Políticas para reduzir os déficits ecológicos

O que será necessário para reduzir ou eliminar os déficits ecológicos? A tarefa é enorme, mas não necessariamente envolve altos custos econômicos em todos os casos. A maioria dos déficits ecológicos provem do Documento de Trabalho n. 19-01 do Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente Global (GDAE, por suas siglas em inglês), da Universidade de Tufts, Responding to Economic and Ecological Deficits 11 exploitation of “free” or low-priced natural resources (Respondendo aos déficits econômicos e ecológicos, 11 explorações de recursos naturais gratuitas ou de baixo custo). Destinar um preço apropriado a estes recursos pode ser consistente tanto com a boa teoria econômica como com os sólidos princípios ecológicos, e geralmente implica uma mudança nas técnicas e atividades econômicas mais que no custo absoluto. Em alguns casos, uma maior eficiência no uso de recursos pode poupar dinheiro ao mesmo tempo que reduzir os impactos no sistema. Em termos dos específicos déficits de ecossistemas identificados anteriormente, algumas opções políticas incluem:

  1. Carbono: como se mencionou anteriormente, a eliminação do déficit atmosférico de carbono implica reduzir as emissões líquidas de carbono a zero, ou possivelmente abaixo de zero para reduzir as acumulações atmosféricas. Como mínimo, requer uma completa transição abandonando as energias baseadas em carbono para fontes de energia eficientes e renováveis. Não obstante, quase certamente também envolve uma significativa absorção adicional de carbono por parte dos bosques, solos e áreas alagadas. Alguns aspectos desse processo massivo terá enormes custos econômicos, especificamente o investimento em infraestrutura necessária para criar uma nova economia de energia e transporte. Alguns destes custos serão assumidos por empresas privadas, respondendo a incentivos econômicos como impostos sobre carbono ou programas de comércio de direitos de emissão (cap and trade). Não obstante, alguns requererão investimento estatal, o que pode em teoria ser compensado ao menos em parte por renda proveniente dos impostos sobre carbono. Como os impostos sobre carbono são regressivos, uma proporção de fluxo de renda associado com esses necessita ser canalizado para reembolsos individuais per capita (que tem o efeito de mudar o impacto líquido dos impostos passando de regressivos a progressivos ou ao menos proporcionais), ou para um investimento social que primeiramente beneficia indivíduos e famílias de baixa renda, como em serviços de saúde e educação. Na medida que o necessário investimento em infraestrutura não está coberto pelas remanescentes rendas dos impostos sobre carbono, será necessário financiá-los com parte dos orçamentos gerais dos governos.
  2. Bosques e áreas alagadas: proteger os bosques e áreas alagadas existentes e expandir aqueles bosques por meio do reflorestamento está mais relacionado a implementar apropriadas políticas que com maior gasto público. Inclusive poderia haver movimentos líquidos positivos de rendas governamentais abandonando políticas que atualmente subsidiam a exploração de terras públicas por meio de baixos custos de entrada.
  3. Solos: práticas agroecológicas que fortalecem o carbono e nutrientes do solo tão pouco necessariamente envolvem grandes custos para o Estado. Na medida em que os custos estão envolvidos, por exemplo, mediante subsídios para práticas produtivas orgânicas e agroecológicas, estes podem ser cobertos redirecionando os subsídios existentes, mais ecologicamente daninhos. que favorecem a atual agricultura industrial. Outro fluxo de financiamento potencial são os créditos de carbono certificados para práticas de reflorestamento e cultivo que conservam carbono, que podem ser vendidos a indústrias sujeitas a esquemas de comércio de direitos de emissão.
  4. Água: em quase todas as áreas do mundo, o manejo da água e o esgotamento e contaminação das águas subterrâneas é um tema muito importante e em algumas áreas se tornaram um fator crítico limitante do desenvolvimento econômico. A mudança climática é provável que intensifique a gravidade destas questões. Não obstante, com os bosques e solos são necessárias políticas que impliquem a reforma das atuais estratégias de manejo de recursos para conservar água, promover o uso eficiente e equitativo da água e prevenir sua poluição. Grandes gastos estão implicados em infraestrutura hídrica e como a privatização da água tem claros recordes de sérios problemas com a desigualdade e o excesso de uso por parte das corporações, esta área é um aspecto importante do investimento em infraestrutura. O documento de trabalho do GDAE n. 19-01: Respondendo déficits econômicos e ecológicos 12 alocações de preços, se é apropriadamente utilizado em termos de equidade aumentando as taxas de bloqueio, pode prover parte das rendas necessárias.
  5. Indústria pesqueira, terras de pecuária e biodiversidade: todos estes requerem técnicos de manejo de recursos sustentáveis e a proteção dos ecossistemas. Grandes gastos não serão necessários e, como com os bosques e agricultura, o redirecionamento dos atuais subsídios perversos e a imposição de apropriados cânones de licenças, substituindo, por exemplo, desperdício de terras públicas para pecuária, podem gerar alguma renda adicional. Espécies efetivas e a proteção dos ecossistemas requer estabelecer limites a atividade econômica, que pode acarretar um custo implícito em termos de reduções na produção e possivelmente na renda dos impostos associados a ela, mas dirigir o gasto público, por exemplo, para a aquisição de terras, pode não ser grande. 

Em resumo, a eliminação dos déficits ecológicos requer reformas massivas das atuais políticas e uma significativa modificação das técnicas econômicas de produção, mas não necessariamente um aumento do gasto público, salvo pelo necessário investimento em infraestrutura. Esta será significativa especialmente para reestruturar os sistemas energéticos. Algumas reformas de mercado podem mudar os custos dentro do setor privado, de acordo com o princípio de internalização de externalidades, e parte do gasto público pode ser redirigido desde funções ecologicamente danosas para outras ecologicamente restaurativas.

Parágrafos selecionados de um documento de trabalho publicado pelo Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente Global (GDAE)

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