Permanente concentração com pausas redistributivas

O poder econômico e de decisão está concentrado cada vez em menos mãos; é um processo que parece imparável. Não obstante de tanto em tanto, reações sociais ameaçam desbarrancar a contínua concentração. Para evitar esse desenlace, toleram-se certas pausas redistributivas. Nelas, o poder concentrado não detém sua marcha já que não perde seu patrimônio de ativos e influências mas cortes em suas rendas; mantém sua capacidade de moldar o funcionamento global e de cada país. Daí que, nas pausas redistributivas, resulta crítico desmontar com firmeza os motores que impulsionam a concentração.

Hoje, 26 pessoas possuem igual riqueza que 50% mais pobre da população mundial: 3,8 bilhões de pessoas. Se agregamos os outros multimilionários e depois os simples milionários, mais todo o ocultado às estatísticas disponíveis, estaremos nesse fatídico 1% das pessoas que se apoderaram da quase totalidade da riqueza mundial. Algo inaudito e inaceitável. Trata-se de uma apropriação do esforço de bilhões de seres que são castigados com infinitas penúrias materiais, culturais e espirituais. Prima indignidade por todo lugar, tremenda crueldade social, destruição sanguinária do planeta, enquanto os velhacos zurram em seus privilégios.

Como ocorreu esta desumanização? Quem a impulsiona? Creem-se donos do mundo? Pode se pensar que formaram seus enormes patrimônios e correspondente influência com o suor de sua fronte? Impossível acumular tamanhos recursos sem se apropriar do produzido por 99% dos habitantes do mundo, a imensa desamparada maioria da humanidade.

A desaforada concentração de riqueza e do poder de decisão segue destroçando o ambiente, fragmentando sociedades, encurralando solidariedades sem cuidar do irmão caído ou excluído, asfixiando a economia real e o mercado interno de quase todos os países, silenciando as vozes que propõem outros rumos e melhores formas de funcionar. Estas questões são denunciadas alertando que levam a ruas sem saída que, inclusive, ameaçam a continuidade do processo concentrador. Recorrente instabilidade econômica, duras reações sociais a privilégios que contrastam com suas condições de vida, um caos ambiental que compromete a sustentabilidade planetária, são fatores que, quando se aproxima o abismo, dão passo a certas aberturas políticas. Emergem governos de base popular que apontam para transformações redistributivas, alguns de corte renovador, outros restauradores de épocas perdidas.

Esses processos surgidos em meio a graves turbulências e múltiplas necessidades e interesses não costumam estar em condições de reverter as causas da concentração. Ainda que bem-vindos, seu esforçado agir somente logra estabelecer pausas redistributivas, valiosas por si, ainda que não sustentáveis. É que a ordem concentradora não cede graciosamente seu poder, mas o preserva por meio de trincheiras midiáticas, judiciais e políticas que foram estabelecendo durante seus anos de preeminência. Desse modo, quando retrocedem no controle do Estado, sustentam com seus recursos e influências a ação de seus cúmplices e amanuenses que travam toda reforma significativa. Sabem desestabilizar os novos governos de base popular que, se são eficazes, conseguem limar os mais cruéis efeitos do processo concentrador ainda que, não deveria surpreender, com isso involuntariamente evitam seu colapso e estendem seu espaço de reprodução. 

É positiva a redistribuição de renda mas, sem redistribuir riqueza e influências desmontando os motores que sustentam a concentração, cedo ou tarde, a virulência destrutiva retomará o ritmo que hoje prima no mundo. Oferecemos algumas explicações das várias a ter em conta.

De pronto, se fossem mantidos intactos os mecanismos que alimentam a concentração, isto é, se os patrimônios e o poder de decisão dos grupos concentrados seguissem crescendo ainda que fosse em menor ritmo pela redistribuição de renda que lhe é imposta, a ameaça de retorno se converterá em realidade. Sua capacidade de cooptar ou comprar vontades ficaria em pé, enquanto os governos transformadores se desgastam nos desfavoráveis avatares que herdaram e as múltiplas travas que lhes são impostas.

Ademais, os que mais lucram quando os governos de base popular conseguem reativar o mercado interno são os grandes atores econômicos que, com seu poder oligopólico que seguirá intacto, podem seguir praticando abusos de mercado.

Assim, ciclo após ciclo o poder concentrador segue se reforçando enquanto a humanidade respira o alívio que brinda a pausa redistributiva e tende a baixar suas defesas. O propósito dominador permanece firme para além de que utilizarem mais sutis modalidades de submissão. Décadas atrás, primava a repressão aberta, golpes de Estado encabeçados por militares ou impondo governos ou reinos autocráticos. Hoje se praticam os “golpes brandos”, onde a repressão existe mas para quando não for suficiente a ação mafiosa de setores da justiça, as mídias e a política coligados para colonizar mentes e formatar subjetividades.

Para onde rumar

Transformar o presente modelo hegemônico concentrador não requer remendos por mais bem intencionados que sejam. São tão fortes e permanentes as forças a enfrentar que haverá que se focalizar em desmontar suas bases de sustentação. Isto implica em apresentar outro rumo e forma de funcionar. Há um trabalho enorme a frente para transformar instituições estabelecidas para manter contidas as castigadas maiorias, por outras que promovem e sustentam um país para todos. Não se trata de varrer indiscriminadamente o existente mas vale preservar ou melhor aquilo que sirva ao bem-estar coletivo e o cuidado do planeta. Mas está claro que também haverá que gerar novas e inovadoras instituições que funcionem como coluna vertebral uma nova ordem mundial. Haverá muito por inovar em economia, educação, saúde, meios de comunicação, representação democrática, a política.

No socioeconômico, um aspecto-chave nas pausas redistributivas é como utilizar os recursos que ficam disponíveis para serem alocados. Obviamente que uma parte terá que ser alocada para cobrir necessidades básicas de setores populares que são impostergáveis (como alimentação, saúde, alojamento digno, saneamento ambiental, entre tantas outras).

Outra parte dos recursos a distribuir deveria ser alocada em apoio a transformações de fundo, isto é, acompanhar mudanças que se proponham em nível de regular os movimentos de capitais e sua permanente fuga a outros países ou guaridas fiscais, a evasão tributária de grandes corporações e famílias abastadas, o estabelecimento de estruturas tributárias progressivas, a alocação responsável do gasto público, o controle dos fatores que geram inflação, não mais sobre endividamento soberano, estabelecer outra estrutura produtiva que inclua sobre bases de justiça e equidade toda a população que deseje trabalhar. Estes e outros críticos temas foram cobertos em artigos anteriores; aqui só destacamos certos temas produtivos que adquirem maior relevância no contexto de pausas redistributivas.

  • Refere-se a transformar a matriz produtiva e o funcionamento das cadeias de valor. Haverá que se afastar da economia convencional para poder transformar a matriz produtiva de um país. Não faltam instrumentos; estão os já conhecidos que haverá que reformatar para encarar este desafio com políticas ativas em matéria fiscal e creditícia; também outros menos utilizados como reforços de capital para impulsionar atividades intensivas em trabalho e de baixa intensidade importadora.
  •  Um  segundo tema a destacar é sobre o funcionamento das cadeias de valor. Hoje essas tramas produtivas permitem uma enorme diferença de capitalização entre as empresas que lideram as cadeias de valor e o resto de participantes sem os quais a produção não poderia se materializar. Está claro que, no interior das cadeias os mais poderosos se apropriam do maior valor produzido. Para evitá-lo, é necessário estabelecer espaços de negociação de preços e condições de comercialização no interior das cadeias, alterando a desigual correlação de forças. Há bastante trabalho nesse inovador campo; Opinión Sur somou uma proposta.
  • Um terceiro tema de estratégica importância se refere a promover a emergência de novos tipos de atores econômicos que se somem com plena capacidade ao aparato produtivo existente. São empreendimentos de tamanho médio, capazes de incluir em seu seio amplos setores populares hoje dispersos, desempregados ou trabalhando em nichos nada promissores quanto a renda presente e possibilidade de crescer com o tempo. Aqui se incluem franquias populares, sistemas comunitários de estoque e transporte, agroindústrias locomotoras, cooperativas de segundo grau e holdings de cooperativas (terceiro grau), centrais de serviços, comercializadoras comunitárias, supermercados de produtores, entre tantas outras. Ademais de sua capacidade produtiva, estes novos atores serão portadores de valores solidários no interior do próprio empreendimento, com o conjunto de outros atores semelhantes e com as comunidades nas quais se desenvolvem. Existe uma variedade de formas de promovê-los e assisti-los, entre elas, a proposta de estabelecer desenvolvedoras e fideicomissos especializados neste tipo de empreendimentos inclusivos.

Um desejo quase universal

Para desmontar o processo concentrador e partir para novos rumos e formas de funcionar, será necessária uma dramática explosão social que aniquile os 26 ultra-ricos Não soluciona porque aparecerão outros 26. É a dinâmica concentradora que deve ser desmontada, do contrário terminarão sendo fúteis os valiosos esforços que bilhões de pessoas de boa e regular vontade estão realizando em prol do bem-estar geral e o cuidado ambiental.

Vale explicar que transformar por meios pacíficos e democráticos o processo concentrador é um enorme mas factível esforço coletivo de natureza essencialmente política em suas mais alta, efetiva e solidária acepção. Não falta talento, tecnologia nem recursos para sustentar essa travessia de justiça e equidade, mas será necessário combinar uma firme e esclarecida determinação, bom esforço organizativo, formar milhões de quadros militantes por uma nova ordem, local primeiro e global o quanto for possível. É este um desejo quase universal que tem estado presente desde os alvores da humanidade. Para bem de todos e do planeta, oxalá esse desejo se mantenha firme nas gerações presentes e possa motivar as que seguirão.

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