Aqueles pós trouxeram estas lamas

Sob a caótica administração de Trump, os Estados Unidos se encaminham para um sistema autoritário, não representativo e desleixado, que culminará em uma divisão contundente de estados e regiões. As disfunções de um modelo constitucional desenhado para outra época e explorado na atual por um só partido bicéfalo (plutocratas junto baixos setores reacionários), levaram à escalada no poder de um aprendiz de ditador.

 

A esta altura dos tempos, sabemos que a democracia é um processo longo, com altos e baixos, que tende a substituir em intervalos regulares líderes arbitrários e despóticos por outros mais justos e racionais, e ao mesmo tempo, agrandar e garantir a participação do povo nesta evolução racional.

Sabemos também que hoje este processo está em plena regressão em muitos países. Alguns deles foram recém chegados à democracia. Mas o mais alarmante é verificar o mesmo retrocesso nas chamadas democracias “avançadas” e/ou “consolidadas”.

Tolstoi dizia que todas as famílias felizes se parecem, mas que as desgraçadas se distinguem entre si, cada qual com sua maneira distinta de viver sua desgraça. Entre as democracias “maduras”, a mais notável e mais frequentemente comentada é a democracia norteamericana – suposta ganhadora de mentes e corações em uma humanidade que aspiraria a imitá-la.

Até há pouco, os norteamericanos se viam como um farol de luz que podia guiar um processo de democratização universal. Ao mesmo tempo, esses mesmos norteamericanos de davam por satisfeitos com sua conquista democrática como algo único e excepcional nos anais da história política e social. Naquele zênite de autossatisfação não se apercebiam de um erro de lógica elemental: uma exceção não pode ser regra, por definição. Mas essa observação poderia ser feita pelo filósofo Kant em plena ilustração, em fins do século XVIII. Não era assim para outro filósofo alemão na segunda e terceira décadas do século XX. Para Carl Schmitt, toda regra nasce de uma exceção, isto é, de um golpe de timão de alguém que se impõe pela força. Foi sua resposta ao racionalismo kantiano na filosofia do Direito de Hans Kelsen. Assim se fechou o ciclo do Iluminismo, e também da democracia, já que Schmitt foi um entusiasta do decisionismo autoritário dos nazis.

Com a eleição “democrática” de Donald Trump também se encerra o ciclo racional e democrático nos Estados Unidos. O novo presidente atua como um déspota artbitrário e se orgulha de sê-lo. Mas chegou ao poder não através de um golpe de Estado ou de uma revolução violenta, mas pelos interstícios de um sistema democrático defeituoso que se cria quase perfeito e automático. Não se apercebiam os norteamericanos que o excepcionalismo estava precisamente em seus defeitos[i] nem que esses trariam eventualmente a erosão e a queda da democracia. Em palavras simples: “aqueles pós trouxeram a lama[ii]”.

Para evitar os riscos de demagogia (a eleição popular e direta de um candidato presidencial que não consideravam idôneo), os patrícios fundadores da república norteamericana instauraram um sistema de eleição indireta, que estabaleceram no artigo 2º da Constituição. Assim em uma eleição presidencial, os cidadãos não votam por um cadidato preferido mas sim por eleitores que estão comprometidos com esse candidato no estado de seu domicílio, e isso se faz normalmente por listas de eleitores de cada partido. Em sua intenção original, os fundadores da república queriam que os eleitores fossem eleitos pelas legislaturas de cada estado mas hoje a eleição de eleitores se faz por sufrágio direto dos eleitores. A ideia era a mesma: “filtrar” a vontade popular através da deliberação e o raciocínio para eleger melhor dotado. O número de eleitores é proporcional à população de cada estado. Isso gera automaticamente uma disputa de números: os eleitores de muitos cidadãos concentrados em poucos estados versus os eleitores de menos cidadãos dispersos em muitos estados. Assim é possível conceber uma situação em que saia eleito um candidato que não ganhe a maioria do voto popular. Em outras palavras, é possível ter proporcionalmente mais eleitores no colégio eleitoral sem ter obtido a maioria de votos dos cidadãos. E em outras palavras todavia: é possível chegar ao poder em representação de uma minoria da população. É perfeitamente constitucional e ao mesmo tempo é um mundo ao revés. Foi colocado concisamente e com um cinismo perfeito nada menos que por Josef Stálin, a quem se atribui o dito que em uma democracia não contam os que votam, mas sim como se contam seus votos.

Esta mágica de números funciona também no Senado da república. De acordo com a Constituição, cada estado tem o mesmo número de senadores, sem ter em conta hoje o tamanho de sua população. Só en uma câmara de representantes, os deputados são eleitos em forma proporcional. Em suma: a presidência e o senado podem representar uma minoria da população. Tanto os eleitores de Presidente como os Senadores hoje representam estados com demografia deficitária: a gente do campo sobre a gente da cidade, os brancos mais que gente de cor, os mais velhos mais que os jovens, aqueles com mais baixo nível de educação, com mobilidade social descendente, e com susto e raiva de ir perdendo escalões na sociedade em geral, que lhes faz cada vez mais distantes e estranah. Tem governadores afetos, senadores afetos, deputados afetos, e um presidente que lhes promete salvação contra o “aluvião zoológico” de imigrantes, intelectuais, esnobes urbanos, estrangeiros, capitalistas apátridas, e burocratas de Estado.

Conseguiram que seus líderes galguem no poder, e a partir das posições ganhadas, consolidem seu controle e rompam toda a estante do até agora império liberal e democrático. Os três poderes do Estado estão nas mesmas mãos. A democracia involuiu para o unicato. Por outro caminho, mas começando ele também com a democracia, outro líder de aspecto ridículo chegou ao unicato faz oitenta anos e desde lá lançou a guerra e o genocídio. Um só líder, uma só nação, um só povo: ein Volk, ein Reich, ein Führer. E os demais? Para esses, que seriam maioria em um sistema racional, a exclusão primeiro e a perseguição depois.

A câmara de deputados dos Estados Unidos elege seus representantes por voto direto e proporcional. Como conseguir, então, neste caso a super-representação de uns e a menor representação de outros? Há dois procedimentos, ou truques, para burlar à vontade da maioria. Um é desde a legislatura estadual redistribuir os distritos eleitorais para favorecer a um partido (o que domina o governador e a legislatura). Se concentra a população majoritária (em muitos estados gente pobre e de cor) em poucos distritos e se distribui aos outros (brancos e mais abastados) na maior quantidade de distritos possíveis.  É uma forma elegante de limpeza étnica. Chama-se Gerrymandering. Praticam-no ambos os partidos mas na atualidade esta distribuição favorece aos republicanos. O outro truque é evitar que votem os setores mais baixos da população, exigindo-lhes controles rigorosos de identidade (nos EUA não há documento único nem cadastro de inscrição universal e obrigatória), com fotos, detalhes, e outros trâmites que dissuadem os que tem poucos meios de obtê-los. Esta supressão do voto popular se faz cinicamente com o pretexto de evitar uma suposta fraude (que não existe).

Dessa maneira, e com estes artefatos, se chega a uma situação em que uma minoria governe como se fosse maioria. A maioria real hoje se concentra nas costas e nas grandes cidades, e em estados mais pujantes, melhor educados, e mais “liberais” (cosmopolitas, com diversidade étnica e religiosa, e atitudes progressistas). Se essa mescla explosiva acrescentarmos o caso de que os partidos políticos já não são como eram antes multisetoriais e locais, mas ideológicos, intransigentes, e nacionais, temos um país dividido em dois – situação que não se deu nos EUA desde 1860, quando se chegou à Guerra Civil. Estamos na antesala de outra, mas à maneira do século XXI: caos e confusão em vez de enfrentamento armado.

Se continuar esta situação de divisão social, ideológica e nacional, com uma maioria de eleitores excluídos do poder e sem possibilidades de uma verdade reforma, tem ao largo que explorar em uma nova secessão. Tal é minha previsão a médio prazo para o futuro do que resta de um grande país.

[i]  Estes resultam de sobreposição de um documento constitucional moderno e iluminista sobre uma sociedade repressiva e escravista.

[ii] Para uma discussão pormenorizada dessas deficiências, ver “American democracy’s built-in bias,” The Economist, julho 14-20, 2018.

 

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