Microcrédito Século XXI: novos caminhos para micro e pequenos produtores

O microcrédito e as microfinanzas canalizam recursos financeiros e conhecimento para milhões de famílias pobres no mundo. Tem se conseguido avanços em várias frentes, mas ainda há muito a ser feito. Enquanto isso, as circunstâncias que constituem o ambiente no qual os micro e pequenos produtores atuam continuam mudando: a globalização e o próprio desenvolvimento local criam novas misturas de problemas e oportunidades. Surgem diversas opções e caminhos para o microcrédito do século XXI. Quais escolher? Que rumo seguir? O microcrédito como condição necessária, mas não suficiente

Os problemas de pobreza e subdesenvolvimento têm sua origem em processos complexos; não existe uma única causa que os explique nem uma solução simples para sua superação. Para encarar eficazmente um desafio dessa natureza e envergadura será preciso considerar uma diversidade de ações complementares. Isso, sem ignorar o que já foi feito pelos pioneiros que abriram o caminho; são essas experiências que nos permitem pensar numa nova geração de esforços.

O papel do microcrédito continua sendo crucial onde quer que haja pobreza. Os microcréditos mobilizam a capacidade produtiva dos pobres, desenvolvem sua confiança e fortalecem sua auto-estima; ao mesmo tempo, eles fomentam a cultura do trabalho, contribuem para a subsistência de centenas de milhões de famílias e irrigam a base da estrutura produtiva, embora não sejam suficientes, por si sós, para abater a pobreza e a desigualdade e dar lugar a um desenvolvimento sustentável.

O que será preciso acrescentar à prática atual do microcrédito? Comecemos por reconhecer que a economia moderna está se afastando dos sistemas de subsistência fechados. Cada vez mais os micro e pequenos produtores fazem parte, mais bem ou mais mal posicionados, de arranjos produtivos integrados ao sistema econômico local. Essa articulação dos micro e pequenos produtores com outros agentes econômicos se manifesta na compra de insumos e de equipamentos simples, na aquisição e no consumo de bens e serviços para sua subsistência, e na venda do que eles produzem, seja diretamente no mercado local, seja através de diversos intermediários. Essas relações econômicas são mediatizadas pelos preços de compra e venda que cada produtor tem de afrontar; isto é, pelas relações de troca que cada um deles estabelece com os agentes que fazem parte de sua esfera de atuação. Assim, os resultados obtidos pelo pequeno produtor ficam condicionados ao seu posicionamento num determinado arranjo produtivo e às relações de troca que ele consiga estabelecer a partir de seus contatos, sua capacidae de produção, sua vulnerabilidade financeira e os conhecimentos e informações que possua.

Se o pequeno produtor participasse de um arranjo produtivo posicionado numa promissora cadeia de valor, e se sua articulação com outros agentes se baseasse em relações de troca favoráveis, então seria possível que aos poucos ele crescesse, capitalizasse seu empreendimento e melhorasse seu nível de vida. Se, pelo contrário, como acontece em muitos casos, os micro e pequenos produtores ocupassem posições marginais em arranjos produtivos inseridos em setores pouco promissores, e se, ainda por cima, eles estivessem submetidos a relações de troca muito desfavoráveis por causa de seu escasso poder de negociação individual, então sua situação seria adversa demais, com poucas possibilidades de melhorar suas condições de vida e de produção.

O microcrédito poderia ficar na metade do caminho se ele não fosse capaz de transformar as condições de vida daqueles que o recebem, ou se os progressos fossem tão lentos e marginais que não se compadecessem com a realidade sociail e política daqueles que continuam vivendo na pobreza. Sua eficácia aumentaria se ele fosse completado com outras iniciativas destinadas a melhorar a articulação dos micro e pequenos produtores com o resto do sistema econômico local. Isso facilitaria o acesso deles a caminhos de desenvolvimento sustentável.

Construindo caminhos de desenvolvimento sustentável

Como criar, então, um ambiente favorável para os micro e pequenos produtores, e melhorar a articulação deles com o sistema econômico do qual fazem parte? Quais os fatores que condicionam o sucesso ou o fracasso deste propósito?

Os fatores condicionantes são múltiplos e as circunstâncias que determinam a singularidade de cada situação são diversas. Alguns dos fatores decisivos para os micro e pequenos produtores são: que eles tenham acesso aos conhecimentos necessários para se desenvolverem no mundo contemporâneo, que disponham de informação sobre boas oportunidades, que tenham a capacidade de aproveitá-las, e que contem com um ambiente econômico e social favorável.

Na atualidade, as economias são cada vez mais dependentes do conhecimento. Nos mercados surgem constantemente oportunidades impossíveis de serem aproveitadas sem o conhecimento necessário para encará-las. O grave é que, com o decurso do tempo, a lacuna de conhecimento que separa as economias centrais da maioria dos países do Hemisfério Sul se agiganta; o mesmo acontece no interior de nossos países, entre os diferentes segmentos sociais. Assim, os mais necessitados ficam ainda mais atrassados por causa de seu limitado acesso ao conhecimento, fato que agrava a situação, já de per si explosiva. Paradoxalmente, a moderna tecnologia informática e de comunicações pode democratizar o acesso ao conhecimento, mas este acesso precisa ser fortemente impulsionado e promovido para que possa se materializar. Trata-se de que os micro e pequenos produtores tenham acesso a um conhecimento de excelência adaptado às condições locais, e não apenas ao conhecimento residual ou de descarte. Daí a necessidade de se trabalhar coordenadamente com o sistema de ensino formal e informal, assim como com aqueles que lideram arranjos produtivos e com toda a comunidade científica e tecnológica do país. É nessa frente de trabalho que se põe em jogo boa parte do futuro de nossos povos.

Se dispor de informações sobre oportunidades econômicas não é simples; porém, cada vez há mais fontes e modalidades que permitem que se tome conhecimento delas. No entanto, o fato de dispor de informações constitui um primeiro passo, mas poder aproveitar as oportunidades é uma outra questão muito mais complexa. Para que isso seja possível é necessário se adotar medidas em diferentes âmbitos, tais como: (i) políticas macroeconômicas que favoreçam os segmentos de baixa renda e, principalmente, os pequenos produtores; (ii) iniciativas mesoeconômicas que possibilitem uma melhor articulação dos pequenos produtores com promissoras cadeias de valor; e (iii) ações diretas voltadas à promoção dos micro e pequenos produtores.

Melhorando o ambiente: políticas macroeconômicas de apoio à base da pirâmide socioeconômica.

Acontece que a luta contra a pobreza não pode limitar-se à implantação de um “plano” específico destinado a abatê-la; para ser eficaz, ela precisa atrair as políticas públicas para suas fileiras e reunir vontades do setor privado e da sociedade civil. Uma primeira medida é a adoção de políticas macroeconômicas que mobilizem a base da pirâmide socioeconômica. No que diz respeito dessas políticas, uma das questões mais importantes é o gasto público, que inclui uma diversidade de campos de ação, tais como o financiamento, para micro e pequenos produtores, do acesso ao melhor conhecimento contemporâneo, assim como à moderna infra-estrutura social (ensino, saúde, segurança, habitação) e produtiva (comunicações, redes viárias, energia, sistemas de irrigação). O gasto público nacional, estadual/provincial e municipal é o instrumento por excelência para o financiamento dessas obras e serviços: o repasse de verbas pode favorecer em maior ou menor medida o ambiente social e produtivo onde agem os segmentos que constituem a base da pirâmide socioeconômica.

Igualmente importante é a política fiscal, pois uma estrutura tributária regressiva, como a que predomina na maioria dos países do Hemisfério Sul, tira proporcionalmente mais recursos daqueles que menos têm. A economia oferece aos políticos e aos segmentos privilegiados sutis mecanismos regressivos de redistribuição da renda que eles não se atreveriam a proclamar abertamente.

Quanto à política monetária, os segmentos de baixa renda são os mais interessados em assegurar a estabilidade de preços e o acesso apropriado ao crédito público. Os períodos de inflação alta acabam por castigar desproporcionadamente os pequenos produtores, e quando estes não dispõem do crédito público ficam à mercê de prestamistas informais que podem aplicar juros e condições de crédito extremamente severos.

Desse modo, o fato de melhorar o ambiente econômico no qual os segmentos de baixa renda atuam, alinhando a política macroeconômica com suas necessidades e seus interesses, vira uma dimensão crucial para possibilitar o acesso deles a um caminho de desenvolvimento sustentável.

Melhorando as relações de troca dos micro e pequenos produtores

Como foi dito acima, os micro e pequenos produtores soem se inserir em aglomerações produtivas e nichos de mercado dos quais tiram rendimentos muito baixos. Essa vulnerabilidade estrutural está na base de sua pobreza e atraso. Mas, como fazer frente a ela? Há várias formas, pois não existem receitas; em todos os casos será preciso empregar esforços para (i) incorporar aceleradamente conhecimentos, (ii) melhorar a produtividade e a capitalização das unidades de pequeño porte, (iii) negociar melhores preços e agenciar a assistência tecnológica daqueles que lideram aglomerações produtivas através de programas para fornecedores e distribuidores, (iv) integrar os pequenos produtores a organizações econômicas de médio porte capazes de atingir melhores escalas de oportunidades (para isso existe a engenharia de negócios, que inclui os sistemas de franquias, os consórcios de exportação, as centrais de serviços e certas agroindústrias, entre outras modalidades).

O tema das relações de troca é complexo, porque nele convergem condições de concorrência entre redes econômicas e outras ligadas à vontade dos agentes. Se as melhorias nas relações de troca com os micro e pequenos produtores desconjuntassem as empresas que as facilitam quanto a preços, qualidade ou prazos, então seria difícil materializá-las. Porém, na maior parte das vezes, essas melhorias não afetam a viabilidade das cadeias de valor, pois se elas são bem trabalhadas redundam no aumento da produtividade dos pequenos produtores e na expansão do mercado interno, fatos que acabam por gerar melhores resultados para todos. Trata-se dum campo relativamente pouco explorado da mesoeconomia.

Os melhores rendimentos que os pequenos produtores puderem obter terão duplo destino: por um lado, eles vão atender as necessidades básicas insatisfeitas das suas famílias, e por outro lado, eles vão capitalizar suas unidades de pequeno porte. Para se tornar possível isto último –a crucial formação de capital na base da pirâmide socioeconômica- é preciso o apoio de diversos setores, entre os quais me atrevo a destacar dois: o sistema de ensino e a comunidade científica e tecnológica, que pode contribuir com conhecimento tecnológico e relacionado à gestão de processos, e um segmento do mercado de capitais e do sistema financeiro, que pode fornecer os recursos necessários para a aquisição de equipamiento e para a alavancagem do capital de trabalho.

Por sua vez, as empresas que lideram cadeias de valor têm um papel protagônico: toca-lhes assumir uma maior responsabilidade mesoeconômica, que significa considerar os efeitos de suas próprias decisões empresariais nos micro e pequenos produtores. Isto é: seria bom que ao avaliarem novos projetos e as maneiras de executá-los, eles escolhessem aquelas opções que lhes permitissem alcançar os objetivos desejados e, ao mesmo tempo, maximizar o impacto positivo sobre o resto dos agentes que fazem parte de seu tecido produtivo e de sua comunidade.

Novas instituições para apoiar a mudança de rumo

Para facilitar essa busca de novos caminhos de desenvolvimento se precisa de um sistema de apoio parecido, mas não igual, com o que existe nos países afluentes. Um sistema que estimule e acompanhe a evolução do esforço empreendedor. Trata-se de dar lugar a instituições de novo cunho que completem o microcrédito recebido pelos pequenos produtores através de iniciativas que os encaminhem para setores promissores; instituições voltadas à promoção de empreendimentos econômicos que, agindo como catalisadores, puxem com o seu crescimento a rede de pequenos fornecedores, distribuidores ou compradores de seus produtos. Isto é: novas unidades de médio porte que possam ter acesso a boas oportunidades e que saibam combinar a eficiência operacional com a justiça distributiva.

Trata-se de uma bateria de instrumentos de promoção locais que se completam entre si: eles estão desenhados para operar nos mercados contemporâneos, mas com o mandato explícito de dar apoio àqueles empreendimentos que, em definitiva, prestem ajuda à base da pirâmide socioeconômica. Esta geração de instituições econômicas inclui as desenvolvedoras de empreendimentos produtivoss, as redes de investidores anjos social e ambientalmente responsáveis e os fundos de apoio ao investimento produtivo, todos os quais têm sido desenvolvidos em edições anteriores da Opinión Sur.

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