Adeus, Comandante! Cuba sem Fidel

Pela primeira vez em décadas, o Ano Novo em Cuba será um ano sem Fidel. O entardecer chega e ele não está mais ali. Mas a vida continua para um futuro incerto. Outros entardeceres, outros galos cantam hoje. Evocam-nos uma canção da Guerra Civil espanhola:

“Quando canta o galo negro

É que já se acaba o dia

Se cantasse o galo vermelho

Outro galo cantaria”

 

A morte de Fidel Castro desperta em mim algumas reflexões sobre o que têm representado sua revolução e seu regime.

Dez anos depois do triunfo da revolução chinesa, na América a ilha de Cuba experimentou uma turbulência equivalente. A revolução cubana concitou um interesse extraordinário no mundo inteiro. Em meio à Guerra Fria, Cuba adquiriu uma desproporcional importância geopolítica em relação a seu tamanho e peso econômico – e quase provocou um intercâmbio nuclear entre as duas superpotências.

Não obstante, a importância de Cuba é de um tipo diferente. A revolução cubana foi a última de uma série de experimentos socialistas para transcender o capitalismo e ir para uma nova sociedade de igualdade radical. A revolução cubana jurou “construir um novo homem” e demandou nada menos que uma nova concepção de natureza humana. O prestígio da revolução cubana descansou basicamente na igualação das condições sociais e o acesso universal à saúde e à educação – dois sucessos obtidos à velocidade recorde durante a primeira década da revolução.

Os que éramos jovens na década de 1960 recordamos a apaixonada curiosidade que provocou o experimento cubano. No ocidente, a prosperidade do pós-guerra deu lugar a esperanças libertárias de esquerda entre os jovens. No leste comunista, onde o socialismo se havia solidificado em uma forma opressiva de dominação burocrática, a revolução cubana também pareceu oferecer maiores esperanças. Não obstante, a partir de um ponto de vista sociológico, se deveria fazer duas perguntas diferentes e quiçá inquietantes: primeira, até que ponto esses sucessos estão relacionados com a forma do regime que se formou durante o impulso inicial da revolução? E dois, que preço pagaram a sociedade e economia cubanas pela busca incessante da inclusão total e igualitária? Existe uma lógica interna que conecta a aplicação da justiça social com limites nos direitos públicos e civis e com a proibição da saída da ilha? As denúncias oficiais no ocidente sobre as violações aos direitos humanos não conseguiram desentranhar uma forma diferente de definir o que é correto e que é errado, uma cosmovisão que não reconhece como legítimo o ato do dissenso, que rechaça considerar as vozes e saídas como dignas de respeito.

Durante a primeira década da revolução, havia uma íntima associação entre dois processos, a saber: a rápida igualação das condições imposta pelo regime revolucionário sobre a sociedade inteira e a extraordinária concentração de poder na figura de Fidel Castro. Um carecia de sentido sem o outro. O projeto revolucionário implicava transformar a sociedade a partir de cima e com um alto grau de visibilidade, vigilância e controle. O projeto se fundou em uma grande onda de entusiasmo popular e sentimento coletivo de emancipação de um passado corrupto e despótico. Não implicou a substituição de um despotismo por outros, mas algo muito distinto: uma radical transformação das desigualdades existentes que demandaram um controle total e central para além da participação de massas. A coincidência do racional com o carismático é uma fase pela qual atravessam todas as revoluções. Não obstante, em longo prazo a racionalidade ultrapassa o “culto da personalidade” e o carisma se transforma em um sistema burocraticamente rotineiro. A particularidade cubana consiste na persistência do carisma e longevidade de Fidel – um processo que proveu o regime de uma estabilidade de longo alcance mas também algo de fragilidade.

À parte outras distinções, o que conta para a presente discussão é a velocidade, a profundidade e a maneira em que se deu a construção de uma sociedade igualitária durante a primeira fase da revolução. Em uma forma muito abreviada, o que se percebe neste período é uma rápida ascensão dos oprimidos e dos excluídos, mas aplicado “sem condições nem exceções” a partir da cúspide do poder político. Em outras palavras, a igualação radical e a centralização do controle eram duas caras da mesma moeda.

Os dez primeiros anos foram testemunha de duas reformas agrárias: a primeira, uma expropriação, subdivisão e redistribuição de latifúndios aos sem-terra, e a segunda foi uma imposição do controle estatal sobre toda a produção, grande e pequena. Os setores não agrários da economia também foram nacionalizados e sua propriedade passou às mãos do Estado: subsidiárias estrangeiras, refinarias de açúcar, comércios, empresas de serviços públicos e construção. O Estado também tomou controle sobre a educação, a saúde e a moradia de aluguel estabilizado. Todas essas medidas favoreceram aqueles na base da pirâmide social e progressivamente alienou aos de cima, primeiro a elite privilegiada e logo as classes médias, incluindo pequenos proprietários que foram inicialmente favorecidos pela redistribuição. Cada onda de igualação produziu sua correspondente onda de exilados – primeiro, os recalcitrantes; em seguida, os desencantados. Foi um período de “terror e progresso”.

Nos altos níveis de liderança, um modelo voluntarista de desenvolvimento forçado prevaleceu (primeiro encarnado na figura de Ernesto “Che” Guevara e consequentemente pelo mesmo Fidel Castro), com ênfase em incentivos altruístas como opostos aos materialistas. Na linguagem da época, foi uma tentativa simultânea de construir socialismo (compensação baseada no esforço) e comunismo (compensação baseada na necessidade). Em termos práticos, o processo eliminou todos os agentes econômicos que não eram agentes do Estado.

Qual foi o resultado? Na sociedade, ocorreu uma nivelação radical da diferença e da distinção; na economia, uma fenomenal desorganização da produção. O deslocamento econômico ocorreu, em parte, devido à expulsão e o exílio de pessoas qualificadas, mas mais significativa foi a inabilidade do Estado para administrar e destinar atividades sem destaques econômicos. O primeiro foi um efeito sério mas temporal; o segundo foi uma grave falência.

A centralização do controle em poucas mãos e a marginalização de outros centros de decisão afetou não só aos “naturais” inimigos da revolução, mas também a seus simpatizantes originais. A influência sobre as organizações estudantis, os sindicatos e os produtores artísticos e culturais foi muito significativa. O partido único da revolução sofreu sucessivas purgas convertendo-se em uma máquina política dócil, subordinada a Fidel.

Para a sociedade em geral, formas mais silenciosas de organizar consenso gradualmente substituíram o entusiasmo inicial da mobilização revolucionária. A vida cotidiana sob essas condições passou de um estado de aprovação carismática a uma cultura de medo. A partir de um ponto de vista econômico, significou a degradação de iniciativas que requereu medidas inclusive mais desagradáveis, como o desabastecimento e o racionamento.

A economia cubana dependeu do apoio da União Soviética. Quando a última colapsou, Cuba sofreu enormes penúrias até que foi parcialmente resgatada pela Venezuela de Chávez rica em petróleo. A precoce dependência da URSS temperou o voluntarismo inicial da revolução e a agressiva e torpe política exterior dos Estados Unidos ajudou a promover uma justificativa para endurecer o controle. Mas no final das contas, o modelo de sociedade tipo soviético que se estabeleceu em Cuba foi o produto de uma lógica interna profunda.

A igualdade forçada produziu desincentivos e disfunções econômicas que afetaram negativamente o crescimento e o desenvolvimento – entre eles, um pleno emprego artificial, absenteísmo, roubo de propriedade pública, mercado negro e uma “dupla moralidade” de conformidade e desvio ao mesmo tempo. Por exemplo, um cubano normal poderia denunciar os exilados em Miami mas ao mesmo cobrar as remessas que lhes mandavam seus familiares dos Estados Unidos. Mais ainda, o governo rapidamente descobriu que a desigualdade social não tem uma mas várias fontes – e que o regime estava gerando a sua própria.

À medida que a liderança original se enfrentava com a velhice e a morte, Cuba se cambaleou por não estar preparada para uma transição em um mundo em plena crise. Excluindo desigualdade, em muitos outros indicadores comparados Cuba hoje não está melhor que outras economias latino-americanas. A conclusão dá o que pensar: Cuba alcançou maior igualdade social ao preço de um estancamento econômico. A questão pendente para o futuro é como acessar a uma modalidade de desenvolvimento econômico que não destrua as conquistas sociais do passado – como jogar fora a água de banho comunista sem jogar também o bebê da igualdade[i]. Este é um verdadeiro desafio. O mundo oferece exemplos de transições administradas a partir de um socialismo igualitário para um capitalismo desigual mas com alto crescimento – alguns mais atrativos que outros. Em alguns círculos intelectuais e políticos se dá a discussão da “forma vietnamita” na qual a estrutura de poder comunista promove a abertura do país ao investimento estrangeiro ao mesmo tempo que protege não só seus próprios interesses mas também os da solidariedade social. Não obstante, um olhar superficial do comportamento social suscita a pergunta de se os cubanos – depois de décadas de altruísmo forçado – não perderam o apetite pela solidariedade e a iniciativa empreendedora que os asiáticos conseguiram reter.

Se a liderança cubana decidir adotar as “reformas vietnamitas”, a situação se veria assim. O regime proporia medidas que dessem grande alcance às iniciativas privadas, reduziriam os déficits orçamentários, estimulariam a produção de bens agrícolas e de consumo para incrementar o abastecimento do mercado e as exportações. Especificamente, o governo tentaria fazer que os preços permitissem gerar lucros para os agricultores e produtores industriais. Seriam retiradas as barreiras ao comércio; seria abolido o sistema de pontos de inspeção que requer que os bens em trânsito sejam frequentemente inspecionados; e se relaxariam as regulações sobre a renda privada de capital, bens e turistas estrangeiros. No setor industrial controlado pelo Estado, se reduziria o excesso de pessoal administrativo do Estado e as organizações de serviços. Os líderes governamentais também planejariam reestruturar o sistema tributário para estimular a renda e melhorar os incentivos. Se incrementariam as exportações não tradicionais, enquanto que os investidores estrangeiros aumentariam em número e, com sorte, também em qualidade. Como no Vietnam, a economia cresceria, então, a um ritmo de 6% ao ano, mas a desigualdade também aumentaria (já que é um derivado inevitável do arranque capitalista). Com sorte e investimentos de outra república tropical – o Brasil – Cuba poderia mitigar sua dependência sobre combustíveis fósseis estrangeiros e converter-se em um exportador líquido de etanol de açúcar. A transição seria para Cuba outro grande experimento social, desta vez baseado no aforismo que diz que o sacrifício deve ser combatido igualitariamente, mas naquele outro que sustenta que a maré alta levanta todos os botes.

No futuro imediato, Cuba navegará águas traiçoeiras – uma passagem cheia de perigos entre os arrecifes das duas máfias ávidas por lucros, uma dentro do país e outra, fora: por um lado, a tentativa dos exilados para ajustar contas e, por outro lado, as pretensões dos funcionários do regime para se converter em novos amos capitalistas, ao estilo russo.

 

[i] No original, “how to overcome the Comunist bathwater without ejecting the egalitarian baby as well”, jogo de palavras que faz referência ao refrão “não jogar o bebê junto com a água do banho” ou “não deixar as frutas frescas com as podres.”

 

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