Democracias capturadas

Levou séculos conseguir substituir governos autocráticos por democráticos para permitir que nossas democracias terminem sendo capturadas por muito poderosas minorias. Ainda que com novas formas e circunstâncias, segue vigente o desafio que desde tempos remotos enfrenta a humanidade para avançar com equidade, justiça e solidariedade.

Aumenta em número e se expande territorialmente a frustração de cidadãos que não se sentem representados por governos democraticamente eleitos. Uma pesquisa do Gallup realizada em 60 países onde os governos foram escolhidos eleitoralmente encontrou que só 10% dos entrevistados acreditava que o governo de seu país obedecia à vontade do povo. Esse abismo que separa eleitores e seus governos destaca que os governantes impõem rumos e formas de funcionar que torcem ou substituem a vontade popular. Grupos poderosos desvirtuam os postulados democráticos capturando para seu próprio proveito as democracias contemporâneas.

As implicações de viver em democracias capturadas são gravíssimas porque vão dissociando os povos de um sistema de governo que nasceu depois de séculos de lutar contra invasores, colonizadores, autocratas e ditadores. A resposta não deveria ser renegar nossas democracias, mas organizar-se para desmontar aquilo que possibilita que sejam capturadas por minorias que privilegiam os próprios interesses por sobre os do bem-estar geral. Toma novas formas o desafio que, desde tempos remotos, a humanidade enfrenta para se desenvolver com equidade, justiça e solidariedade; mas, hoje, o tipo de globalização que nos foi imposto gerou uma concentração do poder econômico, midiático e militar até agora desconhecida.

O que são democracias capturadas

Democracias capturadas são aquelas onde as grandes maiorias populacionais têm direitos eleitorais mas não uma paridade econômica e cultural; coexistem com grupos econômicos concentrados que se apoderam de estratégicos recursos de condução. Esses grupos empregam estratégias de médio e não só de curto prazo: sabem que podem ganhar ou perder eleições pelo que, ademais de jogar na frente eleitoral, se asseguram de estabelecer trincheiras de resistência para travar transformações democráticas que poderiam afetar seus privilégios. Impõem suas perspectivas e decisões cooptando ou comprando cumplicidades de meios de comunicação hegemônicos e setores da política e da justiça. Dessa forma, manipulam a opinião pública para ganhar o poder político mas, caso se vejam ultrapassados, mobilizam, então, seus aliados na justiça para frear mudanças impulsionadas por governos de base popular. Quando isso não é suficiente, lançam uma diversidade de operações procurando desestabilizá-los ou, ainda, destitui-los.

Em busca de soluções

Cabe reconhecer que, se uma minoria consegue estabelecer no interior de uma democracia mecanismos que lhe permitem capturá-la, as formas de resolver essas situações não são tecnocráticas, mas essencialmente de natureza política. Isto é, que para poder desmontar mecanismos de submissão, haverá que trabalhar politicamente de modo a erigir um poder superior ao dos setores que capturaram nossas democracias. Daí que, se bem estas linhas se concentrem em desmascarar a variedade de mecanismos de submissão que os poderes concentrados utilizam (o que ajuda a compreender como capturam uma democracia), a tarefa de fundo passa por formar sólidos governos de ampla base popular.

Mecanismos para capturar democracias representativas

Nenhum grupo de poder aceita abertamente que ele tenha capturado para seu proveito uma democracia. Pelo contrário, como esses propósitos não podem ser defendidos abertamente, os assaltantes utilizam sutis mecanismos para acumular poder e impô-lo às maiorias. É um processo tão antigo como a mesma humanidade só que antes o uso da força bruta se utilizava sem se preocupar com as formas e agora se a reserva para casos onde os mecanismos sutis têm sido identificados e correm o risco de ser eliminados. O esclarecimento não substitui a ação política, mas lhe agrega validade e orientação aos esforços que é necessário empregar.

Alguns dos mais importantes mecanismos por meio dos quais se capturam nossas democracias são os seguintes:

  • Mecanismos para acumular poder econômico e de decisão

Estes mecanismos são múltiplos e cambiantes, uma vez que se vão ajustando às mudanças de circunstâncias. A descontrolada especulação financeira, a imposição de preços desfavoráveis a fornecedores e consumidores que os grupos concentrados praticam, a estendida evasão tributária, a fuga de capitais e o superendividamento soberano são alguns dos mais daninhos mecanismos.

  • Mecanismos para resistir transformações

Para proteger seus interesses, o poder econômico impõe instituições que logo perduram no tempo e apoia ideologias que lhe servem de sustento. O marco legal apresenta ambiguidades que alguns setores da justiça interpretam enviesadamente para favorecer os grupos concentrados dos quais são cúmplices. As cumplicidades que se mobilizam para resistir transformações incluem os meios de comunicação massiva, setores da política e um conjunto de consultores, analistas e classificadoras de risco.

  • Mecanismos eleitorais que permitem manipular a vontade popular

Em uma eleição, o debate político é uma instância crítica para conhecer as posições, propostas, trajetórias e personalidades dos candidatos. Não obstante, o debate que nos é imposto faz do processo eleitoral uma operação de marketing. No lugar de contrastar visões, programas, projetos, a preferência eleitoral se sustenta em empatias impostadas, teatralidades, lemas, cenários de fantasias, onde cortinas musicais, gestos e sentimentos fabricados imitam situações de alegria e felicidade que se apresentam como informais e espontâneas. Uma equipe de vendedores de imagem e de ilusões esvazia de significação a política, substituindo-a por spots publicitários que ocultam indefensáveis interesses. Só partidos políticos afins ao poder econômico são privilegiados pelos meios e financiados generosamente pelos grupos concentrados.

  • Mecanismos pós-eleitorais de submissão

Uma vez estabelecidos, os governos eleitos são submetidos ao permanente lobby de poderosos grupos de pressão que procuram lhes extrair políticas públicas e contratos que lhes favoreçam. Essas pressões abrem enormes espaços de corrupção: propinas para ganhar licitações supostamente de livre concorrência e, muitíssimo mais grave pela magnitude dos recursos que envolvem, políticas públicas que assegurem enormes transferências de recursos para os grupos concentrados. Ao mesmo tempo, o monitoramento das promessas e mentiras eleitorais é enviesadamente silenciado, com o que fica sem castigo a maior parte dos descumprimentos.

Reforçar a determinação

Diante desses mecanismos de submissão, não cabe o desalento, o lamento, o olhar aturdido. Os esforços para construir sociedades algo mais democráticas sempre se tem dado enfrentando muito poderosos grupos. Hoje, como sempre, toca encarar novas buscas, avançar em compreensão, em desmascarar o que se oculta, em trabalhar para alargar organizadamente o campo popular alinhando os múltiplos interesses e as diversas necessidades do conjunto social. Nesse esforço, um componente fundamental é contar com um pensamento estratégico próprio que proteja da desorientação, marque melhores alternativas e renove esperanças.

Para evitar manipulações e enganos, os setores populares e setores médios não podem renunciar a compreender, a refletir, a reconhecer erros, a gerar e gerir  melhores opções. Que ninguém se engane: um melhor futuro exige retificar o rumo e não seguir com mais do mesmo. Para isso, esclarecimento, amplitude de olhares, organização e, muito particularmente, reforçar nossa determinação.

 

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