A outra pandemia ou a imunidade democrática em perigo

A eleição de um novo presidente, “normal”, nos Estados Unidos é bem-vinda, mas não elimina os perigos a que está sujeita a democracia. Este artigo os enumera.

Com a eleição de Joe Biden à presidência dos Estados Unidos, tanto dentro quanto fora desse país muita gente de boa vontade deu um suspiro de alívio. O contraste entre um homem honrado e um cruel fuleiro não pode ser maior. Porém, no interesse da objetividade, corresponde fazer várias ressalvas. 

A primeira é que o veterano político e novo presidente, antigo senador e ex vice-presidente, oriundo de uma velha estirpe irlandesa de Pennsylvania e atual vizinho de Delaware, não é um redentor. É simplesmente um político hábil e um homem bom, capaz de comprometer-se com seus rivais e inimigos em prol de uma visão do seu país como potência não só poderosa senão frequentemente também inspiradora em outros países que conheceram ou seguiram o iluminismo, o mesmo dos fundadores da república norte-americana. A visão inicial que aqueles homens ofereceram ao mundo foi-se transformando (e desvirtuando) na medida em que os Estados Unidos não superaram seu passado escravagista, cresceram como potência e acabaram virando um império. 

Nada disto vai mudar com Biden, exceto que lhe calha presidir uma potência em relativo declínio e com menor liberdade de ação no mundo.  O presidente eleito é, como os melhores políticos que os Estados Unidos têm produzido, uma mistura de idealismo e realismo. Devemos lembrar uma frase de Kant, o filósofo iluminista por excelência: “Com um lenho torto como aquele do qual foi feito o ser humano nada pode forjar-se que seja de todo reto”; o que poderia ser completado, em opinião de gente como Biden, com outra frase: “Mas tem que tentá-lo continuamente”. ([1])

No Poder Executivo, com um parlamento dividido, Biden tentará arrancar a cizânia que semeou seu antecessor em quatro anos, em especial o desdém e o desprezo pelas instituições da república. Esta primeira ressalva refere-se, por tanto, a dois aspectos: o caráter não carismático da personagem e a delimitação dos seus poderes por instituições nas que a influência de políticos reacionários e demagogos é forte.

A segunda ressalva diz respeito à difundida, mas errada avaliação do ato eleitoral pelo que supostamente expressa-se a “vontade geral”, segundo a velha e controvertida expressão de Rousseau. Na votação direta ou popular, Biden ganhou com contundência e massivamente. Porém, no filtro do Colégio Eleitoral, no qual os Estados minoritários e reacionários têm uma representação desproporcional, a briga foi mais acirrada, embora ai também se impôs o candidato democrata, a pesar das acusações sem fundamento de Trump e seus sequazes.  Mas estes ganharam bancas na Câmara de Representantes e mantiveram o poder no Senado. Mesmo assim, Trump tem se recusado a conceder, atitude que sugere uma estratégia de mais longo prazo.

Por outro lado, mesmo que Trump não tenha sido re-escolhido, recebeu um fluxo de votos muito significativo (nada menos que 74 milhões), que permitir-lhe-ão ser um ator político importante, com forte apoio popular, mesmo militando na base ([2]). Eis que surge a grande interrogação: a eleição presidencial do ano 2020 foi uma expressão da força da democracia norte-americana (participação eleitoral sem antecedentes e fim da conhecida “apatia” do eleitorado estadunidense) ou, diferentemente, uma coisa muito mais ambígua -e até perigosa-, que esconde um racha político fundamental?

Temo muito que os partidários republicanos de Trump não votaram desta vez contra os democratas mas contra a democracia, tal como ela tem sido entendida até agora nos Estados Unidos: um sistema bipartidário com alternância no exercício do poder, no qual os partidos são parte de um todo maior e, dessa maneira, aceitam a legitimidade dos seus rivais. Há arte no fato de ganhar, mas também há no de perder ([3]). É o fairplay anglo-saxão, negado por Trump e seus trapaceiros.

Minha inquietação vai além de perguntar-me se Donald Trump tentará ou não voltar a ser candidato a presidente nas eleições de 2024, tal e como a Constituição lhe permite.  No caso dele ganhar, será uma alternância legítima, porém somente no começo. Bem dizia Winston Churchill que a diferença entre a guerra e a política é que na guerra a gente morre uma vez só ([4]). Eu me detenho agora nesta cita que é não só engenhosa, mas também profunda.

Para simplificar, dizemos que em uma guerra há duas facções em luta mortal e ganha aquela que mata uma quantidade convincentemente maior do inimigo em relação com as baixas próprias. Matar ou morrer é a terrível lógica do conflito. A guerra, neste esboço esquemático, acaba quando ficam no campo de batalha duas maiorias: a dos triunfadores, que estão vivos, e a de inimigos, mortos.  Segundo a teoria clássica da guerra (von Clausewitz), triunfa quem desfere o golpe decisivo ao fazer convergir uma maioria esmagadora de soldados e recursos sobre o inimigo. 

O meu esquema não é um grosseiro exagero: vide como exemplo paradigmático a batalha de Stalingrado, na Segunda Guerra Mundial, que foi decisiva para todo o conflito. A mesma lógica age numa guerra civil, na qual as “rachaduras” de uma sociedade viram fossas de cadáveres com similar expressão numérica. Como amostra, baste lembrar a Guerra Civil Espanhola (1936-39) e, antes, a guerra civil norte-americana (1861-65).

Qual a diferença entre uma batalha eleitoral e uma batalha militar? Em forma breve e contundente, a diferença é que a política substitui uma decisão pelas armas com uma decisão pelo voto. A democracia significa muitas coisas, porém esta é fundamental: a renúncia ao uso da violência como instrumento de decisão; disto decorre a solenidade do voto. Assegurar eleições limpas e transparentes é um ato quase sagrado em toda democracia representativa. A essência dessa solenidade finca na imunidade da votação -imunidade contra toda intromissão exterior-. Toda tentativa de derrubar uma democracia baseia-se num ataque, evidente ou furtivo, ao voto limpo, a través de uma série de armadilhas ou manhas: a fraude, a desinformação, a proscrição ou a intimidação da oposição. E a violência. 

Há um ardil especialmente perverso. Consiste em acusar falsamente de “fraude” aqueles que ganharam e asseguraram imparcialmente a imunidade do voto. Assim, atinge-se a negação da vontade geral. Esse alçapão começa muito antes da eleição, com uma “acusação preventiva” sobre que haverá uma fraude massiva -sempre que seja a oposição a que ganhe-. Quando foi incentivado o ceticismo no ato eleitoral, pretende-se derrubar todo o edifício do sistema político representativo e da alternância. Em síntese: ataca-se -igual que um vírus- a imunidade de uma votação.

Uma vez atingido o objetivo principal -atacar a imunidade do voto-, abre-se o perigoso caminho do retorno da violência como modo de decidir os conflitos. A seguir enumero os marcos desse caminho:

  1. Ceticismo no voto
  2. Confusão anárquica e descrédito de todo o sistema
  3. Violência civil
  4. Queda do regime representativo democrático
  5. Estado de exceção
  6. Ditadura

Não se trata de um esquema hipotético ([5]). É uma trilha percorrida no passado por vários sistemas democráticos: a República de Weimar, a República espanhola, a Itália da primeira pós-guerra, para citar uns poucos. Na atualidade, nós presenciamos una proliferação do esquema, como por exemplo países como Hungria e Turquia, entre muitos outros, em todos os continentes. Será que os regimes democráticos de Ocidente poderão manter sua imunidade, face esta outra pandemia, e particularmente os Estados Unidos? Este tem se defendido -por enquanto; porém, não sabemos até quando-.


[1]Immanuel Kant, Idee zu einer allgemeinen Geschichte in weltbürgerlicher Absicht, 6. Satz (1784) in Sämtliche Werke in sechs Bänden, vol. 1, p. 230 (Großherzog Wilhelm Ernst ed. 1921)(S.H.) (Idea para una historia universal en clave cosmopolita.)

[2]Ver los resultados https://www.theguardian.com/us-news/ng-interactive/2020/dec/03/us-election-results-2020-joe-biden-defeats-donald-trump-to-win-presidency

[3] Vide https://www.spiegel.de/kultur/donald-trump-nach-der-verlorenen-wahl-kulturhistoriker-ueber-die-kunst-der-niederlage-a-67d55e75-5ded-4cda-8b06-d5ecf6221173

[4]Winston Churchill, “Politics is almost as exciting as war, and quite as dangerous. In war you can only be killed once, but in politics many times.”https://www.nationalchurchillmuseum.org/winston-churchill-the-politician.html


[5] O esquema foi apresentado pela primeira vez em 1927, pelo teórico entusiástico do nacional-socialismo Carl Schmitt: https://arditiesp.files.wordpress.com/2012/10/schmitt-carl-el-concepto-de-lo-policc81tico-completo.pdf

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