Um mundo ameaçado

A democracia verdadeira está em amplo retrocesso, às vezes à plena luz do dia; outras vezes, sem que quase nos demos conta. Se vê ameaçada desde cima por governos despóticos e corruptos (muitos deles eleitos), e desde baixo por uma população distraída e desinformada. É hora de despertar e lutar desde a sociedade civil e desde as instituições idôneas que ainda estão de pé.

 

Abro minhas reflexões com uma versão atualizada das quadras de Jorge Manrique pela morte de seu pai (1476) – e, para nós, do espaço cívico (2018):

Advirta a alma dormida [pelas mídias sociais],
avive o senso e acorde
contemplando
como se passa a vida [em sociedade],
como se vem a morte [da liberdade] tão calando;
quão presto escapa o prazer [de trabalhar e lutar em comum],
como, após pensado,
causa dor;
como a nosso parecer,
qualquer tempo passado
foi melhor.

E pois vemos o presente
como num ponto se é ido
e acabado,
se julgamos sabiamente,
daremos o não sido
por passado.
Não se engane ninguém,
pensando que tem de durar
o que espera,
mais que durou o que tem,
porque todo deve passar
por tal maneira [não está morto quem luta].

Nossas vidas são os rios
que vão dar no mar,
que é o morrer:
ali vão os senhorios
diretos a se acabar
e perecer;
ali, esses rios caudais,
ali, os outros, meãos,
e infantes;
abeirados, são iguais
os que vivem pelas mãos
e magnates [amém]
*.

O espaço cívico é a base de toda democracia autêntica. O que é este espaço cívico? É um conceito tridimensional, isto é, um conjunto composto de liberdade de associação, liberdade de expressão, e liberdade de reunião pública. A primeira dimensão é o direito de se associar livremente, unir-se ou formar uma organização ou grupo da sociedade civil. A segunda dimensão é a liberdade de expor opiniões e de buscar, receber e difundir ideias e informações sem consideração de fronteiras e por todos os meios possíveis. A terceira dimensão é o direito da sociedade civil de exercer de forma legítima o dissenso através de formas pacíficas de protesto, assim como organizar reuniões e celebrar manifestações para promover assuntos de interesse comum e de estar protegidos diante de interferências indevidas.

Não queria alarmar o leitor, mas devo fazê-lo com uma advertência em grandes letras e em cores. De acordo com a organização Cívicos, que mede e monitora a ampliação ou redução do espaço cívico em todos os países do mundo,

Em 2018, 109 países, fecharam, reprimiram ou obstaculizaram o espaço cívico:

28% fechado

17% reprimido

37% obstaculizado

14% limitado

4% aberto

Em suma: em 82% dos países, o espaço cívico e, por fim, a democracia, estão ameaçados. Estes países contêm dois terços da população mundial. Em 45%, a democracia está praticamente destruída, e em 51% se encontra em retrocesso. Só  4% dos países (3% da população mundial) sustenta uma democracia plena e efetiva1.

O retrocesso democrático

Em uma maioria de países, o espaço cívico se encontra cada vez mais restringido, tanto no Oriente como no Ocidente, no Norte e no Sul. Há dez anos, o retrocesso da democracia se limitava a alguns países somente, em especial, aqueles que dependiam da exploração de recursos naturais, sobretudo, dos hidrocarbonetos. Em alguns, o rápido desenvolvimento de indústrias extrativistas atrofiava o desenvolvimento das indústrias produtivas – um fenômeno bem conhecido e bem estudado, e trazia como sequela a concentração de um poder arbitrário, prebendeiro e corrupto. Só aqueles países com uma forte estrutura institucional (Noruega) e uma longa tradição de políticas sérias de redistribuição e reinvestimento conseguiram escapar do flagelo do chamado “mal holandês”2.

Ao explorar as causas deste processo, quero arriscar a explicação seguinte. A derrubada dos sistemas socialistas deu lugar a uma expansão capitalista global sem freios nem limites, e ao auge da especulação financeira, acompanhados de uma forte investida ideológica e estratégica impulsionada a partir dos centros de poder, que hoje conhecemos como neoliberalismo. Este acoplou a ideologia de mercado ao sistema liberal democrático, em um amálgama avassaladora e malsã de democracia e acumulação – ambos considerados como algo automático e inevitável, sem alternativas.

Com o transcurso do tempo, as contradições do sistema desembocaram em uma crise econômico-financeira mundial que destruiu a complacência com as instituições representativas e os direitos humanos. Estes haviam sido considerados não como uma prática de contrapeso e correção dos excessos do sistema, mas como um mero adorno justificativo que se dava por assentado.

Um repasse de diversas análises sobre os anos que seguiram à grande crise de 2007-2008, sugere que teorias macroeconômicas equivocadas (e interessadas) foram usadas uma e outra vez na chamada “saída” da crise3. O resultado, no econômico, foi um baixo crescimento, a perda da capacidade produtiva, e bastante miséria para milhões de pessoas em todo mundo. No político, resultou na descrença popular e geral nos partidos responsáveis e nas instituições representativas.

Hoje estamos presenciando a derrubada daquela plataforma neoliberal e o surgimento de supostas alternativas, entre as quais se sobressaem o oportunismo, a demagogia, e uma regressão política baseada no nacionalismo, a xenofobia, e a busca de uma salvação autoritária. Muita gente não quer se ver representada pelos antigos partidos e preferem líderes mais distintos, que vem de fora do sistema tradicional, e que favorecem o movimento de opinião e de emoção por cima da representação partidária, e a eleição personalista e plebiscitária por cima da organização, da estratégia, e de plataformas de governo sérias. Populações irritadas e alteradas pela injustiça neoliberal conseguem às vezes por no poder líderes improvisados, os quais, ao não ter propostas e organizações sólidas por trás, se veem inclinados a optar por soluções autoritárias e ao tratamento de todo dissenso e oposição como subversivo e ilegítimo. Não deve, então, surpreender que esses líderes busquem fechar o espaço cívico e promover eleições sem rivais ou com rivais diminuídos e fictícios4. A democracia já não morre por um golpe mas por inanição5. A lista de líderes autoritários é ampla e segue aumentando. Entre os principais países que hoje governam estão os Estados Unidos, China, Filipinas, Hungria, Polônia e uma série de nações na África, Ásia, Europa e América Latina.

Como resistem a estas tendências nefastas os que querem um mundo melhor, mais igualitário e com mais justiça social? Identificá-los não é difícil. Contam-se entre eles grupos etários (as jovens gerações), grupos de trabalhadores com ou sem emprego, agrupamentos de gênero e de preferência sexual distinta, migrantes e refugiados, e antigos membros de organizações de esquerda. Mas o mundo no qual se movem mudou. Seria muito longo e sisudo analisar no pormenor dessas mudanças. Aqui me deterei brevemente no mundo eletrônico das redes sociais.

Sob o pretexto supostamente democrático de pôr todo o mundo em contato, estes meios – que são monopólios, cobiçosos e vigilantes – controlam seus usuários e lhes permitem, como aos canários, cantar com liberdade sem perceber a jaula. Nos dividem em tribos de preferências a quem deixam vender todo tipo de mercadoria interessada. Nos manipulam politicamente ao construir perfis de preferência. E, finalmente, nos espionam sem que nos demos conta. As redes nos distraem, confundem e desinformam simulando nos pôr em contato, informando-nos e fazendo-nos mais livres e inteligentes. Produzem velozes usuários com as almas dormidas das que se queixava Manrique. Assim como na primeira era industrial, os operários que entravam em uma fábrica entregavam as oito ou dez horas de seu trabalho ao dono (em plena liberdade de contraditório); hoje, os usuários de Facebook, Google, Twitter, Instagram, etc., entregamos a quem nos proporcionam suas plataformas de comunicação, todo nosso tempo, nossas relações, nossas amizades, nossas preferências e nosso caminhar. Em resumo, deixamos de ser somente trabalhadores ou consumidores para ser também meras mercadorias. Na grafia de Sarmiento: “bárbaros, às ideias não se mata”, hoje temos de agregar: “bárbaros, às ideias não se monopoliza nem se trafica”. Da mais valia laboral passamos à mais valia existencial. Temos que tomar consciência dessa irritação radical para organizar a resistência6.

[1]  Nota da Tradutora: a tradução das quadras de Jorge Manrique aqui reproduzida é do escritor e tradutor Pedro Sevylla de Juana, acadêmico correspondente da Academia de Letras do Espírito Santo, Brasil.

[2]  Para definições, metodologia de medição e resultados por região e por variável, ver:  http://www.civicus.org/images/CM_Findings_7Oct_v1.pdf

[3]   Refere-se às consequências daninhas para a economia e a sociedade de um país provocadas por um aumento significativo nos ingressos de divisas (moeda estrangeira de aceitação geral nas transações internacionais), produto da exportação de algum recurso natural (petróleo, gás, ouro, café, cobre, etc.). A Holanda sofreu este mal com o auge repentino do petróleo nos anos sessenta do último século). Mas na última década, o retrocesso democrático se generalizou com o surgimento de movimentos reacionários de base popular, como resposta à crescente desigualdade no processo de globalização.

[4]  Ver o artigo de Robert Skidelsky em https://us10.campaign-archive.com/?u=9116789a51839e0f88fa29b83&id=02c41241ab&e=cd3dc585bd

[5] Ver a opinião de Dani Rodrik em https://www.project-syndicate.org/commentary/left-timidity-after-neoliberal-failure-by-dani-rodrik-2018-04

[6] Ver Steven Levitsky & Daniel Ziblatt, How Democracies Die, New York: Crown Publishing Group, 2018

[7]  Sem reflexão séria e sem organização prévia, os movimentos de protesto contemporâneos são algo assim como o Rio da Prata: muito largos mas pouco profundos. Estalam com vigor, potencializados pelas redes sociais, mas logo desaparecem por falta de organização e resiliência institucional. Ver a inteligente análise de Zeynep Tufekci, Twitter and Tear Gas.  The Power and Fragility of Networked Protest,  New Haven and London: Yale University Press, 2017

 

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