Europa, o crescimento na agenda comunitária

O castigo dado às receitas de austeridade nas eleições da França e na Grécia vaticina um novo ciclo político na Europa e assegura que o crescimento retomará seu lugar nas cúpulas comunitárias. A vitória do candidato socialista colocou um freio ao castigo prussiano imposto por Merkozy ao “esbanjamento mediterrâneo”: cortes orçamentários sem sensibilidade social, limites extenuantes ao gasto e o déficit fiscal, flexibilização laboral e até redução de aposentadorias e pensões.
Na lógica econômico-religiosa alemã, largamente partilhada por Sarkozy, os membros comunitários do Sul – e algum saxão descarrilado – mereciam uma dose de sofrimento igual no nível do “esbanjamento” e irresponsabilidade fiscal que caracterizou sua atuação econômica e política durante este último quinquênio. Foi necessário tanta desconfiança, desemprego, angústia e até suicídios para que a periferia europeia entendesse que devia iniciar uma política de ajustes e austeridade fiscal? Era esta uma saída viável da aguda crise de dívida soberana que flagela a Europa há mais de três anos? Como temos repetido em vários artigos anteriores e como o julgou o eleitorado francês no domingo: não.

Sarkozy se submeteu à lógica alemã e perdeu. Foi derrotado em uma França que se debate entre, por um lado, o Estado mais caro do continente – o Estado do bem-estar por excelência, que custa 56% do PIB – e, por outro lado, a perda de seu triplo A, uma dívida pública recorde que alcança 89% do PIB, 10% de desemprego, um déficit superior a 5% e um crescimento menor que 1%. Por sua vez, essa França cara e ameaçada seriamente pela crise do espaço econômico que compartilha é a França que Hollande herda.

Porém, também herda uma França que, apesar de seu histórico temor da perda de identidade, a crescente migração e a dissolução das fronteiras, é cada dia mais consciente de que seu destino está atado à sorte da Europa, e fundamentalmente ao conjunto de países com os quais comparte sua moeda: o Euro. Por isso, aos 17 anos da vitória socialista de Mitterand, disseram basta ao estancamento conservador e à crescente liderança de Merkel sobre o eixo franco-alemão, decidindo que a segunda economia da Europa necessitava mudar sua posição e sua mensagem, não somente para seu próprio país, mas para toda a Europa.

Ao votar, os franceses foram conscientes que não queriam para si o estrangulamento a que estão submetidas outras economias vizinhas. Não era difícil ver que a recessão se derrama sobre meia Europa. Com a Espanha exibindo ao fim de março dois trimestres sucessivos de crescimento negativo, somam dez as economias da Zona do Euro que ingressaram na fase de recessão. Também se anunciaram os níveis de desemprego na E.U., os quais alcançaram valores recorde desde que se iniciou o processo de integração – 10,2% em média – e em alguns países como a Espanha similares aos prevalecentes na Grande Depressão: 24,5%.

Agora, analisemos o que significa a entrada de Hollande pelas portas do Elísio: indubitavelmente uma mudança de rumo no político, no econômico, no financeiro, no comercial e até no cultural. Porém, fundamentalmente, uma mudança de rumo para a França e para a Europa na definição de uma estratégia exitosa de saída da interminável crise financeira e fiscal. O desafiante agora significa a caracterização dessa mudança.

Em primeiro lugar, as ameaças de Hollande durante sua campanha quanto à revisão do Pacto de Estabilidade Financeira caso não fosse vinculado a um Pacto de Crescimento já haviam ecoado em Bruxelas. Balbúcias prévias em torno de políticas de crescimento esboçadas pelo Vice Presidente da Comissão Europeia, Olli Rehn, asseguram que o Pacto de Estabilidade e Crescimento não é uma “ficção demagógica”, mas estabelece que o continente fez grandes esforços para conter a crise financeira, e agora necessita também de esforços coletivos para impulsionar o crescimento, além de medidas que permitam suavizar a rigidez fiscal nos países com maiores problemas, pouco utilizadas até agora por dogmatismos ideológicos, pressões alemãs e o não comparecimento da França. Porém, a França retornou e retornou para fortalecer o Pacto de Estabilidade e Crescimento que, tal como o expressa Rehn, não renega o tratado que consagra a austeridade, mas o complementa com dois grandes pacotes de medidas. Por um lado, um plano de investimentos para estimular o crescimento que recolhe as ideias propostas por Hollande e, por outro, sugere mais suavidade na aplicação das políticas de austeridade e equilíbrio fiscal: mais tempo para alcançar a meta de déficit imposta pelo Pacto de Austeridade e uma mudança na política de ingressos e arrochos fiscais, exigindo mais impostos dos contribuintes com maiores rendas, menos cortes orçamentários e, fundamentalmente, preservando as áreas socialmente mais sensíveis. Um ajuste de 90 bilhões de Euros entre 2012 e 2017, com 50 bilhões de aumento de impostos e 40 bilhões de arrocho orçamentário (contra os 75 bilhões que Sarkozy propôs).

Merkel e o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, já haviam descontado de alguma forma a vitória de Hollande e se haviam posto a pensar no pacto pelo crescimento promovido pelo novo presidente francês em sua campanha, deixando Sarkozy fora do jogo. Pelo que conceberam, a seu modo prussiano, como um anexo ou apêndice ao Tratado Fiscal, no qual os alemães e Bruxelas apresentam que não se toque porque já está em processo de ratificação pelos parlamentos dos países signatários. Também a Chanceler alemã mostrou-se favorável a reforçar a capacidade do Banco Europeu de Investimento e utilizar os fundos estruturais da União Europeia para apoiar as reformas condizentes com o crescimento. São duas das cinco medidas que Hollande envia para Bruxelas em sete de maio. As outras são os eurobônus – “tremenda heresia” para Bruxelas – reabrir a discussão sobre o papel do BCE, reforçar os fundos do FTSE e avaliar a aplicação da taxa das transações financeiras.

Em política interna, mostrou-se a fim de dar mais fluidez ao mercado laboral e para a melhorar a eficiência do Estado. Porém, finalmente, Hollande sabe bem – e os exemplos proporcionados por Espanha e Itália o confirmaram – que a França não poderá crescer se a U.E. não der uma guinada ao keynesianismo, financiar novas estruturas e fazer a transição para a energia verde. Berlin prefere as reformas estruturais para assentar as bases de um crescimento em muito longo prazo. Entre estas duas posições se centrará o debate no eixo franco-alemão nas próximas semanas. Suas conclusões determinarão as características da “estratégia de saída” da crise europeia nos próximos meses.

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