Europa (também sobre os Estados Unidos) me ajuda a corrigir a primeira e mais comum impressão da onda populista.

Assim como as regiões que se ressentem de sua prosperidade “esquecida” e que se sentem ameaçadas pelos imigrantes, pelas minorias sexuais e pelos costumes liberais, as zonas mais prósperas e dinâmicas economicamente na Europa e Estados Unidos (isto é, mais abertas aos imigrantes, às minorias sexuais e aos costumes liberais) buscam sua autonomia também, mas por razões opostas. O Estado-nação – seja em Paris, Londres, Bruxelas ou Berlin?Frankfurt – geralmente aplica impostos sobre seus lucros e manda as remessas para outras áreas. Pergunte-se aos catalães, às pessoas no Vêneto ou na Lombardia e esses lhes dirão que estão cansados de subsidiar a Galícia (via Madri), a Sicília (via Roma), a Alemanha oriental (via o Bundestag) e outras regiões que são equivaçentes aos Apalaches ou ao Missisipi nos Estados Unidos, em sua relação com o Vale do Silicone, Seattle, Wall Street, ou a rota 128 de Boston. No nível supranacional, pergunte aos que pagam imposto na Alemanha o que pensam sobre a ajuda à Grécia . Algumas destas regiões dinâmicas às vezes querem deixar de fora seu Estado-nação e passar o trinco em nome de sua própria identidade e de sua alta produtividade. Muito se beneficiariam da autodeterminação.

Em síntese, sob o guarda-chuvas do novo populismo há os eleitorados muito diferentes e muitas vezes antagonistas: por um lado, cidades e regiões pós-industriais muito dinâmicas e, por outro lado, núcleos desindustrializados. A distância entre eles se alargou e o resultado político é paradoxal. Ambos resistem ao establishment político central – alguns porque consideram que não fazem o suficiente para eles; outros por fazer demasiado e nada bem, e tudo a suas expensas. O resultado: tanto a ideia de Estado-nação como a de Estado supranacional se debilitaram. Isto é geralmente, e de maneira errônea, descrito como “o fim da globalização” (nota 9). Em minha opinião, a globalização está para cair sem se importar se o Estado-nação sobrevive ou não (nota 10). Os fanáticos de Trump tenham cuidado: os moradores das cidades podem chegar a sublevar-se contra as regiões que os odeiam e que ao mesmo tempo desfrutam de sua super-representação política e de um “não querer pagar o pato” no econômico (nota 11). Os conservadores estadunidenses deveriam ter cuidado do que desejam por sua insistência nos direitos dos Estados. Se a Califórnia quisesse a secessão, o Arkansas perderia muito mais que vice-versa.

Na ausência de homogeneidade cultural ou étnica – como na Noruega – “os estabilizadores fiscais automáticos definem uma nação (nota12) – como acontece nos EUA. No nível geopolítico, é precisamente a ausência de estabilizadores discais automáticos o que foi a perene debilidade da União Europeia. Sempre foi uma federação de Estados e não sistema verdadeiro de Estados unidos da Europa.

Uma moeda única (o euro) sem consolidação fiscal pe receita para ter problemas. Esta é a raiz das dificuldades econômicas europeias. Quando foi lançada em 2002, a moeda única permitiu que os países mais ricos emprestassem aos mais pobres de maneira mais pródiga. Isto funcionou por um tempo – até que os membros periféricos da União chegassem ao limite de seu crédito e estavam a um passo da moratória durante a crise financeira mundial. Sem estabilizadores fiscais automáticos, a crise se tornou mais aguda. As nações credoras se recusaram a suportar as penalidades que seguem os maus investimentos ou esquemas de empréstimos temerários. Em seu lugar, os países que requeriam auxílio financeiro, como a Grécia, receberam um resgate selvagem: fazer sofrer a seu povo para salvar os bancos. A partir daí, o Banco Central Europeu imprimiu dinheiro para recapitalizar os bancos mediantes a compra de títulos que esterilizaram o

A dívida e suas pelejas sobre a reestruturação da dívida serão o calcanhar de Aquiles da economia enquanto a União Europeia existir. A preocupação não terminou (nota 13). Afinal, as revoluções (especialmente as revoluções burguesas mas também as da classe trabalhadora) não se originam nas pessoas mais enfurecidas que são abandonadas mas nos setores mais produtivos que se sentem abusados por um sistema que se alimenta de regressão social e cultural (nota 14)..

A terceira grave debilidade da Europa a partir de um ponto de vista geopolítico é social e duplo. Pode ser reduzida a duas questões relacionadas: a inversão da pirâmide demográfica (o envelhecimento da população originária) e a imigração..

Conforme a população envelhece, os serviços sociais destinados aos aposentados que não trabalham devem ser resolvidos mediante os aportes de um grupo de jovens trabalhadores produtivos em diminuição. Este déficit demográfico e econômico é administrado com dificuldade por uma combinação de política migratória e dívida pública. Ambas são problemáticas.

O peso da dívida pública dos estados europeus é já muito alto e o grande crescimento dos programas de subsídios pressiona fortemente sobre os orçamentos e tesouros. O fluxo de imigrantes do antigo Terceiro Mundo até o sul do continente europeu está longe de ser o que necessitam em termo de capacidade e capital humano. Ademais, produz tensões étnicas, raciais e religiosas, porquanto a integração cultural e social dos imigrantes dista de ser adequada.

Para tornar as coisas ainda pior, e pelas razões mencionadas mais acima, os sistemas políticos disfuncionais têm dificuldade em produzir planos coerentes e em agir com decisão e coordenadas. O resultado é, uma vez mais, que as elites políticas estão emaranhadas em um contexto de desassossego e descontentamento. Devido a suas tradições progressistas de abertura e democracia liberal, muitas sociedades europeias não podem contemplar as práticas migratórias iliberais dos países ricos do Oriente Médio. Estes últimos trazem grandes contingentes de trabalhadores pobres da Ásia e da África, os mantêm em campos segregados e os enviam de volta quando querem ou quando terminaram de construir o reluzentes palácios dos emirados petroleiros. Um distinto colega sociólogo, assim que voltou de um tour por Abu Dabi, me descreveu o emirado como um “estado policial em um centro comercial”. Se as democracias iliberais emergentes na Europa Central alguma vez tiveram êxito em reproduzir semelhante modelo, porque carecem de riqueza e a mentalidade de fronteira dos estados petroleiros, eles produziriam um “estado nacional em um museu social” (nota 15).

A quarta linha de falha que põe em risco a debilidade e fratura da União Europeia é a massiva chegada de migrantes de terras assoladas por guerras e países muito pobres. Mais de um milhão de migrantes e refugiados cruzaram para a Europa em 2015, disparando uma crise ao mesmo tempo em que os países lutavam por lidar com o fluxo de entrada e criando divisões entro da União Europeia sobre como era melhor lidar com o assentamento daquelas pessoas. A situação continuou até o momento de escrever este artigo, em que pese que o fluxo diminuiu recentemente. Sobre a entrada só de refugiados, as cifras e gráficos podem encher volumes sobre a dimensão do problema. (nota 16)

Aqui me limitarei a refutar a noção de que os fluxos de migrantes têm um efeito geopolítico negativo. Pelo contrário, são os conflitos geopolíticos e os mais manejos pelas principais potências – principalmente EUA e Rússia, mas também Israel, Irã e outras potências mundiais – que produziram o deslocamento em massa de populações; A geopolítica determina a migração e não o contrário, ainda que haja um retorno à equação. Os fiascos estratégicos da intervenção estadunidense no Afeganistão e no Iraque, o erro estratégico oposto da não intervenção na Síria, a falida “mudança de regime” na Líbia e a intromissão oportunista da Rússia, Turquia e Irã em suas sequelas fizeram da Europa o “dano colateral” de seus jogos. O quadro abaixo, tomado das séries da BBC, ilustrará meu argumento. Potências locais e estrangeiras fazem jogos de guerra no Oriente Médio e a Europa paga o preço. As recriminações mútuas, as atitudes de “empobrecer o vizinho”, a xenofobia e a islamofobia dentro da Europa são o resultado. Pouco a pouco, a Europa perde alguns de seus valores centrais e o resultado final bem pode ser um acordo Schengen ao contrário – um acordo para manter as pessoas fora e em seu lugar de origem, em vez de dentro e movendo-se livremente..

A Europa tem uma séria responsabilidade histórica pelas tragédias no Oriente Médio. Não obstante, no presente não é um jogador principal nas guerras na região: é uma das vítimas colaterais das ambições e desmandos das outras potências.

Quanto à fortaleza militar (o quinto ponto de reflexão), nas cifras da União Europeia parece bastante bem pareada com os EUA, exceto por dois fatores cruciais. Primeiro, os EUA têm tropas, mísseis e bases na Europa e a Europa não tem nada em solo estadunidense. Segundo, os EUA têm um comando unificado sobre suas fortalezas militares, enquanto que a Europa tem um grave problema de coordenação e compatibilidade entre as 27 forças de defesa. Para aqueles que desejarem uma comparação gráfica da fortaleza, recomendo o seguinte site: https://www.youtube.com/watch?v=dCFkSvR1_1c.

No passado, os aportes dos EUA à aliança da OTAN haviam superado muito os da Europa. Sob o guarda-chuvas da segurança estadunidense, as nações europeias podiam destinar mais recursos aos seus desembolsos de bem-estar e para a modernização de sua infraestrutura. Hoje, os EUA insistem em que a Europa gaste mais em defesa, o mesmo tempo em que permanece atada aos objetivos estratégicos estadunidenses. Isto não traz bom augúrio para o futuro das relações entre a hegemonia estadunidense e o bloco europeu.

Nos Estados Unidos, os grandes orçamentos militares contribuem, ainda que de maneira esbanjadora, para manter vantagem tecnológica. O Pentágono é apenas uma disfarçada instituição semi-socialista que promove crescimento tecnológico e econômico (ainda que seu recorde de ganhar guerra seja, não obstante, deprimente). Na Europa, é o Estado que investe em tecnologia e lubrifica os

No final, a Europa pode chegar a ter êxito em integrar suas forças militares, especialmente diante do desafio de uma Rússia que ressurge, mas em última instância chegará a uma entente com seu grande vizinho ao leste (nota 18). Como em política e em economia, também em estratégia militar, o ponto fraco da Europa é a coordenação, e o desejo de lutar – quando necessário – como um bloco único. Nem o fará, nem o terá.

O sexto ponto nos leva de volta ao primeiro. Com o crescimento dos nacionalismos, tanto em nível dos Estados-nação como no das regiões, há muito pouco entusiasmo coletivo que possa prover o indispensável cimento para manter a Europa unida. Ao olhar os desafios do futuro, a Europa só olha para seu passado e diz: “Nunca mais”. O que Ortega y Gasset afirmou sobre a Espanha nos anos de 1920 (antecipando a futura Guerra Civil), também pode se sustentar para a Europa como um todo hoje: sem um projeto entusiasta que possa fazer que os povos sonhem um futuro comum e uma postura agressiva e coletiva para o exterior, o Continente permanecerá sendo, na expressão de Ortega, “um invertebrado” – um animal sem coluna vertebral, como um grande molusco (nota 19).

Meu sétimo e último ponto é breve. Com uma crescente fragmentação e um retrocesso democrático, a Europa não cumprirá nenhuma missão histórica e não logrará nenhum ato de equilíbrio geopolítico. Ocasionalmente, poderá se unir só pelo medo. Mas isto me leva ao reino da especulação, ao risco de fazer predições que não têm bons antecedentes em ciências sociais. Quem sabe? Novos profetas podem surgir e a história pode reassumir seu caminho de prover surpresas, oxalá mais prazenteiras esta vez. Enquanto isso, a Europa continua sendo um bom destino turístico – tanto no usual turismo como na versão que os estudantes estadunidenses chamam “estudar fora” – com diversidade cultural, excelente infraestrutura, uma extraordinária reserva de objetos de arte e boa comida. Como disse Rick Steves (nota 20) em seu programa de tv sobre a Europa – “Sigam viajando”. A Europa emérita os aguarda com seu sorriso de hotelaria.

 

[1] . NT: Filosofía del Derecho, Biblioteca Filosófica, Volúmen 5, Editorial Claridad, Buenos Aires, 1968

[2] . https://www.youtube.com/watch?v=uwS3kd_sogY

[3] . Pesquisas da Oxford Martin School estimam que durante os próximos 20 anos cerca de 40% dos trabalhos europeus serão substituídos por máquinas.

[4] . Depois de estudar os movimentos populistas na América Latina e mais além por décadas, cheguei à conclusão de que os movimentos mais populistas ou emergem da direita ou inclusive viram à direita ainda que tivessem emergido de outras fontes.

[5] . Em minha recente visita à Itália, foi surpreendido encontrar que o partido principal – Cinque Stelle – além de estar sendo liderado por um comediante, está integrado por pessoas que nunca tiveram um trabalho estável. Nos EUA, a incompetência da maioria dos nomeados por Trump e do presidente mesmo é surpreendente.

[6] . NT: “walk on the wild side”: https://www.youtube.com/watch?v=4p_cXfdz8Hw

[7] . Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, How Democracies Die (2018.  New York: Crown).

[8] . Para um útil guia sobre a proliferação de partidos populistas na Europa, o leitor pode consultar o seguinte site: https://en.wikipedia.org/wiki/List_of_active_nationalist_parties_in_Europe#List

[9] . Considerem Stephen D. King, Grave New World (2017.  New Haven and London: Yale University Press).

[10] . Na contenda entre hierarquias nacionais e redes globais, as redes ganham. Ver See Niall Ferguson, The Square and the Tower (2018.  New York: Penguin).

[11] . Minha visão de longo prazo é que os Estados Unidos podem terminar sendo o grande perdedor da federação americana. Explico isto em meu próximo livro a sair, Strategic Impasse (2018. London and New York: Routledge).

[12] . Janan Ganesh, “Europe could see more Catalonias,”  Financial Times, 24 October 2017.

[13] . Sobre o futuro das transferências europeias, ver: https://www.project-syndicate.org/commentary/road-to-a-european-transfer-union-by-hans-werner-sinn-2018-01

[14] . A tarefa de um verdadeiro partido de esquerda é formular um programa de redistribuição da riqueza junto com a inserção produtiva de uma nova classe trabalhadora. Tudo o mais é populismo de direita.

[15].  Enquanto isso, só podemos esperar uma consolidação gradual de uma modesta política estrangeira pelo bloco: http://carnegieeurope.eu/2017/12/05/is-there-hope-for-eu-foreign-policy-pub-74909 /

[16] . Ver os gráficos publicados pela BBC: http://www.bbc.com/news/world-europe-34131911

[17] . O Acordo Schengen é um tratado firmado em 1985 no qual os controles internos de fronteiras teriam sido amplamente abolidos.

[18] Os cenários de jogos de guerra não são favoráveis para nenhum lado. Estancamento prolongado poderia levar à ampliação da guerra para uma guerra mundial com o catastrófico uso das armas nucleares. .  https://www.youtube.com/watch?v=BT7j6xU-Fjo 

[19] . Jose Ortega y Gasset, España invertebrada (1921.  Madrid: Calpe).

[20] . https://www.ricksteves.com/

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