Concentração da riqueza: supernova especulativa (circuitos financeiros primários e secundários, extensão da concentração da economia real e resseguros em terras e outros recursos estratégicos)

O processo de concentração se consolida nos principais circuitos financeiros mas também se filtra em todos os espaços subordinados em que possa incrementar a expropriação de valor. Diante dessa tremenda dinâmica, que perspectivas existem para nossos países?

A ordem concentradora avança impiedosamente enquanto destrói o meio ambiente; fragmenta sociedades; quebra solidariedades; desvaloriza a vida, mercantilizando-a; ignora a dignidade e o respeito pelos outros. Nesta fase da concentração, os grupos poderosos estabeleceram espaços financeiros de reprodução de seu capital baseados na especulação e a obtenção de exorbitantes taxas de lucro. Não geraram riqueza mobilizando fatores produtivos para criar produtos que satisfaçam necessidades fundamentais da sociedade. Aplicam seus recursos em produtos financeiros que eles mesmos desenvolvem e gerem de modo a apropriar valores que outros produziram.

Nesse contexto de apropriação concentrada de valores socialmente produzidos, as grandes maiorias populacionais resultam vítimas perdedoras da trajetória imposta. Se procuram resistir a agressão, convertem-se em estorvos disfuncionais para a intenção hegemônica, o que é reprimido com modalidades duras ou brandas. Indignidade supina, uma vez esgotadas as maiorias tornam-se uma carga social da que é necessário se desprender.

A dinâmica concentradora

A concentração da riqueza e do consequente poder de decisão se expande sem pausa. Sua inerente dinâmica leva a controlar mais e mais espaços de apropriação de valor, a desenvolver novas e diversas modalidades de intervenção. Esses espaços incluem, entre outros, circuitos financeiros primários e secundários de captação de valor, ademais uma seletiva projeção para se fazer de estratégicos ativos e recursos da economia real e, diante da eventualidade de mudanças traumáticas, a adoção de resseguros em terras e outros recursos naturais. Tudo isso acompanhado de uma imposição política, informativa e interpretativa da realidade que procura restringir ou anular a resistência à concentração da riqueza. O propósito é fazer prevalecer interesses minoritários submetendo as maiorias por meio da colonização de suas mentes de modo a moldar subjetividades a favor da hegemonia dos grupos concentrados.

Circuitos financeiros primários e secundários

Os circuitos financeiros formam o núcleo principal da concentração econômica; ainda que maiormente centrados nos países afluentes, são circuitos de alcance global. O volume das transações nestes mercados é enorme: faz uns poucos anos se estimava que eram ao menos 35 vezes maior que o Produto Bruto Mundial[i], algo inaudito, de alto risco e extrema volatilidade pelo impacto global que causará quando essa supernova[ii]  especulativa alcançar fase terminal por explosão social e implosão ambiental.

O circuito financeiro primário está controlado por um punhado de poderosos atores. Grandes bancos internacionais e grupos concentrados dos Estados Unidos, Europa e Japão, lideram este sistema de acumulação através de infinidade de transações especulativas com produtos que impõem em mercados menos regulados e grande opacidade. Assim obtêm enormes lucros com um crítico fato adicional: têm a capacidade de transferir a terceiros os riscos inerentes a essas apostas especulativas.

É que sua ação costuma derivar em gravíssimas crises de alcance sistêmico mas, em lugar de mudar sua forma de operar, forçam os governos a resgatá-los com fundos públicos dos contribuintes. Ocorre que, ao se expandir a especulação muito mais além do crescimento das rendas públicas e pessoais (afetando a capacidade de repagamento das dívidas contraídas) se geram as temidas bolhas de altíssima volatilidade e imparável decadência.

O capital financeiro aplica seus recursos em derivados, futuros, opções, swaps, entre outras colocações, supostamente para administrar riscos ainda que, em verdade, o resultado é uma impiedosa extração de valor de realidades sociais que sustentam esses instrumentos. Mais ainda, com a revolução tecnológica das comunicações se facilitam transferências de montantes siderais com uma mobilidade e flexibilidade infinitamente maior que as que possuem os fatores produtivos. O capital financeiro tem assim abertas amplas avenidas de oportunidades às que nenhum outro fator econômico pode acessar.

Também existem circuitos financeiros secundários que expandem os espaços de concentração para mercados menores. Para materializar sua cobiça sem limites, o poder concentrado utiliza cumplicidades locais em populações onde cresce incessantemente a desigualdade e a pobreza. Esses grupos impõem políticas públicas que lhes favorecem; desregulam o movimento de seus capitais que facilitam a entrada e a saída de capitais-andorinha (reina a libertinagem financeira); provocam o superendividamento soberano, um dos mais críticos fatores de submissão e perda de soberania nacional; impulsionam uma regressiva estrutura tributária que descarrega os custos de extração de valor sobre os setores mais vulneráveis de cada comunidade; apoiam um débil controle da evasão e elusão de impostos o que lhes facilita a fuga de capitais para guaridas fiscais; logram um trato laxo e permissivo a suas empresas exportadoras de matérias-primas e recursos naturais.

O endividamento do Estado (dívida soberana) é impulsionado por ávidos credores em busca de lucrativas colocações. Quanto mais vulnerável é a situação de um país, mais onerosas são as taxas e condições que se lhes impõem aos empréstimos que solicita. São muito poucos os casos de países superendividados que conseguem sair do pântano que os dessangrava. Se caem em cessação de pagamentos são impiedosamente perseguidos em jurisdições com normativas e juízes que lhes favorecem. Nesse contexto operam os tenebrosos fundos-abutres que adquirem a preço vil dívida não paga para logo litigar os países até forçá-los a entregar valores exorbitantes.

Expansão à economia real e resseguros

Os capitais concentrados expandem seus limites de viabilidade e de existência penetrando quanto nicho ainda não tivessem invadido a todo lugar do mundo, incluindo mercados emergentes e ainda sociedades empobrecidas. Seus recursos e o poder que detenham para incidir sobre as políticas públicas lhes permitem apropriar-se de estratégicos e muito lucrativos ativos da economia real. Contam para isso com cumplicidades locais em críticos setores do sistema econômico, a política, os meios, a justiça e certas usinas de pensamento estratégico que lhes oferecem cobertura ideológica.

A presença do capital concentrado junto com suas cúmplices locais gera nas economias penetradas mercados oligopólicos em que sua posição de preeminência lhes possibilita abusar de preços e condições comerciais diante de fornecedores e consumidores. Dessa forma logram perpetuar a apropriação de valor consolidando e expandindo seu poder e influência.

Outros casos de flagrante expropriação de valor se materializam quando o capital concentrado toma controle dos monopólios que prestam serviços públicos essenciais, como eletricidade, gás e água. Seu poder sobre Estados laxos lhes possibilita aplicar tarifas mais que compensatórias em relação à qualidade e sustentabilidade infraestrutural dos serviços prestados.

Alguns segmentos do capital concentrado buscam se reassegurar contra eventuais mudanças traumáticas de sua posição de poder comprando ou se apropriando de terras e outros estratégicos recursos naturais. Um caso paradigmático é a compra de terras por parte de bilionários em latitudes como Nova Zelândia e Patagônia, bem distantes dos principais centros financeiros.

Uma boa parte desses ativos ficam congelados como seguros não financeiros ainda que, cobiça sem fim, podem mudar de função se a situação de contexto lhes favorecesse, como um crescimento de demanda internacional ou colocar em valor de suas propriedades quando o Estado poderia prover-lhes infraestrutura produtiva sem custo (como caminhos, portos, irrigação, entre outros).

Perspectivas para nossos países

Esta situação global altamente especulativa condiciona as perspectivas que enfrentam nossos países, mas não condena a fatalismos que esterilizem a capacidade soberana de trabalhar melhores soluções. Hoje o processo concentrador se desenvolve no seio de uma luta entre Estados Unidos e China pela liderança global, com uma diversidade de disputas comerciais, outros atores emergentes, forte aumento de desigualdades e castigo a multidões que permanecem ou caem na pobreza. O mais grave é que se mercantiliza a vida, os sistemas econômicos já não servem às pessoas em seus direitos e dignidade senão a consumidores; não existe interesse onde não se gerem lucros.

As perspectivas de nossos países para se liberar da dominação do capital concentrado, e com isso preservar sua idiossincrasia, valores, cultura, forma de viver, passa basicamente pela política. Isto é, como formar coalizões sociais mobilizadas a fim de conseguir soberania nacional em decisões fundamentais: que rumo seguir (novas utopias referenciais) e uma mais justa, equitativa e sustentável forma de funcionar).

Os mercados contemporâneos não têm nada de democráticos e seus “sinais” não são outra coisa que instrumentos dos grupos poderosos por preservar e ampliar seus privilégios. Quase todos os desenvolvimentos tecnológicos são apropriados por esses grupos e adaptados para seguir reproduzindo a ordem econômica e social que lhes favorece.

Nesse contexto e com esses condicionantes, cabe identificar outras diferentes políticas para abrir novas perspectivas de desenvolvimento. É claro que não existe um receituário único e inamovível para todos, mas as medidas específicas variarão segundo circunstâncias e possibilidades de cada situação. Não obstante, é possível enunciar um conjunto de orientações gerais, entre outras, as seguintes:

  • Subordinar a economia a uma política nacional orientada a servir ao bem-estar geral e o cuidado ambiental. Isso implicará em realizar mudanças substantivas em todas as variáveis econômicas e culturais que vieram sustentando a ordem concentradora.
  • Uma mudança essencial se faz ao financiamento do desenvolvimento. Em lugar de extrair recursos dos que menos tem ou acudir irresponsavelmente ao endividamento externo haverá que se concentrar em lograr uma plena utilização da poupança interna. Hoje boa parte dessa poupança nacional é apropriado pelo capital concentrado que o esteriliza fugindo com ele para guaridas fiscais. Uma transformação dessa envergadura implicará adotar não uma, mas sim um conjunto de medidas complementares. De pronto estabelecer uma estrutura tributária progressiva que taxe mais os que possuem maior riqueza e rendas que os que menos têm, como hoje acontece. Junto com isso caberá lutar com maior firmeza contra a evasão e a elusão tributária dos que de outro modo seriam maiores contribuintes (grandes corporações e pessoas afluentes). Ademais, será necessário estabelecer regulações que fechem vias de fuga de capitais não declarados e, junto com isso, promover um mercado de capitais financiado com recursos provenientes dos sistemas de segurança social e seguros que requerem aplicações de médio a longo prazo.
  • Deste modo, será factível robustecer o mercado interno melhorando a distribuição da renda e promovendo a produção local. Haverá que cuidar o salário real, o emprego registrado, o gasto público em prestações de aposentadoria, educação, saúde, saneamento ambiental, subsídios e toda emergência social, direcionar compras do setor público para provedores nacionais, em particular, PMEs.
  • Uma mudança da maior importância é democratizar a acumulação dos excedentes gerados no sistema econômico. Não te sentido procurar reduzir a atual concentração de capitais sem transformar fontes e canais de acumulação. Isto exige agir em vários níveis simultaneamente. Por um lado, transformando a forma como se distribui dentro de cada cadeia de valor os resultados que a inteira cadeia produz. Não é algo simples porque sempre prevalece o poder que as empresas que lideram cadeias de valor possuem de estabelecer preços e condições comerciais para provedores e consumidores. Aqui é fundamental o papel mediador do Estado para facilitar preços e condições justas para todos os participantes e, desse modo, aproximar-se cada vez mais a uma desconcentração dos resultados econômicos.
  • Por outro lado, cabe alentar a formação de capital na base do aparato produtivo para o qual será necessário dar marcha a empreendimentos produtivos de natureza associativa, cooperativas de primeiro e segundo grau (produção e comercialização), franquias populares; agroindústrias locomotoras que processam produtos da agricultura familiar, centros de estoque, transporte e supermercados comunitários, consórcios de pequenos exportadores. Isso requer estabelecer compreensivos sistemas de apoio, incluindo desenvolvedoras desses empreendimentos e fideicomissos especializados em aportar investimentos e financiamento de entidades financeiras que proveem créditos de capital de trabalho.
  • Também haverá que agir sobre o sistema financeiro para orientar a poupança do público (que não é propriedade dos bancos) para créditos para atividades da economia real impedindo colocações puramente especulativas. Com um agregado, que os bancos não priorizem as grandes empresas, mas trabalhem com a diversidade de atores econômicos existentes. Tudo isto é manejável com os instrumentos de política monetária.
  • Um terceiro núcleo de intervenção necessita resolver os recorrentes estrangulamentos do setor externo; isto é, as periódicas situações de extrema escassez de divisas (maiores gastos que rendas de divisas) que geram seria instabilidade cambiária com efeitos desestabilizantes que afetam ao conjunto do sistema econômico. Para resolver esta crítica restrição será necessário adotar uma série de medidas complementares: em especial, transformar a matriz produtiva nacional para reduzir a dependência de insumos importados (promoção de indústrias não intensivas em importados, substituição de importações por produção nacional), apoiar um amplo esforço exportador e administrar um bom uso das divisas disponíveis. Junto com isso haverá que limitar ao máximo o endividamento soberano utilizando-o na medida em que for indispensável para financiar setores cuidadosamente selecionados.
  • Quanto ao investimento estrangeiro haverá que orientá-la para a economia real e que se enquadre no esforço de transformar a matriz produtiva e o funcionamento das cadeias de valor. A desnacionalização de empresas não deveria alentar-se mas sim, em troca, acordos de participação que agreguem tecnologias não disponíveis no país, acesso a novos mercados e que robusteçam a integração com países vizinhos ou da região.
  • Impõem-se, ademais, diversificar os principais mercados para nossos produtos (hoje, Estados Unidos, China, Europa e Japão). Importam em especial nossas próprias regiões, América Latina e África, de modo a incrementar intercâmbios comerciais, investimentos, cadeias de valor regionais, comercialização conjunta de produtos complementares, fortalecimento de entidades financeiras regionais.
  • Uma quarta área de investimento é por em ordem as contas públicas, o que implica ter equilibradas rendas e gastos públicos ou, se necessário, manter um baixo nível de déficit fiscal. As políticas neoliberais não costumam aprofundar o conhecimento sobre a origem desse déficit e se orientam basicamente a reduzir a tábula rasa o gasto público. Com isso, produzem gravíssimos danos às grandes maiorias que vem reduzidos os gastos em aposentadorias, pensões, educação, saúde, saneamento ambiental; tampouco apontam para transformar a composição das rendas, nem eliminar a evasão e elusão tributária dos mais ricos nem a consequente fuga de capitais. Para pior, pretendem cobrir déficit fiscal acudindo ao endividamento soberano com o que aprofundam a vulnerabilidade externa de nossos países.

O destacado é apenas uma resenha, parcial e inconclusa, de como exercer soberania em um adverso e complexo contexto. A questão principal é encontrar o embasamento que sustente esta opção. Nem olvidemos nem desprezemos que existe em nossos países uma enorme energia social que, esclarecida e organizada em torno a outros valores e propósitos, pode se converter em catalizador de profundas transformações. Uma sociedade mobilizada saberá avançar para uma nova utopia referencial centrada na equidade, a justiça, a solidariedade com os demais, o pleno cuidado ambiental. Por certo que há outras perspectivas para nossos países.

 

[i]   Pouco tempo atrás, Samir Amin destacava que o volume de transações nestes mercados finaceiros era mais de 2,5 trilhões de dólares, enquanto que o PIB mundial apenas somava 70 bilhões de dólares. Por isso remarcava que a especulação não era algo inesperado, “vício adicional”, mas um requisito lógico do sistema concentrador.

[ii]    Supernova: estrela em explosão que libera uma grande quantidade de energia.

 

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