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Revista Mensual y Gratuita
Nº102, Fevereiro 2012

Geopolítica

Resolvendo a crise alimentar: líderes globais falham em fazer reformas cruciais

Sophia Murphy, Timothy Wise

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Os picos dos preços mundiais dos alimentos em 2007-2008 serviram como alerta para a comunidade global quanto à inadequação de nosso sistema alimentar mundial. Os preços das commodities dobraram, o número estimado de famintos chegou a um bilhão, e conflitos motivados pela fome se espalharam pelos países em desenvolvimento. Um segundo pico de preços em 2010-2011, que levou à importação mundial de alimentos a uma quantia estimada de 1,3 bilhões de dólares mostrou que, enquanto os líderes mundiais podem agora estar alerta aos problemas, nossos sistemas de agricultura continuam profundamente falhos.

Várias instituições intergovernamentais respondem vivamente aos alarmes dos preços dos alimentos. Mas os governos mais poderosos continuam resistentes à reforma. Apenas nos últimos dois meses do ano passado, o G-20, a OMC e a Cúpula do Clima de Durban, todos, transformaram grandes oportunidades de ação em pequenos comunicados de pouca importância.

Em nosso novo relatório, Resolving the Food Crisis: Assessing Global Policy Reforms Since 2007, afirmamos que a recente crise tem sido um catalizador para importantes reformas de políticas públicas, porém os governos ainda têm de atacar suas causas latentes. Ao evitar profundas reformas estruturais, os países que dominam os mercados agrícolas internacionais deixam o mundo em risco de outra devastadora crise alimentícia.

O relatório, divulgado pela Global Development and Environment Institute da Tufts University e o Institute for Agriculture and Trade Policy se baseia numa extensa avaliação das políticas e ações realizadas desde 2007 por quatro grupos de atores internacionais: a ONU, o G-20, o Banco Mundial e doadores internacionais.

Há muito que se aplaudir. A crise de preços ajudou a reverter um longo declínio do apoio de doadores para a agricultura de países em desenvolvimento. Muito do renovado apoio reconhece a importância do papel que os governos exercem em reavaliar as falhas do mercado que amaldiçoam a agricultura. Muitos governos de países em desenvolvimento começaram a repensar a ortodoxia prevalecente de que eles poderiam importar em vez de investir no plantio de seu próprio alimento. Muitos agora enfatizam a produção doméstica de alimentos e o papel central de pequenos produtores e produtoras. Também vimos uma encorajadora atenção a questões ambientais, incluindo mudança climática, em planos locais e nacionais.

Porém, essas reformas falham no que precisa ser feito para suprir a presente e a futura demanda alimentar mundial de um modo sustentável. Um novo financiamento internacional é bem-vindo, mas apenas 6,1 bilhões de dólares dos 22 bilhões prometidos pelo G8 ao longo de três anos representa um novo financiamento. Essas promessas podem não se materializar e são, de qualquer forma, aquém do necessário. Eles também focam muito estreitamente no aumento da produção. Isso apenas encoraja uma expansão na agricultura mecanizada baseada em exigências externas e no sempre mais caro combustível.

Como disse o Enviado Especial da ONU pelo Direito à Alimentação quando aceitou seu segundo mandato de três anos em 2011: “Muita atenção foi dada em atender o desequilíbrio entre oferta e demanda nos mercados internacionais – como se a fome mundial fosse o resultado da escassez física no nível agregado – enquanto comparativamente bem pouca atenção foi dada para ambos os desequilíbrios de poder nos sistemas de produção alimentícia e a falha no apoio às habilidades de pequenos produtores em proverem a si mesmos, suas famílias, e suas comunidades.”

Uma mudança estrutural nos mercados globais está a caminho, causada pelo aprofundamento da integração entre mercados agrícolas, de energia e financeiros num mundo de escassez de recursos mais vulnerável às mudanças climáticas. Poderosas firmas multinacionais dominam esses mercados, e eles atrasam, despistam ou param necessárias mudanças nas políticas. Isso permite às instituições internacionais promoverem reformas amigáveis aos mercados mas resistentes à imposição de regulações necessárias para garantir mercados alimentícios e agrícolas funcionando bem.

Uma mudança de paradigma nas políticas também é necessária. Os governos precisam desencorajar a expansão de biocombustíveis industriais, regular a especulação financeira, limitar investimentos fundiários irresponsáveis, encorajar o uso de estoques de reserva para moderar a oscilação de preços, reduzir a dependência de combustível fóssil, promover práticas agroecológicas e reformar as regras internacionais de comércio.

Lamentavelmente, as instituições analisadas mostram pouco apetite para uma ação decisiva. As nações mais poderosas economicamente garantiram a liderança em segurança alimentar no G-20, porém retrocederam quanto à reforma. Isso teve o efeito de esfriar os esforços de reforma em todo lugar no sistema internacional, mais notadamente na ONU.

Estas áreas em particular demandam ação decisiva. Primeiro, a expansão de biocombustíveis deve ser diminuída. É amplamente reconhecido como um dos fatores-chave por trás do aumento dos preços das commodities agrícolas, carreadas por incentivos governamentais nos países ricos. Segundo, os altos níveis da volatilidade dos preços precisam ser analisados. As regulações financeiras devem limitar a especulação, bem além das fracas medidas já tomadas. Uma proteção deve ser erguida entre as atividades de risk hedging dos negociadores e o investimento especulativo. As reservas de alimentos também são necessárias para proteger de oscilações de preços. Terceiro, a tomada de terras por nações com recursos limitados e investidores especulativos deve parar. Tais investimentos comprometem o potencial de produção de alimentos a longo termo de países em desenvolvimento e violam os direitos dos que vivem daquelas terras.

Felizmente, muitos países em desenvolvimento estão realizando mudanças. Novos programas de desenvolvimento agrícola na África focam em pequenos produtores e produtoras usando tecnologias de baixo insumo e recursos locais enquanto criam adaptação climática. Bangladesh e outros países usaram reservas de alimentos para reduzir o impacto dos picos dos preços dos alimentos, e as reservas de alimentos estão de novo na agenda. Como disse a União Africana em sua censura ao Plano de Ação em Agricultura da reunião de junho do G-20: “Devemos confiar em nossa própria produção para prover nossas necessidades alimentares. De fato, a importação não é o objetivo da África.”

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